Carta IEDI
A Transformação da China em Economia Orientada à Inovação - Parte 1
O IEDI apresenta em duas edições de sua Carta uma pesquisa que realizou sobre a política de inovação na China. Desde 1978 quando iniciou sua reforma econômica, a China vem reduzindo rapidamente sua distância em relação aos países de economia avançada. O sucesso da estratégia chinesa de catching-up se expressa em diversos indicadores. Em 2010, por exemplo, a China, que em termos do produto interno bruto (PIB) em paridade do poder de compra já ocupava o segundo lugar desde 2001 atrás apenas dos Estados Unidos, tornou-se também a segunda maior economia mundial em termos do PIB em dólar corrente.
Em ciência, tecnologia e inovação (C, T & I), a ascensão da China tem sido especialmente impressionante. Desde 1999, os investimentos chineses em pesquisa e desenvolvimento (P&D) crescem em média 20% por ano, tendo alcançado 1,44% do PIB em 2007, convergindo rapidamente para a média de 2,1% do grupo dos principais países avançados. A meta é elevar as despesas com P&D para 2,5% do PIB em 2020. A emergência da China como potência em tecnologia e inovação é o objeto do presente estudo.
A China registra um notável desempenho na solicitação de patentes no exterior, indicador da aplicação do conhecimento científico. O número de patentes de invenções obtidas junto ao escritório americano de patentes e marcas (USPTO, na sigla em inglês) atingiu 2.657 em 2010 (90 em 1999). Já o número de solicitações chinesas de patentes internacionais no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês), que garante proteção às invenções domésticas em 142 países, mais do que triplicou entre 2006 e 2010, levando a China da oitava para a quarta posição do ranking, ultrapassando a Coreia do Sul, a França, o Reino Unido e a Holanda e reduzindo o diferencial em relação à Alemanha, terceiro lugar do ranking, atrás dos Estados Unidos e do Japão.
Embora os Estados Unidos e o Japão permaneçam como os países-líderes em ciência, tecnologia e inovação (C, T & I), a China se tornou em 2008 o segundo maior produtor mundial de conhecimento científico, expresso no número de artigos publicados, após revisão crítica, em revistas científicas, atrás apenas dos Estados Unidos. Mantido na atual trajetória, o avanço chinês na produção científica mundial deverá levar o país à primeira posição em meados da presente década. Em algumas áreas do conhecimento, como química e nanotecnologia, a China já alcançou reconhecida excelência.
A China também não é mais um país majoritariamente produtor e exportador de produtos industriais de baixa tecnologia e/ou qualidade. Seguindo os passos de outros países asiáticos no processo de catch-up, a China avançou rapidamente na cadeia de valor. Na última década, esse país elevou sua participação no valor agregado mundial nos setores industriais de alta tecnologia, alcançando 14% do total mundial em 2007, atrás apenas dos Estados Unidos. Com uma taxa anual média de crescimento da ordem de 28% no período 2000-09, as exportações chinesas de alta tecnologia saltaram de 18,5% em 2000 para 31% das exportações industriais totais em 2009.
O sucesso da convergência tecnológica chinesa frente aos países avançados repousa na visão estratégica de longo prazo do governo, que vem, desde a década de 1980, elaborando sucessivos planos de desenvolvimento cientifico e tecnológico. Nesses planos, a prioridade conferida à ciência e inovação tem sido coerentemente articulada com outros aspectos da política industrial, tais como formação de recursos humanos, estratégias setoriais, propriedade intelectual, uso seletivo do investimento estrangeiro direto.
Além da rápida e sistemática absorção de conhecimento estrangeiro, a China investiu pesadamente em capital humano, promovendo todos os níveis educacionais do país, bem como educação e treinamento no exterior, e na construção da infraestrutura de ciência e tecnologia. Desde meados de 1990, foram criados mais de 100 laboratórios nacionais em áreas selecionadas de pesquisa básica e inúmeros parques científicos e tecnológicos.
Nesse país, onde muitos membros do Conselho de Estado - a mais alta instância do governo - são cientistas e engenheiros experientes, o progresso científico e tecnológico é entendido como o principal meio de obter ganhos substanciais de produtividade e de promover o desenvolvimento econômico e social, de forma coordenada e sustentável. Essa visão está claramente explicitada no Programa Nacional de Médio e Longo Prazo para o Desenvolvimento Ciência e Tecnologia (MLP, na sigla em inglês), anunciado em 2006, que pretende transformar a China em uma economia orientada à inovação até o ano de 2020, de modo a garantir a manutenção do crescimento em um patamar elevado e assegurar a coesão social interna. Os princípios norteadores dos esforços chineses nesse período de quinze anos são:
- Inovação nativa: fomento à inovação original própria, à inovação integrada (novos usos para tecnologias existentes) e à re-inovação (absorção e aperfeiçoamento de tecnologias importadas), em ordem de melhorar a capacidade de inovação nacional;
- Saltos tecnológicos ("leapfrogging") em áreas prioritárias: selecionar e concentrar esforços em áreas-chave, de força e vantagem relativa, vinculadas à economia nacional e à subsistência da população, bem como à segurança nacional;
- Promoção do desenvolvimento: viabilizar tecnologias-chave que são urgentemente necessárias para o desenvolvimento econômico e social sustentável e coordenado;
- Liderar o futuro: utilizar pesquisas básicas e tecnologias de ponta para criar novas demandas e novas indústrias, as quais irão impulsionar o futuro crescimento econômico e desenvolvimento social.
Os principais objetivos do MLP são: reduzir a dependência da China de tecnologia estrangeira para menos de 30% até 2020; ampliar o gasto doméstico bruto com P&D de 2,0% do PIB em 2010 para 2,5% em 2020; elevar a contribuição das atividades de C, T & I a 60% do crescimento do PIB; posicionar a China entre os cinco principais países do mundo em número de patentes domésticos e em citação internacional de artigos científicos. São inúmeras as evidências de que China vem realizando progressos significativos em direção as metas definidas no MLP.
A emergência da China como potência científica e tecnológica representa um sério desafio para os países avançados, que já enfrentam a crescente concorrência chinesa em diferentes áreas, e deve servir de inspiração para outros países em desenvolvimento. Porém, é preciso ressaltar que o avanço chinês ainda está longe de implicar no declínio dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido e outros. Embora estejam perdendo participação em termo de investimento e desempenho na atividade global de P&D, a produção científica e tecnológica desses países segue crescendo em termos absolutos a partir de uma base já elevada.
Estratégia Governamental de C, T &I na China. Desde o início da década de 1980, o governo chinês vem elaborando programas nacionais de ciência e tecnologia (C&T). Executados ao longo de sucessivos planos quinquenais, as áreas prioritárias, objetivos e metas desses programas foram sendo revistas e reorientadas às diretrizes e aos objetivos estratégicos do plano em vigor (MOST, s/d). O sistema de C&T na China é altamente centralizado e hieraquizado. O órgão de decisão superior é o Grupo de Coordenação Nacional de C & T e Educação do Conselho de Estado. Os ministérios e as agências governamentais, como as Academias de Ciência e de Engenharia são os responsáveis pela formulação das políticas e de sua execução.
O primeiro programa chinês de C&T foi o Programa Nacional de P&D em Tecnologias-chave, lançado em 1982 e executado ao longo de quatro planos quinquenais. Voltado à renovação e modernização tecnológica das indústrias tradicionais e à criação de novas indústrias, seus objetivos foram: reforçar a capacidade nacional de ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) e impulsionar o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Em 1986, foi lançado o Programa Nacional de P&D High-tech, também conhecido como Programa 863. Concebido para enfrentar os desafios globais da nova revolução tecnológica e da concorrência, esse programa tinha como objetivo intensifica os esforços de inovação e viabilizar as transições estratégicas para "salto" de desenvolvimento. Implementado ao longo de três planos quinquenais, esse programa promoveu o desenvolvimento dos setores de alta tecnologia, a capacidade P&D, o desenvolvimento sócio-econômico e a segurança nacional.
No âmbito desse programa foram criados 54 parques de alta tecnologia do país. O primeiro deles foi o de Pequim, em 1988. Instalado na zona industrial de Pequim, esse parque está localizado à proximidade de duas das principais universidades chinesas, Universidade de Pequim e Tsinghua Universidade.
Outro importante programa chinês de C&T foi o Programa Nacional de Pesquisa Básica, denominado Programa 973. Lançado em 1997, esse programa teve como objetivo estratégico mobilizar os talentos científicos da China na realização de pesquisas inovadoras sobre as grandes questões científicas da agricultura, energia, informação, meio ambiente e recursos naturais, saúde população, materiais e áreas afins. No âmbito desse programa, cujo horizonte foi fixado em 2010, um amplo contingente de talentos científicos altamente qualificados foi treinado para pesquisa básica. Igualmente, foram criados vários centros de pesquisa de alto nível para melhorar a capacidade nacional de inovação. Também com o propósito de criar um bom ambiente para a inovação, os programas de gestão dos projetos de pesquisa foram melhorados e aperfeiçoados.
