Carta IEDI
Inovações e Patentes nos Países da OCDE e nos BRIICS
A Carta IEDI de hoje traz a segunda e última parte da resenha do relatório bienal Science, Technology and Industry Scoreboard, divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além das tendências e desenvolvimentos recentes das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) – objeto da Carta IEDI nº 507 – esse relatório apresenta um amplo conjunto de indicadores sobre as atividades de inovação na indústria de transformação e no setor de serviços e de registro de patentes e marcas comerciais pelas empresas dos países membros da OCDE e dos países do grupo dos BRIICS (Brasil, China, Índia, Indonésia, África do Sul e Rússia).
A ampliação das inovações é uma condição essencial para o crescimento econômico e o avanço social. De acordo com o estudo, em geral, as empresas inovadoras combinam inovação tecnológica (em produtos e processos) e não tecnológica (em marketing e organizacional) em suas estratégias de conquista e/ou ampliação de mercado. Tal constatação é válida tanto para empresas industriais quanto para as empresas do setor de serviços.
As inovações tecnológicas, que envolvem a introdução de novos bens e serviços ou de novo processo de produção ou de prestação de serviço, são frequentemente associadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Contudo, as empresas inovadoras tecnológicas nem sempre realizam atividades de P&D, dado que colaboração entre empresas faz parte do processo de inovação tecnológica.
Os dados mais recentes, que cobrem o período 2006-08, mostram que no Brasil, na Alemanha e em Israel predominam os inovadores não tecnológicos: mais de 85% das grandes empresas e mais de dois terços de todas as PME introduziram inovações organizacionais ou marketing. Já os menores percentuais de empresas com inovações não tecnológicas foram observados na Coréia, Hungria, Chile e Polônia: menos de 25% de todas as empresas.
Essa décima edição do relatório bienal propõe uma classificação das empresas baseada na atividade de inovação. Embora a metodologia ainda seja experimental, o relatório apresenta informação sobre a participação dos setores intensivos em inovação no valor adicionado. Em 2008, os setores da indústria de transformação intensivos em inovação respondiam, em média, por cerca de 25% do valor adicionado pelo setor industrial. Percentual semelhante ao dos serviços intensivos em inovação, devido, sobretudo aos serviços de telecomunicações, financeiros e computação.
A presente edição do relatório trouxe igualmente novos indicadores de patenteamento e de registro de marcas. Os dados apresentados mostram que países com grande setor industrial ou com especialização em tecnologias de informação e comunicação apresentam uma maior propensão para registrar patentes do que marcas comerciais. Já os países com grande setor de serviços tendem a se engajar mais na proteção das marcas.
Cruzando informações extraídas das solicitações de patentes com o registro de empresas privadas, os pesquisadores da OCDE conseguiram relacionar o comportamento das empresas no patenteamento com as características das empresas, tais como setor de atividade, tamanho e idade. Na maioria dos países examinados, os setores de alta e média-alta tecnologia da indústria de transformação respondiam, em médio, por 56% das solicitações de patenteamento registradas no período 2007-09 junto aos escritórios de patentes dos Estados Unidos (USPTO) e da Europa (EPO, na sigla em inglês). As exceções foram Irlanda, Polônia e Reino Unido, onde mais de 50% das patentes se originavam das empresas do setor de serviços.
No corte por idade das empresas, os dados revelam que as empresas com menos de cinco anos de idade e com pelo menos um pedido de patente representavam, em média, 25% do total das empresas solicitantes e geraram 10% dos pedidos de patente no triênio 2007-09. Nesse período, a participação das jovens empresas patenteadoras variou consideravelmente entre países, com liderança da Irlanda (42%) e seguido pelas economias nórdicas. Em termos do número médio de solicitações de patentes, o destaque ficou com o Japão: média de 12 solicitações entre 2007 e 2009.
No que se refere à qualidade das patentes, o novo índice composto elaborado pela OCDE com base nas patentes concedidas pelo EPO nos períodos 1990-2000 e 2000-10 sugere queda contínua na qualidade das patentes na última década. Entre os dois períodos, ocorreu uma diminuição média da qualidade da ordem de 20%. Já o exame da qualidade das patentes por campo tecnológico mostrou que as tecnologias de energia renovável, nanotecnologia e os métodos de tecnologia de informação exibiram o mais alto índice de qualidade de patentes no período 2000-10.
