Valor Econômico - 07/12/2012

 

 

Desde o início do ciclo de redução da taxa básica de juros em agosto de 2011, as multinacionais com sede no exterior diminuíram com força os empréstimos às filias brasileiras. No ano passado, eram fortes os indícios de que as empresas vinham usando esse canal para evitar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em renda fixa. Para analistas, como o diferencial entre juros doméstico e externo caiu no período - o Banco Central reduziu a Selic em 5,25 pontos - e a tendência para a taxa de câmbio parece ser de desvalorização, os incentivos para essa operação se reduziram.

 

Entre agosto de 2010 e agosto de 2011, início do ciclo de afrouxamento monetário, o ingresso líquido de empréstimos entre companhias com atuação no Brasil e no exterior era de US$ 17,4 bilhões, valor que caiu para US$ 12,5 bilhões em outubro deste ano, considerando-se o acumulado em 12 meses. Essa queda ocorreu principalmente por causa da redução dos envios do exterior ao Brasil. As empresas com matriz fora do país, por exemplo, emprestaram às suas filiais no Brasil US$ 32 bilhões, também nos 12 meses encerrados em agosto de 2011, valor que desacelerou para U$ 22,1 bilhões em outubro deste ano, queda de 32% no período.

 

O fluxo também foi afetado pelo fato de que desde março do ano passado os empréstimos intercompanhias de curto prazo passaram a ser tributados com alíquota de 6% de IOF, na tentativa do governo de controlar o fluxo de entrada de capital no país e a valorização do real. A tributação chegou a incidir sobre operações com duração média de até cinco anos, entre março e junho de 2012, quando o governo reduziu esse prazo para dois anos. Em um movimento que foi interpretado pelo mercado como tentativa do governo de aliviar a pressão que se instaurou sobre o câmbio nas últimas semanas, na quarta-feira a alíquota de 6% passou a valer apenas para empréstimos de até 365 dias.

 

Para André Biancareli, professor do Instituto de Economia da Unicamp, os incentivos para investimentos de curto prazo no Brasil, que perduraram durante um longo tempo, diminuíram sensivelmente desde a redução da taxa básica de juros. Além disso, a imposição de IOF maior para essas operações e a mudança de mão no câmbio, com perspectiva de que a o real flutuará entre R$ 2,00 e R$ 2,10 ou tenderá a perder valor em relação ao dólar, também influíram nessa mudança. Assim, afirma, as medidas de controle de ingresso de capitais foram eficientes para melhorar a qualidade do fluxo de divisas que desembarcam no Brasil. "O objetivo do governo era justamente melhorar a qualidade do fluxo de investimento estrangeiro, que continua surpreendentemente alto", afirma.

 

Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), faz análise semelhante. Souza afirma que juros menores e real mais desvalorizado em relação ao dólar desestimularam operações especulativas, o que foi capaz de, em alguma medida, inibir forte ingresso de fluxos financeiros para o país. Essas medidas também tiveram reflexo no ingresso de empréstimos entre empresas, afetados ainda pelo IOF mais alto.

 

Para Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), a redução do prazo dos empréstimos para os quais incide alíquota de 6% de IOF vai favorecer o ingresso de empréstimos intercompanhia, principalmente porque boa parte dessas operações tem vencimentos curtos. Ele, no entanto, discorda da avaliação de que as empresas buscam com esses fluxos aproveitar o diferencial de juros.

 

Lima afirma que pesou na redução dos desembolsos nessa modalidade até outubro a deterioração da economia internacional no período, com recessão na Europa e crescimento menor na China e nos Estados Unidos. Esse cenário afetou as receitas das multinacionais em seus mercados domésticos, principalmente. Com caixa mais restrito, as companhias precisaram diminuir o ritmo de empréstimos para suas operações no Brasil.

 

Por outro lado, o presidente da Sobeet argumenta que a percepção de que reduzir presença nos emergentes é "hipotecar o futuro", já que a fronteira de crescimento estaria aqui, levou as multinacionais a diminuir exigências de amortizações de recursos concedidos no passado.

 

Por isso, afirma Lima, apesar da desaceleração dos créditos de empresas no exterior contra companhias brasileiras, as amortizações perderam fôlego mais rápido, somando só US$ 8,1 bilhões neste ano, pouco menos da metade do total amortizado em igual período de 2011. Por isso, no acumulado até outubro de 2012, o ingresso líquido de empréstimos no país entre companhias soma US$ 10,7 bilhões, 5,7% a mais do que em igual período do ano passado.