Além desses três programas nacionais que integraram o corpo principal da estratégia governamental chinesa de C&T, na segunda metade da década de 1980, foram igualmente lançados dois programas setoriais específicos: o Spark, em 1986, voltado para a revitalização da economia rural e a popularização da ciência e tecnologia no meio rural, e o Torch, voltado para a promoção do setor industrial de alta tecnologia. Lançado em agosto de 1988, o programa Torch definiu a criação de algumas zonas de desenvolvimento industrial de alta tecnologia na China e definiu a organização e execução de projetos de desenvolvimento de produtos de alta tecnologia, com elevados padrões de qualidade técnica, com sistemas de gestão e exploração adequados para de desenvolvimento industrial de alta tecnologia. O programa contemplou, sobretudo, projetos em novas áreas tecnológicas, como novos materiais, biotecnologia, tecnologia de informação eletrônica, tecnologia elétrico-mecânica integrativa, e de tecnologia avançada de eficiência energética.
Em 2001, para enfrentar novos desafios e exigências após a adesão da China à Organização Mundial de Comércio (OMC) e atender a reestruturação estratégica da econômica doméstica no contexto do 10º Plano Quinquenal, dois novos programas de C&T foram lançados na China adicionalmente à reorientação dos programas já existentes:
- Programa Nacional de Infraestrutura de Ciência e Tecnologia com foco no desenvolvimento da infraestrutura de C&T, com vistas a fortalecer a capacidade nacional de pesquisa básica de C & T de diferentes tipos. Além da criação de laboratórios nacionais de pesquisa, centros nacionais de pesquisa de engenharia e de projetos de cooperação internacional em C&T, esse programa também contemplou a racionalização dos esforços de construção da capacidade C & T e a normatização das atividades que envolvem dados básicos, normas nacionais, amostras de recursos, etc.
- Ambiente para as Indústrias de Base Tecnológica, cujo objetivo foi a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das indústrias de base tecnológica mediante a promoção do desenvolvimento econômico regional, o fortalecimento dos serviços técnicos e de intercâmbio científico, o estímulo às pequenas e médias empresas e a promoção da comercialização e industrialização dos resultados das pesquisas. Esse programa previa igualmente a constituição de fundos de inovação para fornecimento de recursos às pequenas empresas de base tecnológica envolvidas no desenvolvimento de novos produtos nacionais-chave, de fundo para financiamento da aplicação de descobertas científicas de produtos agrícolas e a construção de centros de promoção de produtividade, de parques tecnológicos nas universidades e de parques tecnológicos agrícolas.
Além dessas iniciativas, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MOST) decidiu organizar e executar doze mega-projetos de pesquisa científica baseados no Programa de Tecnologias-chave e Programa 863 para promover o desenvolvimento de novos produtos e estimular o surgimento de novas indústrias. Foram definidos como áreas prioritárias para os investimentos da ordem de 20 bilhões de iuanes (cerca de US$ 2,4 bilhões): tecnologia de informação, biotecnologia e tecnologia avançada, tecnologia avançada de materiais, tecnologia avançada de automação e de manufatura, tecnologia de recursos e energia e tecnologia ambiental. Com esses megaprojetos, o MOST pretendia colocar a China, no prazo máximo cinco anos, em posições favoráveis na fronteira da ciência no século XXI, alcançando significativos avanços técnicos e liderando a industrialização em áreas importantes relacionadas ao desenvolvimento sócio-econômico nacional.
Com o 11º Plano Quinquenal (2006-2010), a China mudou o foco de sua estratégia de crescimento, priorizando atividades orientadas à inovação tecnológica no lugar da indústria e agricultura tradicionais, e de modo a garantir a desejada transformação da China em uma nação próspera, com renda per capita equivalente a US$ 3 mil em 2020. Essa alteração foi resultado do correto entendimento pelo Conselho de Estado de que o progresso científico e tecnológico seria o meio de superar gargalos e restrições - impostos pela grande população, escassez de recursos e energia e degradação ambiental do meio ambiente - e de obter os substanciais ganhos de produtividade e de eficiência necessários para assegurar um rápido crescimento econômico sustentável.
Em consonância com essa diretriz estratégica foi lançado, em janeiro de 2006, o Programa Nacional de Médio e Longo Prazo para Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (MLP, na sigla em inglês), cujo horizonte vai até o ano de 2020. Os princípios norteadores dos esforços científicos e tecnológicos desse programa de quinze anos são:
- Inovação nativa: fomento à inovação original própria, à inovação integrada (novos usos de tecnologias já existentes) e à re-inovação (absorção e aperfeiçoamento de tecnologias importadas), em ordem de melhorar a capacidade de inovação nacional;
- Saltos tecnológicos ("leapfrogging") em áreas prioritárias: selecionar e concentrar esforços em áreas-chave, vinculadas à economia nacional e à subsistência da população, bem como à segurança nacional;
- Promoção do desenvolvimento: viabilizar tecnologias-chave que são urgentemente necessárias para o desenvolvimento econômico e social sustentável e coordenado;
- Liderar o futuro: utilizar pesquisas básicas e tecnologias de ponta para criar novas demandas e novas indústrias, as quais irão impulsionar o futuro crescimento econômico e desenvolvimento social (STATE COUNCIL, 2006).
- Iniciada em 2003 e concluída em 2005, a preparação do MLP envolveu mais de 2000 cientistas e engenheiros, bem como executivos das principais corporações chinesas, chamados a identificar os problemas críticos e as principais oportunidades de pesquisa em áreas consideradas cruciais para o futuro da China. Também participaram dos vinte grupos de trabalhos constituídos, cientistas sociais, especialmente economistas, e estudiosos estrangeiros. Porém, embora, pela primeira vez, o processo de planejamento tenha sido relativamente aberto, a decisão sobre o foco e as prioridades do programa foi tomada diretamente pelo primeiro ministro Wen Jiabao (CAO et al., 2006).
Buscando atender tanto as necessidades domésticas cruciais como o desafio de perseguir a fronteira da ciência mundial, o MLP se divide em três componentes: os programas de pesquisa básica em áreas-chaves e em fronteiras tecnológicas, os megaprojetos nacionais de ciência e tecnologia e reforma institucional do sistema nacional de C&T. No campo da pesquisa básica, foram identificadas onze áreas-chave: energia, água e recursos minerais, meio-ambiente, transporte, tecnologia de informação e serviços, urbanização e desenvolvimento urbano, indústria de transformação, população e saúde, segurança e defesa nacional. Adicionalmente, foram definidas como prioritárias para o funding governamental oito áreas de fronteiras tecnológicas: biotecnologia, tecnologia de informação, nanotecnologia e novos materiais, tecnologias avançadas de energia, tecnologia avançadas de manufaturas, tecnologia de oceano, tecnologia de laser, aeroespacial e aeronáutica.
Concebidos para ampliar a pesquisa básica, com incorporação de novas disciplinas e áreas interdisciplinares na fronteira científica, para resolver gargalos específicos nas atividades de P&D, e para viabilizar os avanços nas tecnologias necessárias para produtos nacionais estratégicos, foram lançados 17 "megaprojetos" de ciências e engenharia, que estão sendo financiados e gerenciados pelo governo. Em ciências, os megaprojetos contemplam: biologia reprodutiva, ciência da proteína, nanotecnologia e novos materiais e pesquisa quântica. Na área de engenharia, os "megaprojetos" vão desde tratamento e controle da poluição da água a avançados reatores nucleares de grande porte, passando por tecnologia avançada para máquinas de controle numérico, desenvolvimento de novos medicamentos, desenvolvimento de transgênicos, aeronaves de grande porte, telecomunicação digital, sistema de satélites de alta definição, exploração lunar, entre outros.
No âmbito do MLP, foram criados novos centros de pesquisa em ciência espacial, em tecnologias de carvão-limpo e em dispositivos de monitoramento em geociências. Importantes parques científicos vinculados às principais universidades em Pequim, em Xangai e na província de Guangdong foram planejados para traduzir a pesquisa básica em produtos comercializáveis, especialmente em energia renovável, tecnologia da informação e em biomedicina (SHARMA, 2011).