O relatório também trouxe três novos índices – generalidade, escopo e invenção de ponta – construídos a partir de informações sobre os campos tecnológicos das patentes, com base no sistema de classificação internacional de patente (IPC), e de citações para frente (citações recebidas por uma patente) e para trás (patentes anteriores e artigos científicos mencionados na solicitação de patente).
No período 2001-5, o índice médio de generalidade das solicitações de patentes junto ao EPO, que mostra a relevância da patente para as invenções posteriores, diminuiu em quase 30% nos países da OCDE e quase 40% nos BRIICS na comparação com quinquênio anterior. Nessa mesma base de comparação, exceto em alguns poucos países, houve, ao longo do tempo, um aumento geral, mas moderado, no escopo de patente. Na média, as patentes solicitadas por inventores da OCDE foram enquadradas em 2,1 subclasses do IPC a 4 dígitos (2,02 no período 1996-2000), enquanto nos BRIICS, a média subiu de 1,95 para 2,03.
No que se refere às inovações de ponta, os dados mostram que inúmeros países geraram invenções de grande impacto. Em ambos os períodos considerados, Estados Unidos, Japão e Alemanha registraram uma proporção significativa de patentes altamente citadas. Em conjunto, esses países responderam por cerca de 70% em 1996-2000 e 60% em 2001-05. Nesse último período, a Coreia ganhou importância enquanto China e Índia despontaram como players relevantes.
Em relação aos registros de marcas, que servem como proxy de inovações não tecnológicas e de inovações em serviços, Japão, Luxemburgo e Estados Unidos foram os países com a maior atividade de registro de marcas em proporção do PIB no período 2007-09, considerando o total de registros combinados dos escritórios de registro de marcas e patentes dos Estados Unidos (USPTO) e do Japão (JPO) e escritórios de registro de marcas e design da União Europeia (OHIM).
O relatório traz ainda um índice de vantagem tecnológica revelada em novas áreas tecnológicas, com elevado potencial de crescimento. Elaborado com base na contagem de patentes solicitadas no Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês), esse índice fornece uma indicação da especialização relativa dos países nas áreas de tecnologia de informação e comunicação (TCI), nanotecnologia e biotecnologia.
Os dados apresentados para o período 2007-09 mostram que, na área de TIC, a participação das patentes depositadas por países asiáticos (China, Coréia, Japão e Cingapura) foi bem superior a da média. Nesse mesmo período, Cingapura foi o país que registrou o mais elevado índice de vantagem tecnológica revelada em nanotecnologias, enquanto a Dinamarca foi o país que registrou a mais elevada taxa de especialização em biotecnologia.
Tendências Recentes da Atividade de Inovação. ampliação das inovações é uma condição essencial para o crescimento econômico e o avanço social. Em inúmeros países, segundo a OCDE, a atividade inovadora das empresas privadas tem sido objeto de políticas governamentais de estímulo, que envolvem, entre outros instrumentos, a oferta de incentivos financeiros para as empresas envolvidas em atividades de inovação tecnológica. Porém, a taxa de adesão varia significativamente entre os países. No período 2006-08, os percentuais das empresas inovadoras que contaram com suporte governamental variaram, por exemplo, de mais de 50%, casos do México e Canadá, até menos de 5%, casos da África do Sul, Israel e Chile.
Na maioria dos países examinados pelo estudo, as grandes empresas foram os principais beneficiários das políticas de incentivo à inovação. A única exceção foi a Hungria, onde o percentual de PME inovadoras que receberam suporte governamental foi ligeiramente superior (27,3%) ao de grandes empresas (26,0%).

Estratégias de Inovação. De acordo com o relatório, entre os quatro tipos de inovação – produto, processo, marketing e organizacional –, apenas as de produto e processo são inovações tecnológicas, enquanto as inovações de marketing e organizacional, que envolvem novos métodos de marketing de produtos e serviços ou de organização das atividades das empresas, são inovações não tecnológicas. Em geral, as empresas inovadoras, sejam PMEs ou de grande porte, combinam os vários tipos de inovação em suas estratégias de conquista e/ou ampliação de mercado. Tal constatação é válida tanto para empresas industriais quanto para as empresas do setor de serviços.
