A Nova Etapa do Controle de Capitais
Brasil Econômico - 03/12/2012

Julio Gomes de Almeida e Daniela Prates

Fatores externos e internos tiveram relevância no ingresso de recursos do exterior para o Brasil em 2012. Os fatores externos (desaceleração “double-speed” e ambiente financeiro internacional) contribuíram para uma mudança na composição desse ingresso, a favor dos fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) vis-à-vis os fluxos financeiros. Já os internos — controles de capitais e a gestão macroeconômica —, além de induzirem o alongamento do prazo da dívida externa, afetaram a dimensão dos fluxos financeiros ao desestimularem as operações especulativas, evidenciando a condição superior alcançada pelos controles das captações externas no novo ambiente de juros baixos e câmbio mais estável. A conta financeira, que registra o fluxo líquido de capitais entre o país e o exterior teve uma retração acentuada. Seu saldo foi de US$ 58,5 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2012 tendo alcançado nada menos do que US$ 93,8 bilhões entre janeiro e setembro de 2011 (-38%). A despeito disto, foi mais que suficiente para financiar o déficit de US$ 34,1 bilhões nas transações correntes. Ou seja, o que a política econômica, juntamente com outros fatores internos e externos, logrou foi delimitar o fluxo de capitais para o país e mudar sua composição, sem com isso comprometer o financiamento do setor externo brasileiro.

De fato, o investimento de longo prazo, ou seja, o IDE, recuou somente 6%, respondendo por 62% do ingresso líquido de recursos externos, contra um percentual de 46% entre janeiro e setembro de 2011. Já os fluxos financeiros (investimentos de portfólio e outros investimentos) recuaram 52% (queda de 23% dos investimentos de portfólio e de 62% dos outros investimentos), o que resultou numa participação de apenas 38% no total, bem inferior à de 2011 (54%). Do lado externo, a desaceleração “double speed” da economia mundial— liderada pelas economias avançadas e caracterizada por um diferencial de crescimento favorável aos países emergentes — favoreceu o desempenho relativamente positivo do IDE e desfavoreceu os fluxos financeiros. Apesar da crise industrial e do ritmo modesto de expansão da economia brasileira, o interesse por inversões de longo prazo no país foi preservado, incluindo o setor industrial, que passou a absorver maior fatia do IDE numa indicação de que o capital estrangeiro vê chances de superação dos presentes impasses industriais.

Do lado interno se destacam a estratégia mais ampla de gestão dos fluxos de capitais adotada pelo governo e a mudança na política macroeconômica com a redução expressiva da taxa de juros básica e a menor volatilidade da taxa de câmbio. Esses fatores desestimularam os fluxos especulativos atraídos pelo diferencial de juros e pela volatilidade cambial. Além disso, certas ações do governo no setor de petróleo e energia elétrica, que devem ter impacto apenas transitório, diminuíram as perspectivas de valorização das ações desses setores que, somada à queda das cotações internacionais de commodities (associada ao cenário internacional adverso), desencorajaram as aplicações de não-residentes na Bovespa.

Julio Gomes de Almeida e Daniela Prates são professores da Unicamp