O MLP contemplou igualmente as reformas em curso em C & T e o desenvolvimento futuro de um sistema institucional nacional integrado de suporte à criatividade na pesquisa e às inovações tecnológicas para acelerar a comercialização da ciência e encurtar o ciclo da industrialização e comercialização dos resultados do P&D. Além do aperfeiçoamento institucional da gestão do C&T e a continuidade da reforma dos inúmeros institutos públicos de pesquisa, para promover empreendedorismo acadêmico e consequente criação de novas empresas de base tecnológica (spin-offs), o MLP procurou encorajar as empresas industriais chinesas a assumirem a liderança do sistema nacional de inovação. Dentre as iniciativas adotadas com o intuito estimular as inovações científicas e tecnologias das empresas industriais, destacam-se: a concessão de incentivos fiscais às atividades empresariais de P&D e à incorporação de tecnologia, a criação de novas zonas nacionais de alta tecnologia e de incubadoras de ciência e tecnologia, o suporte financeiro às pequenas e médias empresas.
Segundo os analistas, o MLP procurou enfrentar quatro problemas críticos do desenvolvimento científico e tecnológico chinês. Em primeiro lugar, a despeito dos enormes avanços já alcançados em C&T, o país ainda apresentava elevada dependência de tecnologia estrangeira e fraco desempenho em inovações de tecnologias comercializáveis. Em segundo lugar, a capacitação tecnológica chinesa não era considerada suficiente para atender às necessidades do país em áreas como energia, água e utilização de recursos, proteção ambiental e saúde pública. Em terceiro lugar, não obstante os armamentos nucleares e as conquistas aeroespaciais, a capacidade inovadora chinesa em tecnologias relacionadas à defesa nacional também era considerada insatisfatória, deixando o país exageradamente dependente de tecnologias importadas. E por último, a própria ciência chinesa, cujos avanços quantitativos em termos de funding e de pessoal alocado em pesquisa científica nem sempre se traduzia nos resultados esperados, gerando grande insatisfação na classe política, em razão da baixa tolerância da cultura chinesa com o fracasso, e suscitando, em um círculo vicioso, condutas científicas inapropriadas (Cao et. al., 2006).
No intuito de transformar a China em uma sociedade orientada à inovação e, assim, garantir a manutenção em um patamar elevado do crescimento, coordenado e sustentável, foram fixadas algumas metas quantitativas, tais como: o aumento da intensidade do P&D de 1,23% do PIB em 2004 para 2,0% do PIB em 2010 e 2,5% do PIB em 2020, reduzir a dependência da China de tecnologia estrangeira para menos de 30% até 2020, elevar a contribuição das atividades de C, T & I a 60% do crescimento do PIB; posicionar a China entre os cinco principais países do mundo em número de patentes domésticos e em citação internacional de artigos científicos.


Investimentos em Ciência e Tecnologia. Desde o anúncio e inicio da execução do Programa Nacional de Médio e Longo Prazo para Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (MLP), os investimentos em C&T tornaram-se variável estratégica na China. Em 2006, o orçamento governamental (governo central e governos locais) para C&T aumentou 26,4% em relação ao ano precedente, alcançando 168,8 bilhões de iuanes (MOST, 2008). Desde então, os gastos chineses em ciência e tecnologia vêm crescendo consideravelmente, a uma taxa média anual superior a 11%, próxima do elevado crescimento anual real da economia chinesa. Foram ampliados tantos os gastos com atividades de P&D como na formação de recursos humanos para ciência e tecnologia.
Gastos com atividades de P&D. Os gastos brutos chineses com P&D saltaram de 1,34% do PIB em 2005 (1,13% em 2003) para 1,54% do PIB em 2008 (último dado oficial disponível). De acordo com a OCDE (2010), aumentando em ritmo muito mais forte do observado nas economias desenvolvidas, os gastos chineses com P&D alcançaram um patamar equivalente a 13,1% do total da OCDE em 2008 (ante 5% em 1998). Com este que é o mais alto nível de intensidade do P&D entre as economias em desenvolvimento, o GERD chinês em 2008 seria o quarto maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos Japão e Alemanha.
Estimativas realizadas pela Battelle - empresa americana sem fins lucrativos que desde 2005 divulga previsões sobre atividade global de P&D em parceria com a R&D Magazine -, indicam que, em paridade de poder de compra (PPC), o gasto doméstico bruto com pesquisa e desenvolvimento (GERD) na China seria da ordem de US$ 141,4 bilhões em 2010, patamar semelhante ao registrado no Japão (US$ 142 bilhões). Em 2011, segundo as projeções, o GERD chinês atingirá US$ 153,7 bilhões em PPC, elevando a 12,9% a participação da China no gasto global com P&D, atrás apenas dos Estados Unidos (GRUBER & STUDT, 2010, p. 27).
Os gastos empresariais com P&D (BERD, na sigla em inglês), que abrangem as atividades de P&D realizadas pelo setor empresarial (empresas estatais e/ou empresas privadas), independentemente da origem do seu financiamento, registraram igualmente uma expansão vigorosa, saltando de 0,29% do PIB em 1998 para 1,12% do PIB em 2008 (equivalente a US$ 74 bilhões). Segundo a OCDE (2010), com essa forte ampliação, a intensidade do gasto empresarial chinês com P&D, auferida pelo BERD como proporção do PIB, alcançou patamar igual ao da União Europeia, cuja intensidade do BERD se manteve em 1,1% entre 1999 e 2008.
Desde o início dos anos 1990, as multinacionais estão investindo em atividades de P&D na China. No final de 2007, havia na China 1.160 centros de pesquisa criados por empresas multinacionais. Algumas destas instalações foram criadas apenas para cumprir as condições impostas pelo governo e fazer testes e/ou adaptação de produtos para o consumo local (Yusuf & Nabeshima, 2010). Outros centros, porém, estão realmente realizando atividades de P&D original, que está se refletindo nas estatísticas de patentes, como será visto mais adiante.
Dados do Science and Engineering Indicators 2010, divulgado pela National Science Foundation (NFS) mostram que entre 1999 e 2006, os gastos de P&D executados por filiais chinesas de corporação americanas cresceram 159% em termos nominais, tendo saltado de US$ 35 milhões para US$ 804 milhões no período. Todavia, a participação chinesa no total do P&D executado no exterior por filiais de empresas americanas permaneceu bastante diminuta, não obstante ter aumentado 1,0 ponto percentual no período, subindo de 1,8% em 1999 para 2,8% em 2006.
Importante parte dos gastos brutos domésticos totais de P&D na China, os gastos com P&D realizados pelos institutos governamentais de pesquisa (GOVERD, na sigla em inglês) registram crescimento médio anual real de 10,5% durante o período 1998 a 2007, com ligeiro declínio para 10,3% em 2008. Embora como proporção do PIB, o GOVERD chinês tenha se mantido inalterado em 0,28% entre 1998 e 2008, as despesas dos institutos governamentais com P&D, inteiramente financiadas pelo governo, totalizaram US$ 22 bilhões em PPC corrente em 2008, montante equivalente a mais de metade dos gastos dos Estados Unidos no mesmo ano, de acordo com a OCDE.
Na China há milhares de institutos governamentais de pesquisa (GRIs, na sigla em inglês). Contudo, desde o início da década de 2000, parte destes institutos estão sendo transformados em empresas. Algums deles são atualmente empresas listadas na bolsa de valores de Xangai e Shenzhen (YUSUF & NABESHIMA, 2010, p. 36). No final de 2003, por exemplo, 1.149 GIRs (o equivalente a 20% do total nacional) foram reformulados. Desse total, 1.050 foram convertidos em empresas e o restante foi ou integrado às universidades ou incorporado por algum outro órgão público. Para acelerar a transformação desses spin-offs em empresas de capital aberto, a Academia Chinesa de Ciência (CAS) promulgou uma diretiva em 2004, fixando em 35% o limite que os seus institutos afiliados podem deter em cada empresa (CE, 2010).
Na China, desde o final dos anos 1990, os centros de pesquisa das universidades e de instituições de ensino superior se tornaram importantes não apenas para formação científica, mas também para atividades de P&D tecnológico. Em 2009, por exemplo, as universidades chinesas respondiam por 16% das solicitações nacionais de patentes, proporção elevada quando comparada com vários outros países, como Japão (1%), Coreia do (2%) e Estados Unidos (4%). As universidades também se tornaram importantes incubadoras de alta tecnologia industrial. Vários spin-offs universitários se tornaram partes ativas da indústria chinesa de alta tecnologia.
Em geral, os centros de pesquisa das universidades chinesas operam em estreita colaboração com as empresas industriais, transferindo diretamente para as empresas os resultados das atividades de P&D. Além disso, várias empresas industriais mantêm laboratórios conjuntos dentro das universidades. Por exemplo, na Universidade de Tsinghua, uma das quatro principais de Pequim, havia 63 laboratórios industriais em 2008, incluindo 20 mantidos por empresas estrangeiras (GRUEBER & STUDT, 2009).