Os dados mais recentes, que cobrem o período 2006-08, mostram que no Brasil, no Alemanha e em Israel predominaram os inovadores não tecnológicos: mais de 85% das grandes empresas e mais de dois terços de todas as PME introduziram inovações organizacionais ou marketing. Já os menores percentuais de empresas com inovações não tecnológicas foram observados na Coréia, Hungria, Chile e Polônia: menos de 25% de todas as empresas.
Na maioria dos países, os setores da indústria de transformação e de serviços registraram participações das empresas inovadoras não tecnológicas relativamente semelhantes. As exceções foram Portugal, onde havia mais inovadores não tecnológicos em serviços (54% contra 40%), e na Alemanha, onde a participação de empresas com inovações não tecnológicas na indústria de transformação superava a do setor de serviço em quase 10 pontos percentuais.
As inovações tecnológicas, que envolvem a introdução de novos bens e serviços ou de novo processo de produção ou de prestação de serviço, são frequentemente associadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Contudo, o estudo mostra que as empresas inovadoras tecnológicas nem sempre realizam atividades de P&D, dado que colaboração entre empresas faz parte do processo de inovação tecnológica.
O relatório destaca que a colaboração é uma estratégia adotada por várias empresas inovadoras e independe da empresa ser (ou não) ativa em P&D, entendida como aquela que realiza atividades de P&D intramuros ou compra P&D extramuros. Ainda que em todos os países analisados, as empresas inovadoras ativas em P&D tendessem a colaborar mais frequentemente do que as empresas não ativas em P&D, em países como Chile, Coreia, o status da atividade de P&D não pareceu afetar as iniciativas de colaboração das empresas inovadoras. Também no Reino Unido, mais de 50% das empresas inovadoras não ativas em P&D se engajaram em colaboração no processo de inovação no período 2006-08.
O corte por tipo de inovação tecnológica revela que, na maioria dos países, mais da metade das empresas inovadoras em produto era também ativa em P&D. Em contraste, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos, mais de dois terços das empresas inovadoras em produto não eram ativas em P&D, enquanto no Chile e no Brasil, esse percentual superava 90%. Dentre as empresas inovadoras em processo, o percentual de empresas ativas em P&D era ligeiramente menor. Todavia, em alguns países, como França e Espanha, observava-se diferença significativa entre as empresas inovadoras em produto e em processo no que se refere ao status do P&D.
Para a Coreia, os dados se referem ao período 2005-07e cobrem apenas empresas industriais com mais de 10 empregados. As inovações em produto cobrem somente inovações para bens.
Para a Nova Zelândia, os dados se referem ao período 2008-09 e incluem empresas com seis ou mais empregados.
Para a Rússia, os dados se referem às empresas industriais com 15 ou mais empregados.
Para a África do Sul, os dados se referem ao período 2005-07 e incluem o setor de comércio varejista. O tamanho das empresas é baseado no faturamento.





Empresas e Setores Intensivos em Inovação. Na avaliação da OCDE, as principais fontes de inovação radical e de alto impacto para a dinâmica econômica são empresas privadas de alto crescimento. Como atores chaves no ecossistema empresarial, essas empresas contribuem tanto diretamente para o crescimento econômico e para o aumento da produtividade, mediante a introdução e adoção de novas tecnologias, como também indiretamente exercendo maior pressão competitiva sobre as empresas incumbentes. Todavia, não obstante o seu papel fundamental na economia, as empresas de alto crescimento (mensuradas pelo crescimento do emprego) representam em média uma pequena parte da população total de empresas. Em 2007, a percentagem de empresas de alto crescimento foi maior nos serviços do que na indústria transformadora na maioria dos países para os quais existem dados. As principais exceções eram Brasil e Estados Unidos.
Essa edição do relatório propõe uma classificação das empresas baseada na atividade de inovação, complementar à classificação de tecnologia, já estabelecida e amplamente utilizada, baseada em intensidades da atividade de P&D. Isto porque, como já mencionado, inúmeras empresas, em particular no setor de serviços, não se comprometem com níveis elevados de atividade de P&D.
