Tributo Deixa País Atrás dos Brics
Brasil Econômico - 27/11/2009

Exportador fica desconfortável diante de chineses e indianos

Simone Cavalcanti

A estrutura tributária deixa o Brasil em desvantagem no quesito competitividade externa em relação à Rússia, Índia e China que, juntos, formam o acrônimo Bric. Estudo produzido pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostra que a carga brasileira baseada em impostos diretos dá alguma vantagem no mercado internacional, principalmente em relação aos russos. No entanto, a excessiva tributação dos serviços, da produção e da renda das empresas deixa os exportadores nacionais em posição desconfortável frente aos chineses e aos indianos.

Rogério César de Souza, economista do Iedi, explica que, muito embora tenha bons princípios, o sistema tributário brasileiro não está mais eficiente para contribuir para o desempenho das exportações. Ao mesmo tempo, diz, em que há impostos de valor agregado (caso do ICMS) existem as contribuições que incidem em cascata, o que prejudica a atividade e onera a economia.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), compartilha a opinião. “As exportações são tributadas em toda a cadeia de produção”, diz. Por lei, afirma o especialista, as empresas têm direito a ressarcimento pelo governo do que pagaram,mas dificilmente têm conseguido e isso vira mais um custo nas vendas os ao exterior.

Sistemas tributários onerosos distorcem os preços praticados no mercado internacional a tal ponto que, mesmo os concorrentes que produzem de maneira pouco qualificada, mas com menor incidência de tributos, podemsermais competitivos do que aqueles que produzem de forma mais eficiente.

De acordo com a análise do Instituto, para aomenos se igualar em competitividade com seus pares emergentes, o Brasil precisaria reduzir as contribuições para a previdência social, uma vez que essa fonte de receita não é passível de compensações e acaba onerando as exportações. Além disso, como a mão-deobra é insumo para todas as atividades, encargos altos sobre a folha de salários desestimulam a produção, o crescimento econômico e o próprio emprego. “O país precisa pensar com um foco que indique a indústria que quer e como quer o crescimento econômico”, disse Souza, lembrando que o sistema tributário da China foi traçado para ajudar suas exportações, uma vez que o seu plano de crescimento robusto e sustentado está baseado nasvendas externas. O governo chinês dá muitos incentivos e benefícios, tal como ocorre na Índia.

Não à toa a China temposição de destaque no quesito competitividade: é a primeira posição no índice do Banco Mundial em relação à facilidade de fazer negócios e a terceira posição em tempo para abrir um negócio (40 dias, contra 29 da Rússia, primeiro lugar, e muito inferior ao do Brasil, 152 dias).

PERFIL TRIBUTÁRIO

Brasil - Produção e importação geram 46% da arrecadação
Além do Imposto de Renda, a pessoa jurídica está sujeita a outros impostos como o PIS, COFINS e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), sem mencionar as chamadas contribuições ao “Sistema S”. Os impostos relacionados à produção e importação são responsáveis por 46% da arrecadação no país. Taxas e contribuições sociais respondem por 26% da carga global.

Rússia - Maior carga entre os Brics
O país tem caminhado para um sistema de boa qualidade, eficiente e com baixas taxas e alíquotas e em consonância com as melhores práticas de tributação, ao menos no plano teórico. De todos os países analisados, a legislação russa parece ser a mais simples e transparente. O fisco do país tem boa capacidade de arrecadação e a carga tributária russa é a mais elevada dentro do BRIC, com 36,6 % do PIB.

China - Tributação indireta e diferenciação para PME
A tributação indireta é responsável por 67% do total arrecadado (1994-2007), seguida da tributação direta com participação de 26% da carga e 7% referem-se aos demais impostos. O imposto sobre valor adicionado é aplicável apenas sobre os produtos, bens tangíveis. As empresas de pequeno porte são contempladas, ainda, com uma tributação diferenciada como forma de incentivo a ampliação do emprego.

Índia - Carga é baixa para padrões internacionais
Há alta dependência de impostos indiretos; baixo poder de arrecadação; pouca eficiência da administração tributária; base restrita — 40 milhões pagam imposto de renda de uma população de 1 bilhão; e alíquotas elevadas. Se por um lado, a carga tributária como proporção do PIB é baixa para os padrões internacionais (18,14% do PIB), por outro, as alíquotas para o imposto de renda, por exemplo, podem alcançar 40%.