Em consequência da importância crescente desses centros, os gastos de P&D realizados pelo setor de educação superior (HERD na sigla em inglês) também registraram expansão significativa no período 1998-2008, passando de 0,07% para 0,13%. Embora o HERD na China tenha crescido 15,7% em termos reais entre 2007 e 2008, em porcentagem do PIB, sua intensidade ainda está muito abaixo da média das economias industrializadas: 0,4% do PIB em 2008.
No que se refere à fonte de financiamento das atividades de P&D, observa-se na China elevada participação do setor empresarial no financiamento do P&D nacional: 70% em 2008. Esse patamar é, segundo a OCDE (2010), semelhante ao verificado nos países desenvolvidos líderes tecnológicos. Ao mesmo tempo, o setor empresarial absorve 63% dos recursos governamentais destinados ao financiamento das atividades de P&D. Já as empresas estrangeiras foram responsáveis em 2008 pelo financiamento de 19% das despesas domésticas com P&D.



Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia. O governo chinês investiu extensivamente em recursos humanos em ciência e tecnologia nos últimos dez anos. Mesmo no contexto da recessão mundial de 2008-09, os investimentos governamentais na formação de recursos humanos qualificados em C&T foram expressivos. As despesas com educação subiram de 3,4% do PIB em 2002 para 4,0% em 2010 (ARTUS, 2011, p. 292).
Em razão dos massivos investimentos realizados no ensino superior, as universidades chinesas se tornaram mais acessível para um contingente maior de estudantes. Em 2006, o número de estudantes matriculados nas universidades chinesas já havia subido para 5,5 milhões, número cinco vezes maior do que o verificado em 1998. Desse total, 39,2% estavam matriculados em cursos de graduação em ciências e engenharia, praticamente o dobro da média da OCDE. Porém, o percentual da população na faixa etária de 25-34 anos com educação superior ainda era relativamente baixo (12%) quando comparado com a média da OCDE (37%).
Dados mais recentes indicam que o número de matrículas no ensino superior continuou crescendo fortemente ao longo da segunda metade da década de 2000. De acordo com informações divulgadas pela rede de pesquisa Erawacht da Comissão Europeia (CE, 2010), em junho de 2009, a China contava mais de 20,2 milhões de alunos de graduação e 1,3 milhões de pós-graduação, distribuídos em 1.983 universidades públicas e 334 universidades não-públicas, além de 387 instituições públicas de ensino superior e duas não públicas. Esse contingente de alunos de graduação na China representa 15% do total mundial, superior a participação dos Estados Unidos e da União Europeia: ambos com 13% (GILMAN, 2010.p. 11).
Atualmente, as universidades chinesas recebem cerca de 6 milhões de novos estudantes a cada ano, com elevada concentração na área de ciência e engenharia (39% dos estudantes contra apenas 5% nos Estados Unidos). Portanto não é surpreendente o fato de que 700 mil chineses obtenham diploma de engenharia anualmente, contra apenas 80 mil nos Estados Unidos (ARTUS, 2011, p. 292). A concentração em engenharia também ocorre nos cursos de doutorado, que supera em quatro vezes a média dos países de economia avançada (G7).
O número de pós-doutorados também vem crescendo na China. Em 2007, havia 45 mil pesquisadores efetuando pós-doutorados, dos quais 40% em engenharia, 20% em ciência e 10% em medicina. Embora a mobilidade dos pesquisadores ainda seja baixa, há vários programas em curso incentivando a colaboração regional e a colaboração universidade-indústria (CE, 2010).
Desde o final da década de 1990, no âmbito do Programa 985, o governo chinês vem investido na transformação das principais universidades chinesas em universidades de classe mundial, para que pela qualidade de seus cursos e pesquisa funcionem como pólo de atração também para estudantes e pesquisadores estrangeiros. Com esse intuito nove universidades- Beijing University e a Universidade de Tsinghua em Pequim, Zhejiang University, em Hangzhou, o Instituto de Tecnologia de Harbin, Fudan University e Shanghai Jiao Tong University, Nanjing University, Universidade de Ciência e Tecnologia da China, uma escola militar em Hefei, e Xi'an Jiaotong University -, foram selecionadas para participar o programa governamental de universidades de alta qualidade. Para sua modernização e ampliação, cada uma delas recebeu do entre um bilhão e 1,5 bilhão de iuanes (o equivalente a US$ 162 milhões e US$ 243 milhões dólares) por um período de 3 anos. Posteriormente, outras trinta universidades foram incluídas no Programa 985 (GRUEBER & STUDT, 2010).
No final de 2009, as nove principais universidades chinesas decidiram criar um grupo de elite conhecido como o C9 à semelhança da Ivy League americana (grupo de oito das principais universidades privadas do Nordeste dos Estados Unidos, sinônimo de excelência acadêmica - Harvard, Princeton, Yale, Columbia, Cornell, Pensilvânia, Dortmund, Brown). Essas universidades assinaram acordos de cooperação em oito áreas, que incluem "programas flexíveis de intercâmbio estudantil, aprofundamento da cooperação na formação dos pós-graduados, e o estabelecimento de um sistema de crédito que permita aos alunos ganhar créditos por cursos realizados nas universidades- membro da C9" (SAINSBURY, 2009).
De acordo com a Unesco (2010), o contingente chinês de pessoal qualificado em ciência e tecnologia que vinha crescendo 9,4% ao ano desde 2000, praticamente se igualou ao dos Estados Unidos (1,4 milhão) em 2007. O número de pesquisadores no setor empresarial também cresceu de forma expressiva no período 2000-07, registrando uma taxa média anual de 15,1% bem superior a taxa média anual das economias industrializadas (3,3% ao ano no período 1997-2007). Porém, em termos per capita, o número de pesquisadores (cientistas e engenheiros) ainda é baixo comparativamente ao total dos empregados (2,1 por mil trabalhadores ocupados em 2008).
Em 2009, estimativas do governo chinês indicavam que serão necessários nos próximos dez anos um adicional de cinco milhões de profissionais altamente qualificados em ciência, tecnologia e engenharia para a transformação da economia em uma economia orientada à inovação. Igualmente, foi identificada a necessidade de mais oito milhões de profissionais com formação superior até 2020 nas áreas de educação, ciência política, direito, saúde e prevenção de desastres, além de três milhões de assistentes sociais (SHARMA, 2010).
Para fazer face à necessidade crescente do país por profissionais qualificados, o Conselho de Estado do governo chinês lançou, em 6 de junho de 2010, o Plano de Médio e Longo Prazo de Desenvolvimento de Talentos (2010-2020). Esse plano decenal prevê elevar o número de pesquisadores a 3,8 milhões em 2020, com 40 mil cientistas de altíssimo nas áreas-chave de inovação. Em termos per capita, a meta é elevar o número de pesquisadores para 43 por mil habitantes até 2020 (ante 25 por mil em 2008). Outras metas do plano são: aumentar a taxa bruta de matrícula nas universidades de 24% para 40% em dez anos e elevar o percentual de trabalhadores com educação superior no total da força de trabalho de 9,8% em 2008 para 20% em 2020 (OCDE, 2010, p. 94). O Plano também contemplou iniciativas para promover a mobilidade de pesquisadores de C&T e a maior integração entre a pesquisa acadêmica e a indústria, bem como para estimular o retorno de cientistas e de graduantes chineses que residem no estrangeiro.
A China tem enviado ao exterior um número crescente de estudantes para formação superior. No final de 2010, havia 1,24 milhões de estudantes chineses no exterior, dos quais 285 mil eram novos estudantes. Um aumento de 24% em relação ao ano de 2009 (CHEN, 2011). Embora se distribuam em quase cem países, há uma forte concentração (90%) dos estudantes em dez países: Estados Unidos, Austrália, Japão, Reino Unido, Coreia do Sul, Canadá, Cingapura, França, Alemanha e Rússia.
Apenas um percentual pequeno retornava ao país. Segundo Gilman (2010) um milhão de chineses foram estudar no exterior entre 1978 e 2006, porém mais de 70% não retornaram ao país. A perda de "cérebros" para os Estados Unidos parece ser ainda maior.
De acordo com Cheng (2011, p. xxxiv), entre os estudantes de nacionalidade chinesa que ingressaram nos programas de doutoramento nos Estados Unidos em 2002 apenas 8% haviam retornado à China em 2007. A taxa de retorno dos chineses é a mais baixa entre todos os países que enviam estudantes aos cursos de doutorado nos Estados Unidos. A título de exemplo, esse autor menciona que as taxas de retorno dos recém-doutores da Tailândia (92%), do México (68%), Taiwan (57%) e Índia (19%).