Como as pesquisas sobre inovação capturam uma ampla gama de atividades de inovação, desde inovação de produto e processo até inovações organizacionais e de marketing, e consideram tanto a criação como a incorporação de inovações, a metodologia, ainda experimental, foi desenvolvida com base em setores, classificados a dois dígitos de acordo com o padrão internacional de classificação industrial de todas as atividades econômicas (ISIC Rev. 3) das Nações Unidas ou de acordo com classificação industrial geral de atividades Econômicas da Comunidade Europeia (NACE-Rev1). Para identificar os setores intensivos em inovação, os pesquisadores da OCDE utilizaram os resultados da Pesquisa de Inovação da Comunidade Europeia (CSI, na sigla em inglês), realizadas pelo Eurostat (órgão oficial de estatística da União Europeia) para os período 2002-2004 (CSI 4) e 2004-06 (CSI6).
O ranking dos setores por intensidade da inovação foi estabelecido a partir do desempenho inovador das empresas, de acordo com a pontuação combinada da CIS, dentro de cada setor. Os autores do relatório sugerem cautela na análise dos resultados obtidos. Isto porque setores que executam níveis bastante elevados de atividades formais de P&D não necessariamente se classificam em posição elevada no ranking de intensidade de inovação quando se considerada inovação mais amplas. Este é o caso, por exemplo, do setor "Outros equipamento de transporte" (divisão 35), o qual é relativamente intensivo em P&D, mas figurava na última posição no ranking top 20 de inovação no período 2004-06. Em contraste, várias atividades de serviço que são fonte de inovação não tecnológica, como “Computação e atividades relacionadas” (divisão 72), apresentavam baixa intensidade de P&D, mas ocupavam posição elevada no ranking por intensidade de inovação.
Com base nesta classificação preliminar e nos dados disponíveis, o relatório apresenta informação sobre a participação dos setores intensivos em inovação no valor adicionado. Em 2008, os setores da indústria de transformação intensivos em inovação respondiam, em média, por cerca de 25% do valor adicionado pelo setor industrial. Os serviços intensivos em inovação respondiam, em média, por uma fatia semelhante do valor adicionado total do setor mercantil de serviços, devido, sobretudo aos serviços de telecomunicações, financeiros e computação.




Inovação em Tecnologias Limpas. Uma das principais preocupações atuais dos países ao redor do mundo tem sido encontrar fontes de energia mais limpas, acessível e confiável, e promover o crescimento sustentável. Com esse objetivo, inúmeros governos apóiam pesquisa, estimulam inovação, promovem a utilização de novas tecnologias na produção e encorajam a criação de mercado para os novos mercados e aceitação das tecnologias “verdes” pelos consumidores.
Segundo o relatório, as empresas introduzem inovações ambientais em resposta a diferentes fatores, como regulações existentes, disponibilidade de suporte governamental e demanda do mercado, corrente e prospectiva. Na maioria dos países analisados, a existência de regulamentações ambientais e de tributação sobre a poluição constituía, no período 2006-08, a principal motivação para as inovações ambientais, seguida por demanda dos consumidores. Já na Suécia, Luxemburgo, Holanda e Finlândia, o fator demanda de mercado era apontado pelas empresas inovadoras como a principal motivação para introdução de inovações ambientais.
Os pesquisadores da OCDE ressaltam que as inovações tecnológicas “verdes” podem ser fontes de benefícios ambientais tanto para a empresa, que incorpora a inovação como parte do seu processo de produção, como para o consumidor, enquanto usuário final, que adquire a inovação. Os efeitos positivos das inovações ambientais podem assumir várias formas, tais como a diminuição do consumo de energia e de materiais por unidade do produto, reduzindo a pegada ecológica da empresa (emissão de carbono) e a geração de resíduos ou poluição. Em países como Suíça, Alemanha e Portugal, a redução do consumo de energia para os produtores e os usuários finais era considerada, por mais de 40% das empresas inovadoras, um importante efeito das inovações ambientais.


Resultados dos Investimentos em P&D e Inovação. A presente edição do relatório trouxe novos indicadores de patenteamento e de registro de marcas. Os registros de patentes e de marcas funcionam como um espelho dos gastos com atividades de P&D e são indicadores da atividade inovadora. Porém, enquanto o registro de patentes pode ser utilizado como uma proxy das inovações tecnológicas, o registro de marcas patentes é uma proxy das inovações não tecnológicas e das inovações do setor de serviços.
