Carta IEDI
Edição 443
Publicado em: 26/11/2010
O Brasil no Mapa da Competitividade Global em 2010
Sumário
A última edição do Relatório da Competitividade Global, publicação anual do Fórum Econômico Mundial (disponível em http:// www.weforum.org), destaca que o Brasil recuou duas posições no ranking da competitividade global em 2010, ao passar da 56ª para a 58ª posição. Na América Latina, o Brasil é superado pelo Chile (30ª posição), Porto Rico (41ª posição) e Panamá (53ª). Entre os BRICs, o Brasil tem competitividade superior apenas à da Rússia (63ª posição), estando abaixo da China (27ª posição) e da Índia (51ª).
Nos últimos anos, o Brasil realizou progressos significativos em áreas como sofisticação do mundo empresarial, desenvolvimento do mercado financeiro e ambiente macroeconômico. Porém, continuou registrando péssimo desempenho em diversos quesitos como impacto da tributação, peso da regulamentação governamental, a qualidade do ensino fundamental, patamar dos spreads, qualidade da infraestrutura, grau de corrupção, dimensão do desperdício nos gastos do governo, confiança nos políticos e na Justiça.
Desde 2005, o Fórum Econômico Mundial vem avaliando comparativamente a competitividade de uma ampla amostra de países. Essa avaliação é efetuada mediante a análise de mais de cem indicadores agrupados em doze áreas ou pilares identificados como fundamentais para a competitividade, que é definida como o conjunto de instituições, políticas e fatores que determinam o nível de produtividade de um país. Esses pilares são, por sua vez, agrupados, em três subíndices – Requerimentos Básicos, Catalisadores de Eficiência, Fatores de Inovação e Sofisticação – que compõem o Índice de Competitividade Global. O ICG e seus subíndices variam de zero ao máximo de 7,0, o que permite a classificação dos países de acordo com a pontuação obtida.
Ao explicitar pontos fortes e fracos do ambiente competitivo de cada país, o ICG fornece uma referência do que pode ser melhorado nas diferentes áreas que afetam a produtividade de longo prazo de um país e restringem seu desenvolvimento econômico. Mais especificamente, segundo o Fórum Econômico Mundial, o GCI oferece uma plataforma para o diálogo entre governo, empresas e sociedade civil, que pode funcionar como catalisador para aumento da produtividade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Comparativamente a 2009, a amostra da pesquisa em 2010 foi ampliada, passando de 133 para 139 países. Os dez países mais bem avaliados no ranking do Índice de Competitividade Global (ICG) em 2010 foram Suíça, Suécia, Cingapura, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Finlândia, Holanda, Dinamarca e Canadá. Embora todos esses países estivessem classificados entre os dez primeiros também em 2009, houve troca de posição, com os Estados Unidos sendo ultrapassado pela Suécia e por Cingapura, que ocupam, respectivamente, a 2ª e a 3ª posições. Também a Alemanha e o Japão ganharam posição, enquanto Finlândia, Dinamarca e Canadá perderam competitividade.
Essa última edição do relatório dá especial ênfase aos desafios do Brasil no setor de infraestrutura. A qualidade relativamente baixa da infraestrutura do país se traduz em custos mais altos de logística e padrões ineficientes de comércio interregional e internacional, implicando menor competitividade. As estimativas indicam que são necessários investimentos anuais da ordem de 5% do PIB, para que o Brasil possa crescer a taxas elevadas de crescimento sustentado, sem gargalos na infraestrutura.
O estudo ressalta que, apesar das melhoras já ocorridas nos últimos três anos, o País ainda precisa melhorar muito a qualidade da infraestrutura doméstica, em particular no setor de transporte. Na avaliação dos autores, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula em 2007, não cumpriu nem a metade dos seus objetivos. Além disso, a maior parte do financiamento foi destinada à habitação e não para a melhoria da infraestrutura física do país.
Embora o PAC tenha sido um passo significativo na direção certa, o relatório considera que é preciso melhorar a coordenação das responsabilidades das autoridades federais e estaduais para ampliar o investimento em infraestrutura. Igualmente, sugere que o Brasil envolva cada vez mais o setor privado no financiamento e gerenciamento das redes de infraestrutura, sobretudo, mediante regulação mais amigável e previsível, mecanismos de mitigação dos riscos e retorno garantido sobre o investimento.
Pilares da Competitividade e Estágios de Desenvolvimento. O Fórum Econômico Mundial define competitividade como o conjunto de instituições, políticas e fatores que determinam o nível de produtividade de um país. Por sua vez, o nível de produtividade determina as taxas de retorno obtido por investimentos (físicos, humanos e tecnológicos) em uma economia e o nível de prosperidade que pode ser obtida por uma economia sustentável. Como as taxas de retorno são os motores fundamentais das taxas de crescimento da economia, é provável que uma economia mais competitiva cresça mais rapidamente a médio e longo prazo, assegurando níveis mais altos de renda para os seus cidadãos.
