O Globo - 28/10/2016

Alvaro Gribel

O economista Fábio Giambiagi usa uma metáfora para explicar a PEC dos gastos: “É um contrato de emagrecimento. Depois, o país terá que ir à academia ou fechar a boca”, diz. A aprovação é o primeiro passo, os desafios virão mais tarde. A fatia no Orçamento destinada à Previdência vai subir no curto prazo, mesmo com a reforma. Os reajustes reais dos servidores terão que ser revertidos depois de 2019.

A Previdência continua sendo um dos principais problemas das contas públicas. Giambiagi explica que a reforma que está sendo discutida no Congresso só terá efeito sobre o déficit no longo prazo. Antes, os gastos com aposentadorias e pensões continuarão em forte alta, e isso significa que o governo terá que fazer cortes em outras áreas para se manter na lei.

— Os gastos com saúde e educação não podem cair. Os investimentos já caíram muito e não podem ficar negativos. Ao mesmo tempo, o governo e o Congresso estão concedendo reajustes. A margem de manobra para o governo que assumir em 2019 será muito pequena — disse o economista.

As opções são todas difíceis. Uma ideia seria aprovar uma nova reforma da Previdência, em 2019, com regras ainda mais rígidas e que tenham efeitos mais imediatos. Outra seria adotar uma política salarial muito dura para o funcionalismo no período entre 2020 e 2023, para compensar os reajustes concedidos agora. Alta de impostos ajudaria a reduzir o déficit, mas enfrentaria resistência e, ainda assim, o governo não poderia aumentar gastos acima do teto.

— À medida em que esses dilemas, que os especialistas em finanças públicas já identificaram, começarem a ser percebidos por mais gente nos próximos meses, o debate sobre 2019 vai invadir 2017 — diz.

Pelas contas do Bank of America, a aprovação da PEC levará o país ao superávit primário apenas em 2020, com estabilização da dívida em 2021. Se ela tivesse sido implementada em 2010, diz o banco, a dívida bruta do governo teria fechado 2015 em 43% do PIB, 23 pontos abaixo do número oficial (66%). A política fiscal dos últimos anos foi um enorme tempo perdido.

(*A colunista está de férias)

O peso da Previdência

O gráfico mostra como os gastos com o INSS estão pressionando as contas públicas. De janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2015, as despesas com INSS subiram 10,5%, já descontada a inflação pelo IPCA. Mesmo com os cortes em pessoal e em outras despesas, que incluem queda de 15,7% nos investimentos, o gasto total está com alta de 2%, segundo Fábio Giambiagi.

Tabu da privatização

Oito governadores encaminharam carta ao BNDES nas últimas semanas com interesse em incluir empresas estaduais de saneamento no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Eles se somam a Rio, Pará e Rondônia, os primeiros a aderir ao projeto. No banco, a previsão é que, além desses 11 estados, outros sete deverão se manifestar em breve. O interesse cresceu porque os governadores entenderam que o PPI não é um programa de privatização, já que o controle permanece com o Estado e apenas parte do serviço é transferida à iniciativa privada. A motivação mostra como o tema ainda é um tabu para os gestores públicos do país.

DESEMPREGO. A taxa ficou em 11,8% em setembro. “Só não foi pior devido ao desalento”, notou o Iedi. A força de trabalho encolheu 0,8%.

VENEZUELA. Em meio à crise interna, o governo Maduro reajustou o salário mínimo em 40%. O problema é que a previsão de inflação está em 500% este ano.

BOCA LIVRE S/A. A suspeita de que grandes empresas usaram dinheiro da Lei Rouanet para financiar eventos corporativos era o que faltava.