Além disso, o registro de patentes fornece informações sobre a qualidade do desempenho tecnológico das empresas inovadoras e sobre os vínculos das empresas com a pesquisa científica. Já o registro de marcas permite avaliar a penetração de mercado das empresas, domésticas e estrangeiras, bem como o tipo de produto (bens ou serviço), exportado.
Patenteamento. De acordo com o estudo, embora os países em processo de convergência tenham uma baixa propensão para inovar ou buscar proteção para suas inovações (através de patentes ou marcas registradas) do que países da OCDE, a taxa de patenteamento de “maior qualidade” (famílias de patentes triádicas) vem aumentando rapidamente em economias não membros da OCDE. Enquanto Estados Unidos, União Europeia e Japão perderam participação relativa no total de famílias de patentes triádicas entre 1999 e 2009, a fatia dos BRIICS, que era próxima de zero em 1999, atingiu 2,1% em 2009. Nesse período, o número de patentes triádicas dos países do BRIICS registrou crescimento anual de 16,4%, em ritmo muito mais intenso que a média mundial (0,5%). Também o resto do mundo ampliou de 6,3% para 10,1% sua participação no total das patentes triádicas.
Essa décima edição do relatório trouxe novidades no que se refere aos indicadores de patenteamento. Cruzando informações extraídas das solicitações de patentes com o registro de empresas privadas, os pesquisadores da OCDE conseguiram relacionar o comportamento das empresas no patenteamento com as características das empresas, tais como setor de atividade, tamanho e idade. Além de discriminar as empresas privadas no conjunto de solicitantes de patentes, que incluem indivíduos e organizações, o cruzamento entre informações sobre patentes e os dados das empresas também viabiliza a análise da contribuição das empresas para o desenvolvimento de novas tecnologias-chave, tais como a biotecnologia e a tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Os dados obtidos mediante tal cruzamento revelam que os setores da indústria de transformação de alta e média-alta tecnologia respondiam, em médio, por 56% das solicitações de patenteamento registradas no período 2007-09 junto aos escritórios de patentes dos Estados Unidos (USPTO) e da Europa (EPO, na sigla em inglês). As exceções eram Irlanda, Polônia e Reino Unido, onde mais de 50% das patentes se originam das empresas do setor de serviços. Na maioria dos países, as empresas industriais de média-baixa tecnologia raramente contribuíram com mais do que 10% dos pedidos de patentes.
O cruzamento dos dados de patentes e registro de empresas também permite identificar a ampla base setorial das potentes tecnologias-chave. No período 2007-09, as empresas químicas contribuíram, por exemplo, para o avanço da indústria farmacêutica e de biotecnologia e, em menor medida, para as nanotecnologias. Não surpreendentemente, prestadores de serviços de P&D, como as universidades e instituições de pesquisa, também se mostram essenciais para estes campos. Já as novas tecnologias relacionadas com as TIC estavam concentradas em um conjunto de indústrias de computador e comunicações, enquanto as tecnologias ambientais foram moldadas pela atividade patenteadora dos fabricantes de máquinas especializadas e determinadas atividades de serviço técnico e de engenharia.
A presença de jovens empresas entre os solicitantes de patentes sublinha, segundo os autores, a dinâmica inventiva das empresas no início de seu desenvolvimento e seu desejo de desenvolver novas atividades e produtos, o que pode afetar sua sobrevivência e crescimento. No período 2007-09, empresas com menos de cinco anos de idade e com pelo menos um pedido de patente representavam, em média, 25% do total das empresas solicitantes e geram 10% dos pedidos de patente. Nesse período, a participação das jovens empresas patenteadoras variou consideravelmente entre países, com liderança da Irlanda (42%) e seguido pelas economias nórdicas. Em termos do número médio de solicitações de patentes, o destaque ficou com o Japão: média de 12 solicitações entre 2007 e 2009.




Qualidade das Patentes e Desempenho Tecnológico. Outra novidade dessa recente edição do relatório da OCDE é o conjunto de indicadores de qualidade das patentes, os quais procuram capturar tanto o valor econômico como o valor tecnológico das inovações. Esses indicadores são normalmente elaborados a partir das informações e dados sobre citações de patentes, reivindicações, renovações de patente e tamanho da família de patentes.