Desde 2008, a reversão dessa diáspora tem sido uma prioridade política do governo chinês. Já naquele ano foi criado o Programa dos Mil Talentos, que tinham como intuito atrair chineses qualificados no exterior e acadêmicos estrangeiros, mediante a oferta de vantagens para o pesquisador e sua família. O Plano Decenal de Desesenvolvimento de Talentos de 2010 ampliou as vantagens concedidas aos talentos nacionais residentes no exterior, bem como aos profissionais estrangeiros altamente qualificados, tanto em termos profissionais, incluindo ofertas de laboratórios equipados com tecnologia de ponta e orçamentos polpudos para pesquisa, como em termos pessoais, tais como seguro-saúde e cobertura das despesas com educação das crianças (GILMAN, 2010). Em consequência, segundo o Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social, cerca de 135 mil recém-doutores retornaram à China em 2010, após concluírem seus estudos no exterior, o que representa um aumento de 24,7% em comparação com 2009 (FAVORABLE..., 2011).
O governo tem oferecido igualmente incentivos para que empreendedores chineses no estrangeiro, com capacidade de inovação e boas perspectivas de mercado, abram negócios na China (Wadhwa et al, 2011). As vantagens incluem redução de impostos, fornecimento de capital para abertura (start-up) de empresas de base tecnológica, empréstimos preferenciais, etc.
Como será a visto a seguir, os esforços do governo chinês no sentido de promover a formação de recursos humanos qualificados na área de C&T foram bem-sucedidos. Com os massivos investimentos na ampliação e na elevação da qualidade do ensino e da pesquisa acadêmica, a China construiu uma poderosa força para o desenvolvimento e exploração do conhecimento e da inovação, como comprovam os dados de publicação de artigos científicos e solicitação de patentes.





Resultados dos Investimentos em Pesquisa e Inovação. Desde o lançamento do Plano Nacional de Médio e Longo Prazo para Ciência e Desenvolvimento Tecnológico em janeiro de 2006, a reorientação da economia chinesa para inovação vem se manifestando em vários indicadores, como o forte aumento no número de solicitações de patentes e de publicações de artigos científicos e também no avanço da indústria chinesa na cadeia de agregação de valor.
O registro de patentes e a publicação de artigos científicos são bastante utilizados como proxies, ainda que incompletas, da atividade científica e tecnológica. A solicitação de registro de patente pode igualmente ser interpretada como indicadores de invenção (um precursor da inovação), fornecendo uma indicação do esforço de inovação. Já a publicação de artigos científicos, importante medida de pesquisa básica, é utilizada como um indicador da produtividade científica de universidades, instituições de pesquisa governamentais e outras entidades.
Produção Científica. De acordo com os dados divulgados pela NSF, a produção científica chinesa cresceu a taxa anual 18,7% entre 1998 e 2007, saltando de apenas 0,3% para 7,8% da produção mundial no período. Outras fontes indicam que a partir de 2006, houve uma notável aceleração na publicação de artigos científicos pela China, que, em termos quantitativos, ultrapassou Alemanha, Japão e Reino Unido, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (GRUEBER & STUDT, 2009; ADAMS et al, 2009).
Levantamento realizado pela Thomson Reuters da produção científica ao longo de dez anos em 10.500 em revistas científicas indexadas mostra que o número de artigos publicados por pesquisadores chineses praticamente quadruplicou, saltando de apenas 20 mil em 1998 para mais de 112 mil em 2008, acançando 12,6% do total mundial (ADAMS et al, 2009). No mesmo período, o número de artigos de pesquisadores americanos aumentou menos de 30%, subindo de 265 mil em 1998 para 340 mil em 2008.
Em termos de áreas de conhecimento científico, a maior participação chinesa na publicação de artigos se dá em ciências de materiais, com predomínio das subáreas de compostos, cerâmicas e polímeros. No acumulado no período 2004-2008, pesquisadores chineses responderam por 20,8% dos artigos científicos dessa área (ante 12,2% no período 1998-2003). Outras áreas de destaque são química, física, matemática, engenharia e ciências da computados, todos com participação superior a 10% no total mundial no período 2004-2008. Contudo, as áreas que registram o maior crescimento recente na produção científica são ciências agrícolas e as denominadas ciências da vida, que incluem imunologia, microbiologia, biologia molecular e genética.
Segundo levantamento da Royal Society (2011), a Academia Chinesa de Ciências (CAS) é a mais prolífica organização de pesquisa do mundo. No período de 2004 a 2008, mais de 50.000 trabalhos publicados em revistas científicas foram provenientes de seus institutos de pesquisa.
Na China, há 8.000 revistas científicas, publicando em chinês, mas algumas instituições de pesquisa primeira linha estimulam seus pesquisadores a publicar trabalhos em revistas técnicas e científicas listadas no Índex de Citação de Ciências (SCI) e no Índex de Citação de Ciências Sociais (SSCI), quais, em sua maioria, são de países desenvolvidos e publicam artigos em inglês ou outras línguas europeias. Alguns analistas consideram que a ênfase na publicação em revistas científicas listadas no SCI e no SSCI, com sua exigência do idioma e os altos custos de acesso de conteúdo pode vir a ter um efeito deletério sobre as revistas científicas chinesas, limitando a difusão dos novos conhecimentos récem desenvolvidos e a sua aplicação econômica local. Haveria a tendência dos artigos com resultados das pesquisas de maior qualidade e portanto, com maior impacto, serem enviados para publicação em revistas internacionais em detrimento das nacionais, criando um círculo vicioso (XUE, 2008).
No passado recente, quando identificavam uma fraqueza potencial nos esforços de C & T, os cientistas chineses se apressavam "em estabelecer parcerias e colaborações científicas com pesquisadores de organizações estrangeiras estabelecidas nos EUA e na Europa" (GRUEBER & STUDT, 2009:47). Com rápido e substancial avanço da pesquisa doméstica, a China já não depende tanto da colaboração dos seus parceiros tradicionais, tais como Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Rússia para criar conhecimento novo. As parcerias e colaborações se dão cada vez mais em condições de igualdade.
Além disso, a China tem diversificado e ampliado suas parcerias internacionais. Embora em termos de co-autoria em artigos científicos no período 2004 e 2008, a colaboração na produção chinesa com pesquisadores nos Estados Unidos seja a mais expressiva (9%), seguida pelo Japão (3%), Alemanha (2,3%) e Reino Unido (1,9%), as parcerias que mais cresceram na comparação com o período 1998-2003 foram aquelas entre pesquisadores chineses e seus congêneres da Austrália, Coreia do Sul, Cingapura, sugerindo a formação de uma rede regional asiática (ADAMS et al., 2009, p. 9).
As citações são, muitas vezes, utilizadas como um meio de avaliar a qualidade das publicações científicas. O reconhecimento de um autor pelos seus pares indica que a comunidade científica valoriza o trabalho que foi publicado. Porém, como outros indicadores indiretos de produção científica, as citações apresentam limitações relacionadas a metodologia de apuração e a barreira linguística e não espelham o desempenho científico das nações emergentes, como a China. As nações cientificamente avançadas, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão e França, continuam a dominar a contagem de citações, cujo número é muito mais concentrado do que o número de artigos publicados, como mostram os dados coletados pela Royal Society (2011).
Análise do impacto da produção científica, mensurada em termos do número de citações, efetuada pela Thonsom Reuteurs a partir da base de dados Web Sciences mostra o avanço da China no período móvel de cinco anos desde 1995 até 2009 (Adams et al.2010, p.5). De apenas 0,4 no período 1996-2000, o impacto relativo da produção científica chinesa ultrapassou 0,6 no período 2005-2009, mas ainda está abaixo da base de referência mundial (1,0) e de países como Reino Unido, França e Austrália.
Embora ainda exista um longo caminho para a pesquisa chinesa se tornar referência para a comunidade científica internacional, em alguns domínios específicos esse país começa a conquistar liderança. Esses são os caso, como mostram os dados da OCDE, de química avançada, física, ciências de materiais e nanotecnologia, ciências da vida e biotecnologia, tecnologia de laser e da tecnologia ambiental.





Patentes. Aumento semelhante ao verificado na publicação de artigos científicos também é observado no número de solicitação de patentes pela China. Como já mencionado, desde 2006, a comercialização da ciência e a busca de inovação tornou-se um imperativo para agências governamentais, universidades e pequenas empresas, que se beneficiam de suporte financeiro governamental e/ou de incentivos fiscais. Para as grandes e médias empresas industriais chinesas, a prioridade é a busca por inovação própria original, crucial para manter a competitividade em um contexto de elevação do custo operacional associada à mão-de-obra e à observância de regras ambientais mais estritas.
