O Estado de São Paulo

Governo tenta avan­çar nas refor­mas que pode­rão pro­por­ci­o­nar a renda neces­sá­ria, com o minis­tro da Fazenda, Fer­nando Had­dad, à frente da mis­são de fazer as cos­tu­ras neces­sá­rias no Con­gresso para cum­prir as metas fis­cais. A reforma tri­bu­tá­ria está em fase de deba­tes na Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­tiça (CCJ) do Senado, com expec­ta­tiva de vota­ção na pri­meira quin­zena de novem­bro. Por ser tam­bém uma PEC, terá de pas­sar por dois tur­nos de vota­ção e rece­ber o apoio de pelo menos 49 dos 81 sena­do­res.

“Mesmo que a reforma tri­bu­tá­ria tenha efeito de longo prazo, tira do cami­nho uma incer­teza dos inves­ti­do­res, de tal forma que enca­mi­nhar essa agenda já repre­senta uma sina­li­za­ção bas­tante posi­tiva”, res­salta Rafael Cag­nin, eco­no­mista do Ins­ti­tuto de Estu­dos para o Desen­vol­vi­mento Indus­trial (IEDI). Ações em busca do equi­lí­brio macro­e­co­nô­mico, como a manu­ten­ção das metas de infla­ção – ape­sar da pres­são da cha­mada “ala polí­tica” do governo – e a apro­va­ção do novo arca­bouço fis­cal (em subs­ti­tui­ção ao modelo de teto de gas­tos), têm sido ava­li­a­das posi­ti­va­mente pelo mer­cado.

Um dos ris­cos que os ana­lis­tas temem é a cri­a­ção de polí­ti­cas de sub­sí­dios para deter­mi­na­dos seto­res, sem a ava­li­a­ção pro­funda de cus­tos e bene­fí­cios envol­vi­dos. O governo Lula parece estar deci­dido, no entanto, a per­ma­ne­cer dis­tante de algu­mas visões ado­ta­das no pas­sado por moti­va­ções mais ide­o­ló­gi­cas do que eco­nô­mi­cas. Um indí­cio disso é não ter havido retro­ces­sos, ao menos por enquanto, em refor­mas macro e micro­e­co­nô­mi­cas imple­men­ta­das desde 2016.

Há uma dis­cus­são entre os eco­no­mis­tas a res­peito de quanto essas refor­mas já estão impac­tando o PIB poten­cial bra­si­leiro. “Ainda que de difí­cil men­su­ra­ção, há cada vez mais sus­pei­tas de que o PIB poten­cial bra­si­leiro possa já ser maior diante dos efei­tos das refor­mas imple­men­ta­das”, diz a eco­no­mista Ales­san­dra Ribeiro, sócia da Ten­dên­cias Con­sul­to­ria. No caso da reforma tri­bu­tá­ria sobre o con­sumo de bens e ser­vi­ços, com a imple­men­ta­ção do Imposto sobre o Valor Agre­gado (IVA), a expec­ta­tiva é de que possa ser mais bem pre­ci­fi­cada pelos agen­tes eco­nô­mi­cos e agên­cias de rating já a par­tir da apro­va­ção. “Será um passo rele­vante para aumen­tar a pro­du­ti­vi­dade da eco­no­mia e, con­se­quen­te­mente, da sua capa­ci­dade de cres­cer sem gerar dese­qui­lí­brios como a infla­ção”, acres­centa a eco­no­mista.