Os indicadores de qualidade das patentes são considerados medidas significativas de produtividade da pesquisa e estão correlacionado com o valor social e privado das invenções patenteadas. A diferença na qualidade média de patente entre as empresas é associada geralmente com a avaliação de mercado das empresas.
Um novo índice composto elaborado pela OCDE com base nas patentes concedidas pelo EPO nos períodos 1990-2000 e 2000-10 sugere queda contínua na qualidade das patentes na última década. Entre os dois períodos, ocorreu uma diminuição média da qualidade da ordem de 20%. As comparações das diferenças entre os valores da média e da mediana que, nos últimos anos, a dispersão da qualidade se reduziu, isto é, em geral há diferenças menores entre patentes de diferentes níveis de qualidade. A diferença em termos da qualidade média das patentes entre os países classificados nas posições superiores e inferiores do ranking também diminuiu ao longo do tempo, passando de 15% na década de 1990, para cerca de 9% na década de 2000. Os autores alertam que um efeito de seleção – a tendência de solicitar patentes de qualidade relativamente alta no exterior – pode explicar a maior pontuação média de alguns países não europeus nas solicitações de patentes junto ao EPO.
O exame da qualidade das patentes por campo tecnológico mostrou que as tecnologias de energia renováveis, nanotecnologia e os métodos de tecnologia de informação exibiram o mais alto índice de qualidade de patentes no período 2000-10. Todavia, como as séries estatísticas se baseiam em pequenas amostras para esses setores, esses resultados devem ser analisados com cautela. Em contraste, setores geralmente considerados como altamente inovador e conhecidos por se apoiar em ciência básica avançada, como, biotecnologia e a indústria farmacêutica, mostram, em média, uma qualidade de patente relativamente baixa. As diferenças de qualidade entre os melhores desempenhos e a média do setor podem indicar vantagens competitivas.
O relatório também apresenta três novos índices construídos a partir de informações sobre os campos tecnológicos das patentes, com base no sistema de classificação internacional de patente (IPC), e de citações para frente (citações recebidas por uma patente) e para trás (patentes anteriores e artigos científicos mencionados na solicitação de patente).
O primeiro deles é o índice de generalidade que captura uma gama de classes de tecnologia a 4 dígitos do IPC abrangidas pela patente citada: quanto mais amplo, maior será o índice da patente citada. Patentes associadas com um alto índice de generalidade são relevantes para as invenções posteriores em um amplo leque de áreas de tecnologia. Em contraposição, valores baixos do índice significam que as citações recebidas concentram-se em alguns campos e refletem a especialização tecnológica da patente citada.
O segundo é o índice de escopo da patente, o qual mede a amplitude da invenção patenteada a partir da contagem do número de classes de tecnologia atribuída à cada patente durante o exame da solicitação de patenteamento. Quanto maior o número de classes distintas do IPC de 4 dígitos, mais amplo é o índice de escopo.
Já o terceiro indicador visa identificar invenções de ponta. Essas são definidas como os 1% superior de todas as patentes citadas em cada campo de tecnologia até um determinado ano (cohort year).
Esses índices foram calculados para os países da OCDE e para os BRIICS a partir das solicitações de patentes junto ao EPO publicadas nos períodos 1996-2000 e 2001-2005. No período 2001-5, o índice médio de generalidade das solicitações de patentes junto ao EPO diminuiu em quase 30% nos países da OCDE e quase 40% nos BRIICS na comparação com quinquênio anterior. Em média, a generalidade das patentes difere entre os países. Em ambos os períodos, os valores mais altos foram duas vezes maiores dos os valores mais baixos. Nos pedidos de patentes publicados em 2001-05, Japão e Coreia registraram o índice de generalidade mais elevado, em 46% e 30%, respectivamente que a Suíça que ocupava a terceira posição.
Já o índice de "escopo" variou muito menos e as diferenças entre países foram também menores. Exceto em alguns poucos países, houve, ao longo do tempo, um aumento geral, mas moderado, no escopo de patente. Na média, as patentes solicitadas por inventores da OCDE foram enquadradas em 2,1 subclasses do IPC a 4 dígitos (2,02 no período 1996-2000), enquanto nos BRIICS, a média subiu de 1,95 para 2,03. Em termo dos países, o índice de escopo mais elevado foi registrado na Austrália (2,46), seguido pelos Estados Unidos (2,32) e Rússia (2,27).