Até meados da década de 2000, vigorou, na China, o modelo de desenvolvimento de tecnologia chamado "importar / assimilar / re-inovar". Nesta estratégia, em troca do acesso à mão-de-obra barata e ao gigantesco crescente mercado doméstico, as empresas estrangeiras eram ativamente compelidas a compartilhar suas tecnologias com os parceiros chineses das joint-ventures e/ou a instalar centros de P&D no país. Além disso, inúmeras corporações globais estabeleceram centros de P&D na China para aproveitar oportunidades estratégicas de parcerias com centros de pesquisa locais. Mediante essas diversas formas de parcerias com as multinacionais, "as empresas chinesas ganharam acesso às tecnologias de ponta e construíram, de forma incremental, seu próprio ecossistema de inovação" (Gordon et al., 2011 pg 4).
Na China, a lei de patentes ou de propriedade intelectual foi adotada em 1984. Contudo, só após sua segunda revisão para viabilizar a adesão da China à OMC em 2001, o número de solicitação de patentes por empresas nacionais e estrangeiras junto ao Escritório Estatal de Propriedade Intelectual (SIPO, na sigla em inglês) cresceu vigorosamente. Todavia, ao prever, além da solicitação de registro de patentes de invenções e de design, o patenteamento de esboços de protótipos (utiliy model patent), a lei chinesa de propriedade intelectual dá aos chineses uma grande vantagem frente aos seus competidores estrangeiros acostumados com registros de patentes a partir de invenções formais. Tal vantagem se reflete claramente no considerável aumento do número de pedidos de registro de patentes por solicitantes domésticos que supera largamente, e de forma crescente, o número de patentes solicitadas por estrangeiros.
Dados estatísticos disponíveis no SIPO mostram que, no período 2001-05, 41,2% do total de solicitações de patentes por chineses referiam-se a modelos de utilidade, cuja patente garante proteção por dez anos de qualquer nova solução técnica relativa à forma e/ou estrutura de um produto, que está apto para uso prático, enquanto 36,6% das solicitações foram de patente de design, que garante proteção também por dez anos de qualquer projeto de novo formato ou padrão ou uma combinação de cores com o formato e/ou padrão de um produto apto para aplicação industrial. Apenas 22,2% das solicitações foram efetivamente pedidos de patentes de invenções, que garantem proteção por 20 anos, após um exame rigoroso, a qualquer nova solução técnica relativa a um produto, processo ou aperfeiçoamento.
Em contraste, no mesmo período, 85,7% das solicitações efetuadas por estrangeiros eram relativas a patentes de invenções e 12,4% a patentes de design. As solicitações relativas a modelos de utilidade não alcançavam 2%. Estes percentuais se mantiveram praticamente inalterados no período 2006-2010 para os solicitantes estrangeiros. Contudo, em termos absolutos, o número de patentes de modelos de utilidade solicitados por estrangeiros praticamente dobrou entre os dois quinquênios. Em 2010, esse tipo de patente alcançou o patamar da série: 2.598 pedidos de registro.
A prioridade atribuída pelo Programa Nacional de Médio e Longo Prazo para Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia à inovação nativa em 2006, com fomento à inovação original própria, à inovação integrada (novos usos de tecnologias já existentes) e à re-inovação (absorção e aperfeiçoamento de tecnologias importadas) induziu uma considerável ampliação na atividade de patenteamento na China, e em especial das solicitações domésticas, que mais do que triplicaram no período 2006-2010, comparativamente ao quinquênio anterior. Em um contexto de intensificação dos investimentos em P&D, as solicitações de registro de patentes de invenções chinesas cresceram muito mais fortemente (280%) do que as solicitações de patentes de modelos de utilidade (168%) e de design (249%). Porém, esse aumento nos pedidos de patentes de invenção ainda não foi suficiente para elevar a participação desse tipo de patentes nas solicitações domésticas chinesas: 26,2% ante 39,6% de patentes de design e de 34,2% dos modelos de utilidade.
As estatísticas divulgadas pelo SIPO mostram igualmente que as empresas industriais chinesas lideraram, nos dois períodos, a solicitação de patentes domésticas, respondendo por mais de 80% das solicitações institucionais de patentes (patent services) - cujo direito de propriedade intelectual pertence ao empregador do criador do invento ou do modelo de utilidade ou ainda do design -, em ambos os quinquênios. Já as universidades chinesas, que como já mencionado abrigam centros de pesquisa tecnológica e atuam ativamente no P&D, elevaram de 10,3% para 12,8% sua participação nas solicitações domésticas institucionais, refletindo uma variação no número de solicitação da ordem de 383% no período 2006-2010.
Aumento ainda mais expressivo ocorreu nas solicitações das organizações privadas de pesquisa e tecnologia, criadas a partir da reestruturação dos institutos governamentais de pesquisa, iniciada no final da década de 1990. O número de pedidos de patentes dessas entidades privadas saltou 5.891 no período 2001-05 para 33.339 no período 2006-10, o que equivale a um incremento de 466%. Em contraste, e refletindo a política de reestruturação e o incentivo a sua transformação em organizações ou empresas, a participação dos institutos governamentais de pesquisa no total de solicitação de patentes caiu 2,0 pontos percentuais no período 2006-10, declinando para 4,5%.
Essa explosão de patentes na China ocorreu, paradoxalmente, em "um ambiente institucional doméstico considerado deficiente em razão da ausência de um estado de direito e de proteção rigorosa dos direitos de propriedade intelectual, que enfraqueceram substancialmente os incentivos para inventores para solicitar patentes" (HU e JEFFERSON, 2008). Dentre os vários fatores explicativos do rápido crescimento das solicitações de patentes na China estão a contínua ampliação do IDE no país, alterações na legislação doméstica de patentes, das quais algumas em vigor em vigor em 2009 e a intensificação do P& D na indústria chinesa, estimulado por incentivos fiscais e apoio financeiro e creditício.
No que se refere à legislação de patente e à garantia da propriedade intelectual, o Conselho de Estado lançou no dia 5 de junho de 2008, o esboço da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, a qual reforça o compromisso e a determinação da China com a criação, proteção, utilização e gerenciamento dos direitos de propriedade intelectual (OCDE, 2011). A estratégia dá especial atenção ao papel das empresas na criação e uso de direitos de propriedade intelectual. Em consonância com essa diretriz, em setembro de 2009, o Ministério das Finanças criou um fundo de 100 milhões de iuanes para subsidiar a solicitação de registro internacional de patentes para incentivar as PME chinesas, as universidades e instituições de pesquisa a participar do sistema internacional de patentes, garantindo assim proteção às inovações domésticas no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes.
Além das inúmeras iniciativas de suporte e estimulo às atividades empresariais de P&D, adotadas no âmbito do MLP, o governo chinês lançou, em resposta à crise financeira global, um programa para apoiar a inovação tecnológica das PMEs, a atualização da estrutura de indústria e o desenvolvimento dos mercados internacionais. Criado, em setembro de 2009, esse programa foi dotado de recursos da ordem de 10,9 de bilhões de iuanes (OCDE, 2011).
Também com intuito de estimular as atividades inovadoras das empresas chinesas, o governo tem utilizado o expediente das encomendas públicas de produtos de marca registrada no país. Em 2008, segundo a OCDE, as encomendas públicas foram 28,5% superiores as de 2007, alcançando o equivalente a 2,0% do PIB e a 9,6% das despesas orçamentárias totais. Em 2009, as encomendas públicas totalizaram 741,3 bilhões de iuanes, com incremento de 23,7% frente ao ano anterior.
Primeiro passo para reivindicar a propriedade de uma invenção doméstica em 142 nações, o número de solicitações internacionais de patentes pela China no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês) também triplicou no período 2006 e 2010. De acordo com a agência das Nações Unidas World Intelectual Property Organization (WIPO na sigla em inglês), o número de solicitações chinesas saltou de 3.949 em 2006 (2,6% do total mundial) para 12.295 em 2010 (7,5% do total mundial), com variação anual média de 34% no período. Frente a 2009, o número de solicitações de patentes PCT pela China cresceu 56% em 2010. As solicitações de patentes pela China se concentram em duas áreas: engenharia elétrica, telecomunicação e computação (58%) e química, biotecnologia, farmacêutica (21%).
No período 2006-10, a China saltou da oitava para quarta posição no ranking da WIPO, ultrapassando a Coreia do Sul, a França, o Reino Unido e a Holanda e reduzindo o diferencial em relação à Alemanha, que permaneceu na terceira posição ao longo de todo o período. Embora comparativamente aos Estados Unidos e ao Japão, que respondiam, respectivamente, por 27,3% e 19% das solicitações internacionais de patentes em 2010 (ante 34,3% e 16,7% em 2006, respectivamente), a China ainda tenha um longo caminho pela frente, o avanço desse país é inegável.