No que se refere às inovações de ponta, os dados mostram que inúmeros países geraram invenções de grande impacto nos períodos 1996-2000 e 2001-2005. Em ambos os períodos considerados, Estados Unidos, Japão e Alemanha registraram uma proporção significativa de patentes altamente citadas. Em conjunto, esses países responderam por cerca de 70% em 1996-2000 e 60% em 2001-05. Nesse último período, a Coreia ganhou importância enquanto China e Índia despontaram como players relevantes.





Registro de Marcas. Como já mencionado, as marcas registradas (TM, na sigla em inglês) servem como proxy de inovações não tecnológicas e de inovações em serviços. Utilizando as informações das solicitações de registro de marcas comerciais junto aos três principais escritórios (OHIM – Escritório de Registros de Marcas e Design da União Europeia; no USPTO – Escritório de Registro de Marcas e Patentes dos Estados Unidos e no JPO – Escritório de Patentes do Japão), os pesquisadores construíram alguns indicadores para os países da OCDE e do grupo dos BRIICS.
Esses novos indicadores apontam para grande número de inovações incrementais e de marketing e sugerem que países realizaram tanto inovação tecnológica e como inovações não baseadas em P&D. Os países com grande setor industrial ou com especialização em tecnologias de informação e comunicação apresentaram uma maior propensão para registrar patentes do que marcas comerciais. Já os países com grande de setor de serviços tenderam a se engajar mais na proteção das marcas.
No período 2007-09, considerando o total de registros combinados dos três principais escritórios, Japão, Luxemburgo e Estados Unidos foram os países com a maior atividade de registro de marcas em proporção do PIB. A Coreia e Japão registraram mais marcas junto ao USPTO do que no OHIM, enquanto as empresas americanas registraram mais no OHIM do que no JPO. Em média, as empresas europeias registraram mais marcas no USPTO do que no JPO. Já a Austrália e Nova Zelândia registraram mais marcas no USPTO, seguido por JPO para Austrália e OHIM no caso da Nova Zelândia, enquanto as empresas do México e do Chile mostram laços mais fortes com o mercado americano do que com a Europa e Japão.
Os dados também mostram que no período 2007-09, os países do BRIICS registraram atividade de registro de marcas no exterior em proporção do PIB bem inferior ao da medida da OCDE. Nesse grupo, a África do Sul é o país mais orientado para o exterior, seguido de China e Brasil. O estudo alerta que número de marcas registradas nos respectivos escritórios nacionais não pode ser comparado porque os BRIICS adotam diferentes sistemas de classificação.
No período 2007-09, em todos os países, houve um número maior de pedidos de registro de marcas para bens junto ao OHIM e ao USPTO do que de marcas de serviços. As maiores fatias de TM para serviços foram registradas nos Estados Unidos no USPTO e na Noruega junto ao OHIM. Os autores ressaltam que os países tendem a solicitar proporcionalmente mais registros de marcas de serviços em seus mercados domésticos. Além disso, a maioria dos países registrou uma proporção maior de marcas de serviços no OHIM do que junto ao USPTO.




Vantagens Tecnológicas em Novas Áreas de Crescimento. Os vários tipos de informação disponíveis na documentação relativa à solicitação de patentes (por exemplo, código da classe, técnicas, título, resumo, reivindicações, etc.) são úteis tanto para a classificação de patentes em campos tecnológicos específicos como para investigar o surgimento e os padrões de crescimento de novas tecnologias. Para avaliar a vantagem dos países em novas áreas tecnológicas, com elevado potencial de crescimento, a OCDE elaborou um índice de vantagem tecnológica revelada. Baseado na contagem de patentes solicitadas no Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês), esse índice fornece uma indicação da especialização relativa de um determinado país em domínios tecnológicos selecionados.
De acordo com o relatório, embora o aumento de pedidos de patente sob o PTC tenha se mantido estável a uma taxa média de 5% na década de 2000, esse incremento foi uniformemente distribuído entre países ou campos tecnológicos. Desde 2000, o patenteamento nos setores de tecnologias da comunicação e informação (TIC) e de nanotecnologia cresceu a um ritmo semelhante: 3% e 4%, respectivamente, enquanto o ritmo de patenteamento em biotecnologia registrou diminuição de -4%.
No período 2007-09, a participação das patentes em TIC depositadas por países asiáticos (China, Coréia, Japão e Cingapura) foi bem superior a da média. Na década de 2000, a China registrou o maior aumento (39%) no número de patentes relacionadas às tecnologias de comunicação e informação no âmbito do PCT; isto se refletiu em um maior índice de especialização em TIC no período 2007-09, em comparação com o período 1997-99. Desde a década de 1990, o índice de especialização em TIC para os países da Europa vem diminuindo, com Alemanha e Holanda registrando queda significativa.
Na área de nanotecnologia, a atividade de patenteamento permaneceu baixa no período 2007-09. As solicitações de patentes relacionadas às nanotecnologias representaram apenas 0,8% de todos os pedidos, uma participação semelhante à verificada no período 1997-99. Cingapura foi o país que registrou o mais elevado índice de vantagem tecnológica revelada em nanotecnologia (2,6). Na sequência, veem República Checa (1,6), Irlanda (1,5) e Holanda (1,5). Segundo o estudo, no final de 2000, o Japão e os Estados Unidos geraram mais da metade das solicitações em nanotecnologia sob o PCT, uma indicação da importância desses países nesse campo tecnológico.
Embora o número de patentes em biotecnologia tenha permanecido relativamente estável durante os anos 2000, o estudo destaca que ocorreu um aumento na especialização no patenteamento em biotecnologia na maioria dos países no período 2007-09. Nesse período, a Dinamarca foi o país que registrou a mais elevada taxa de especialização em biotecnologia. Aproximadamente 15% das invenções dinamarquesas patenteadas estavam relacionadas à área de biotecnologia.
Em 2009, os Estados Unidos eram o país com o maior número de empresas ativas na área de biotecnologia (6 213), seguido pela Espanha (1 095) e França (1 067). Em termos dos esforços de pesquisa nessa área, os Estados Unidos respondiam por 70% dos investimentos. Em termos do gasto médio por empresa, os maiores investimentos foram realizados pelas empresas da Suécia. Nesse país, cada uma das empresas ativas em biotecnologia gastou o equivalente a uma média de US$ 4,1 milhões em PPC em 2009. Nos Estados Unidos, Suíça e Dinamarca, as empresas ativas em biotecnologias investiram entre US$ 3,5 milhões e US$ 3,1 milhões em PPC.
Na área das tecnologias médicas, o número de solicitação de patentes cresceu a uma taxa anual de 5% nos anos 2000, em ritmo semelhando ao do volume total de patentes solicitadas sob o PCT. Já o patenteamento na área farmacêutica permaneceu relativamente constante no mesmo período. Em termos relativos, as patentes farmacêuticas representaram 7,5% do total das solicitações registradas no período 2007-09 (contra 11% no período 1997-99), enquanto a participação das solicitações de patentes relacionadas às tecnologias médicas permaneceu em torno de 8% do total das solicitações.
No final dos anos 200, os Estados Unidos lideravam no patenteamento relacionado à área da saúde, com mais de 40% do total das solicitações no PCT relacionadas à saúde. Nesse período, o grupo dos BRIICS deu um salto nas solicitações de patentes na área farmacêutica, atingindo 7% do total das solicitações nesse domínio.
Partindo de uma base relativamente pequena, as inovações relacionadas à mitigação da mudança climática e à energia solar ampliaram sua participação nos portfólios de patentes. No período 2007-09, a proporção de solicitações de patentes em energia solar no PTC foi três vezes maior do que no período 1997-99. Contudo, o estudo ressalta que os pedidos de patentes relacionadas às tecnologias de armazenamento de energia ou reciclagem de materiais estão crescendo a um ritmo mais lento do que o do total de solicitações.
Em termos da distribuição geográfica, a atividade inventiva na geração de energia proveniente de fontes renováveis e não fóssil permanece centrada nos países da Europa. No final de 2000, a EU-27 respondia por 37% de todas as solicitações no PCT neste campo, seguido por Estados Unidos e Japão. A participação da China em tais patentes vem aumentando e agora o país figura como oitavo em todo o mundo.