Em 2010, por exemplo, pela primeira vez, duas empresas chinesas do setor de telecomunicação digital - ZTE (Zhongxing Telecom Equipment) Corporation e a Huawei Technologies Co. - aparecem entre as dez primeiras posições no ranking elaborado pela WIPO com as principais empresas solicitantes individuais de patentes, atrás apenas do Japão, com três empresas entre as dez maiores. Em contraste, as universidades chinesas continuam ausentes do ranking das principais universidades solicitantes de patentes, no qual o predomínio americano é quase total.
A empresa de telecomunicações Huawei Technologies personifica a emergência da China no cenário mundial de tecnologia e inovação. Fundada em 1988, na província chinesa de Guangdong, essa empresa, que surgiu como um experimento de spin-off universitário para combinar o investimento estrangeiro e tecnologia com as vantagens de custo de mão de obra chinesa, cresceu estabelecendo joint ventures com multinacionais e se tornou a segunda maior fabricante de equipamentos de infraestrutura de telefonia móvel no mundo e o quinto maior fabricante de telecomunicações em geral, atrás da Cisco, Ericsson, Siemens e Nokia Lucent-Alcatel (GRUEBER & STUDT, 2009).
Na última década, Huawei se internacionalizou, expandindo em diversas partes do mundo. Em processo de internacionalização, essa empresa estabeleceu centros de P&D em Dallas, Bangalore, Moscou e Estocolmo. Além de se beneficiar de tecnologia estrangeira por meio dos centros de P&D no exterior, a Huawei mantém diversos centros de P&D na própria China, em cidades como Pequim, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Xi'an e Chendu. Todos esses centros operam no desenvolvimento de tecnologia própria em estreita colaboração com institutos governamentais de pesquisa como, Academia Chinesa de Pesquisa de Telecomunicações, Instituto de Pesquisa de Transmissão de Telecomunicação, Instituto de Engenharia Eletrônica Xi'an e o Design Beijing Institute. Além das parceiras com multinacionais e institutos de pesquisa, outro segredo do sucesso da Huawei reside no fato de que mais da metade de seus 60 mil funcionários trabalham no setor R & D, no qual a empresa gasta cerca de 10% de sua receita anual (Van WYK, 2010).
Criada em 1985, a ZTE, a segunda maior empresa chinesa de telecomunicações, também possuiu 14 centros de P & D espalhados pelo o mundo, dos quais oito estão localizados na China. Estes trabalham em estreita colaboração com dezenas de instituições governamentais de pesquisa em diversos projetos de parceria em P&D (HU & MATHEWS, 2008, pg 13).
A capacidade inovadora das empresas chinesas também pode ser avaliada por meio da atividade de patenteamento nos Estados Unidos, que é o maior mercado individual de patentes do mundo. As estatísticas do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO na sigla em inglês) mostram que as patentes chinesas de invenções cresceram em média 47% ao ano no período 2006-10, saltando de 402 registros obtidos em 2005 para 2.657 em 2010. Em 2010 frente a 2009, o número de registro de patentes obtidos cresceu 60%.
Esse crescimento foi liderado pelas empresas industriais, que no período 2006-10 registraram 4.688 patentes de invenções nos Estados Unidos (ante apenas 165 no período 2001-05), seguido pelo setor de educação superior, que saltou de 19 para 255 entre os dois períodos. Os dados do USPTO não permitem discriminar empresas chinesas das filiais chinesas de multinacionais estrangeiras, porém esse considerável aumento sugere que o setor empresarial chinês, independente da origem e controle do capital, vem seguindo às diretrizes do governo no sentido da comercialização da atividade de pesquisa científica e tecnológica.
No que se refere às patentes triádicas - patentes registradas simultaneamente nos escritórios de registro de patentes da Europa (EPO, na sigla em inglês), Estados Unidos (USPTO) e Japão (JPO) para garantir a proteção de uma mesma invenção -, a China também vem registrando crescimento anual extremamente elevado: da ordem de 26% no período 1997-2007 (OCDE (2010). Todavia, o número de patentes chinesas ainda é muito reduzido quando comparado com o dos países-líderes, como Japão e Estados Unidos, sobretudo quando ponderado pelo tamanho da população. Em 2007, a China respondia por apenas 1,1% das patentes triádicas mundiais por milhão de habitantes ante 30% dos Estados Unidos e 28% do Japão. A OCDE ressalta, porém, o notável avanço da China na solicitação de patentes nas áreas de tecnologias ambientais, como em veículos elétricos e híbridos, redução de poluição e energias renováveis e eficiência energética.












Referências Bibliográficas
ADAMS, Jonathan; KING, Christopher, MA, Nan. Global research report: China. Leeds: Thomson Reuters, November 2009. Disponível em http://researchanalytics.thomsonreuters.com/grr/
ADAMS, Jonathan; KING, Christopher, MIYAIRI, Nobuko; PENDLEBURY, David. Global research report: Japan, Leeds: Thomson Reuters, June 2010. Disponível em http://researchanalytics.thomsonreuters.com/grr/
ARTUS, Patrick. Que nous apprend la littérature de recherche économique sur les caractéristiques structurelles de la Chine? In: ARTUS, MISTRAL, PLAGNOL, Op. Cit., Complement H, p. 291-300, Juin 2011.
ARTUS, Patrick, MISTRAL, Jacques, PLAGNOL, Valerie. L’émergence de la Chine : impact économique et implications de politique économique. Rapport remis au Conseil d’Analyse Économique, Paris: Conseil d’Analyse Économique, Juin 2011.
BARBOZA, David. China’s Ambition Soars to High-Tech Industry. New York Times, p. 1, August 1, 2008.
BUTTLER, Declan. The great contender. NATURE,Vol 454, Special Report on China, p. 382-383, 24 July 2008. Disponível em http://www.nature.com/nature/newspdf/china.pdf
CALAMIA, Joseph. China's patent prowess. IEEE Spectrum magazine, July 2011 Disponível em http://spectrum.ieee.org/at-work/innovation/chinas-patent-prowess. Acesso 7 de julho de 2011.
CAO, Cong; SUTTMEIER, Richard; SIMON, Denis. China’s 15 Year Science and Technology Plan. Physics Today, Vol. 59 Issue 12, p. 38-43. December, 2006. Disponível em http://ptonline.aip.org/getpdf/servlet/GetPDFServlet?filetype=pdf&id=PHTOAD000059000012000038000001&idtype=cvips&bypassSSO=1
CHENG, Li. Introduction: A champion for Chinese optimism and exceptionalism. In: Hu Angang. China in 2020: A new type of superpower. Washington: Brookings Institute Press, 2011. Disponível em http://www.brookings.edu/~/media/Files/Press/Books/2011/chinain2020/chinain2020_chapter.pdf
CHEN, JIA. Students go overseas in record numbers. China Daily. 18/04/2011. Disponível em http://usa.chinadaily.com.cn/china/2011-04/18/content_12342187.htm
CHINESE….Chinese firms are filing lots of patents. How many represent good ideas? The Economist, Oct 14th 2010.
CLEAN …Clean Energy and Stem Cell Research among China’s Science Goals for 2020. International Business Times, Feb 9 2011.
CE - Comissão Europeia. Erawatch Research Inventory Report for China. Erawatch Netwook, 25/05/2010. Disponível em http://cordis.europa.eu/erawatch/index.cfm?fuseaction=ri.content&topicID=67&parentID=65&countryCode=CN . Acesso em 2 de junho de 2011.
CYRANOSK, David. Vision of China: future perfect or bleak outlook. NATURE,Vol 454, Special Report on China, p. 384-387, 24 July 2008. Disponível em http://www.nature.com/nature/newspdf/china.pdf,
DAHLMAN, Carl J. Growth and development in China and India: The role of industrial policy in rapid catch-up. In: Mario CIMOLI, Giovanni DOSI, Joseph STIGLITZ (eds) Industrial policy and development: the political economy of capabilities accumulations. The Initiative for Policy Dialogue Series, Oxford: Oxford University Press, chap. 12, p. 303-335, 2009.
DAY, Charles. Physics in China. Physics Today, Vol. 63, Issue 3, p. 33-38, March 2010.
EVANS-PRITCHARD, Ambrose. Safe nuclear does exist, and China is leading the way with thorium. Telegraph, 20 Mar 2011. Disponível em http://www.telegraph.co.uk/finance/comment/ambroseevans_pritchard/8393984/Safe-nuclear-does-exist-and-China-is-leading-the-way-with-thorium.html
FAVORABLE… Favorable policies to attract overseas Chinese talents. China Daily, 15/04/2011. Disponível em http://usa.chinadaily.com.cn/business/2011-04/15/content_12331815.htm
GILMAN, Douglas The new geography of global innovation. New York: Goldman Sachs Global Markets Institute, September 2010. Disponível em http://www2.goldmansachs.com/ideas/global-markets-institute/featured-research/innovation-doc.pdf.
GOLDSTEIN, Harry; HIRA, Ron. EEE Spectrum R and D 100: The world's biggest R and D spenders are putting their money on software and service. Spectrum magazine, New York: Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEESE), November 2004. November 2004. Disponível em http://spectrum.ieee.org/at-work/innovation/ieee-spectrum-r-and-d-100. Acesso http://spectrum.ieee.org/at-work/innovation/ieee-spectrum-r-and-d-100/0
GORDON, Kate et al. Rising to challenge: A progressive U.S. approach to China’s innovation and competitiveness policies. Washington, DC: Center for American Progress, January 2011. Disponível em www.americanprogress .org. Acesso em 4 de abr. 2011.
GRUEBER, Martin, STUDT, Tim. 2011 Battelle global funding forecast. R&D Magazine, vol. 52, n. 7, p. 33-64, December, 2010. Disponível em www.rdmag.com
_______ 2010 Battelle global funding forecast. R&D Magazine, vol. 51, n. 7, p.27-58, December, 2009. Disponível em www.rdmag.com
HIRA, Ron. The R&D 100: Toyota tops this year's list. IEEE Spectrum magazine, New York: Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), December 2007, Disponível em http://spectrum.ieee.org/at-work/innovation/the-rd-100 . Acesso em 5 de jun. 2011.
_______; ROSS, Philip E. R&D goes global, IEEE Spectrum magazine, New York: Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEES), November 2008, Disponível em http://spectrum.ieee.org/at-work/innovation/rd-goes-global/. Acesso em 5 de jun. 2011.
HU, Mei-Chih; MATHEWS, John. China’s national innovative capacity, Research Policy, May 2008, doi:10.1016/j.respol.2008.07.003, Disponível em www.elsevier.com/locate/respol
JIA, Chen. Students go overseas in record numbers. China Daily, 18-04-2011. Disponível em http://usa.chinadaily.com.cn/china/2011-04/18/content_12342187.htm. Acesso em 31 de maio. 2011.
LINTON, Katherine Connor, China's R&D Policy for the 21st Century: Government direction of innovation (February 2008). Disponível em http://ssrn.com/abstract=1126651
LORING, Jeanne. Up next: outsourcing for sequencing - China investment in medical research. Science Progress Magazine. February 9th, 2010. Disponível em http://www.scienceprogress.org/2010/02/china-gene-sequencing
MASOOD, Ehsan; SCHAFFER, Daniel (eds) A World of Science in the Developing World. NATURE, Vol 455, a TWAS Supplement to Nature Journal. Mcmillan, October 2008. Disponível em http://www.nature.com/twas
MARTIN, Richard. China takes lead in race for clean nuclear power. Wired Science. February 1, 2011. Disponível em http://www.wired.com/wiredscience/2011/02/china-thorium-power. Acesso em 2 de março de 2011.
MOORE, Samuel. China's supercomputing Prowess. IEEE Spectrum magazine, New York: Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEES), April 2011, Disponível em http://spectrum.ieee.org/at-work/innovation/chinas-supercomputing-prowess . Acesso em 5 de jun. 2011
MOST - Ministry of Science and Technology. Science & technology statistics - data book 2007. Beijing: Ministry of Science and Technology,2008. Disponível em http://www.most.gov.cn/eng/statistics/2007/200801/P020080109573867344872.pdf. Acesso em 4 de abr. 2011.
_______ S&T Programmes. s/d. Disponível em http://www.most.gov.cn/eng/programmes1/index.htm. Acesso em 4 de abr. de 2011.
NSF - National Science Foundation. Science and Engineering Indicators 2010, Arlington, VA: NSF, January, 2010.Disponível em www.nsf.gov/statistics/indicators.
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Science, Tecnology and Industry Outlook 2010, Paris: OCDE, December 2010.
_______ Measuring innovation: A new perspective. Paris: OCDE, May 2010. Disponível em www.oecd.org/innovation/strategy/measuring
OSNE, Green giant: Beijing’s crash program for clean energy. New Yorker. December 21, 2009. Disponível em http://www.newyorker.com/reporting/2009/12/21/091221fa_fact_osnos#ixzz1OEs7p0Ew
POSTEL-VINAY, Grégoire. La politique des normes chinoise : à marches forcées, tendue vers le leadership ? In: Artus, Mistral, Plagnol, Op. cit. Complement F, p. 265-274, Juin 2011.
PRC - Popular Republic of China. Patent Law of the People's Republic of China, 2002. Disponível em http://www.sipo.gov.cn/sipo_English2008/laws/lawsregulations/200804/t20080416_380327.html
QIU, Jane. China Academy of Sciences has big plans for nation’s research. NatureNews, Published online 24 March 2011 Disponível em http://www.nature.com/news/2011/110324/full/news.2011.180.html
_______ China sets 2020 vision for science. Nature 470 (15), Published online 1 February 2011. Disponível em http://www.nature.com/news/2011/110201/full/470015a.html
ROVNER, Sophie. China ascendant. Chemical & Engineering New, Vol 88, nº 2, pp. 35-37, January 11, 2010. Disponível em http://pubs.acs.org/cen/science/88/8802sci1.html
ROYAL SOCIETY. Knowledge, networks and nations: Global scientific collaboration in the 21st century. London: The Royal Society, March 2011.
SEGAL, Adam. Why American innovation will beat out China. CNN, 10/03/2011. Disponível em http://globalpublicsquare.blogs.cnn.com/2011/03/10/why-american-innovation-will-beat-out-china
SHARMA, Yojana. China: Innovation and research to boost economy, University World News, Issue 163, London, 20 March 2011, http://www.universityworldnews.com/article.php?story=20110319183623523. Acesso em 4 de abr. 2011.
______ China: Ambitious 'innovation society' plan. University World News, Issue 142, 03 October 2010 http://www.universityworldnews.com/article.php?story=20101002093207698. Acesso em 4 de abr. 2011
SHELTON, R. D; FOLAND, P. The race for world leadership of science and technology: status and Forecasts. Presented at the 12th International Conference on Scientometrics and Informetrics, Rio de Janeiro, July, 2009, and published in full in the conference proceedings. Disponível em http://www.usinnovation.org/files/RaceforInnovationRSheltonWTEC.pdf
STATE COUNCIL of The People’s Republic of China. The National Medium- and Long-Term Program for Science and Technology Development (2006-2020), Beijing: PR China, 2006. Disponível em http://www.cstec.org/en/
UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. International Yearbook of Industrial Statistics, Viena: Unido, 2010.
VANCE, Ashlee. China wrests supercomputer title from U.S., The New York Times, p. A1, October 28, 2010. Disponível em http://www.nytimes.com/2010/10/28/ technology/28compute.html.
VAN WYK, Barry. China’s emergence in technology and innovation. Insead Knowledge, Insead, May 27, 2010. Disponível em http://knowledge.insead.edu/economychina-technology-and-innovation-100527.cfm
WADHWA, Vivek et al. The grass is indeed greener in India and China for Returnee Entrepreneurs. KANSAS CITY: Kaufman Foundation of Entrepreneurship. April 2011, Disponível em http://www.kauffman.org/uploadedfiles/grass-is-greener-for-returnee-entrepreneurs.pdf.
WONG, Julian; LIGHT, Andrew. China begins its transition to a clean energy economy. Washington, Centre for American Progress, June 2009.
WIPO - World Intellectual Property Organization. WIPO Survey on Patenting Strategies in 2009 and 2010. Geneva: WIPO January 2011. Disponível em http://www.wipo.int/export/sites/www/econ_stat/en/economics/pdf/wipo_pct_survey_report.pdf
______ World Intellectual Property Indicators 2010, Geneva: WIPO September 2010. Disponível em http://www.wipo.int/export/sites/www/ipstats/en/statistics/patents/pdf/941_2010.pdf
XUE, Lan. The prizes and pitfalls of progress. NATURE,Vol 454, Special Report on China, p. 398-402, 24 July 2008. Disponível em http://www.nature.com/nature/newspdf/china.pdf
YUANKAI, Batan. Revving Up the Sci-Tech Engine. Beijing Review, April 2, 2011 Disponível em http://www.bjreview.com.cn/science/txt/2011-04/02/content_349141.htm. Acessado em 4 de abr. 2011.
YUSUF, Shahid, NABESHIMA Kaoru. Two Dragon Head: contrasting development paths for Beijing and Shanghai. Washington, DC: World Bank 2010. Disponível em http://worldbank.org
ZOU, Eve; STEMBRIDGE, Bob. Patented in China: the present and future state of innovation in China, London: Thomson Reuters, October 2010. Disponível em http://ip.thomsonreuters.com/chinapatents2010/China_Report_0810.pdf. Acessado em 4 de abr. 2011.