Esse conceito de competitividade implica, portanto, componentes estáticos e dinâmicos. Embora a produtividade de um país determine claramente sua capacidade em manter um alto nível de rendimento, este é também um dos determinantes centrais do retorno ao investimento, o qual por sua vez é um dos principais fatores explicativos do potencial de crescimento de uma economia.
Para capturar os múltiplos aspectos desse conceito complexo, o Fórum Mundial elabora e divulga, desde 2005, o Índice de Competitividade Global. Esse índice e seus três subíndices procura quantificar os elementos que compõem os pilares da competitividade:
- Instituições. O ambiente institucional sólido, caracterizado por instituições e arcabouço legal e administrativo de qualidade, é essencial para a competitividade e para o crescimento.
- Infraestrutura. Infraestrutura abrangente e eficiente é motor essencial de competitividade, pois é um dos fatores determinantes da localização da atividade econômica e do tipo de setores de atividade que podem se desenvolver em uma economia particular.
- Estabilidade Macroeconômica. A estabilidade do ambiente macroeconômico é importante para os negócios e para competitividade de um país
- Saúde e Educação Primária. Uma força de trabalho saudável e com nível de educação básica adequado é vital para a produtividade e competitividade de um país.
- Educação Superior e Treinamento. Educação superior de qualidade e treinamento contínuo também é crucial para as economias que avançam na cadeia de valor.
- Eficiência nos mercados de bens. A concorrência saudável tanto no âmbito doméstico como internacional é um importante motor para a eficiência dos mercados de bens e serviços e para maior produtividade dos negócios.
- Eficiência do Mercado de Trabalho. A eficiência e a flexibilidade do mercado de trabalho são críticas para assegurar tanto a alocação dos trabalhadores para o melhor uso dos talentos na economia como os incentivos adequados para que esses façam seus melhores esforços.
- Sofisticação do Mercado Financeiro. Um setor financeiro eficiente canaliza os recursos para os projetos empresariais de investimento de mais alto retorno, mediante uma adequada avaliação de riscos.
- Disponibilidade de Tecnologia. A rapidez com que a economia adota tecnologias existentes para elevar a produtividade de suas indústrias é um componente fundamental da competitividade no mundo globalizado.
- Tamanho do Mercado. O tamanho do mercado afeta a produtividade porque quanto mercados maiores permitem as empresas explorar economias de escala.
- Sofisticação dos Negócios. Expressa na qualidade das redes de negócios do país e das operações e estratégias das empresas individuais, a sofisticação dos negócios conduz à maior eficiência na produção de bens e serviços, favorecendo aumento da produtividade e, por consequência, a competitividade da nação.
- Inovação. Apenas a inovação garante a elevação do padrão de vida no longo prazo. Naquelas economias em estágio avançado de desenvolvimento, as empresas precisam continuamente inovar em produto e em processos para se manterem competitivas.
De acordo com os autores do relatório, os diferentes pilares de competitividade afetam os países conforme o estágio de desenvolvimento no qual se encontram. Existiriam três estágios principais e dois estágios de transição.
No primeiro estágio de desenvolvimento, a economia é conduzida por fatores de produção. Nesse estágio, os países competem a partir de suas dotações de recursos naturais e de mão-de-obra não qualificada. Quando os países avançam no caminho do desenvolvimento econômico torna-se necessário aumentar a eficiência dos processos de produção e elevar a qualidade dos produtos. Os motores da competitividade no segundo estágio são os aumentos de eficiência. O estágio mais avançado seria aquele no qual as economias são conduzidas por inovação. Nesse terceiro e último estágio, a capacidade das empresas em concorrer com novos e únicos produtos é a chave da competitividade.
Para capturar importância relativa de cada pilar para cada um dos países de acordo com estágio de desenvolvimento específico, no cálculo do Índice de Competitividade Global (ICG) é atribuído maior ponderação relativa aos pilares mais relevantes de cada país, agrupados em três subíndices: Requerimentos Básicos, Catalisadores de Eficiência, Fatores de Inovação e Sofisticação – cada qual correspondente a um dos três estágios principais de desenvolvimento. O ICG e seus subíndices variam do mínimo de zero ao máximo de 7,0.
Não obstante o fato de cada um dos 12 pilares da competitividade ser avaliado separadamente, os autores do relatório ressaltam que não são independentes. Em outras palavras, os pilares tendem a reforçar uns aos outros, e a debilidade em uma área tem geralmente um impacto negativo em outras áreas.
Cada um desses pilares é avaliado mediante um amplo conjunto de variáveis, que combinam informações quantitativas e qualitativas sobre uma ampla mostra de países. Comparativamente a 2009, a amostra da pesquisa em 2010 foi ampliada, passando de 133 para 139 países. A amostra atual inclui nove novos países: quatro países africanos (Angola, Cabo Verde, Ruanda e Suazilândia) e dois países do Oriente Médio (Irã e Líbano). A Moldávia, que havia sido excluído em 2009 por insuficiência de informação, voltou a ser considerado. Em contraste, o Suriname que integrava a amostra de 2009 foi excluído devido à falta de dados.
Como mencionado, os 139 países da amostra são classificados de acordo com o seu estágio de desenvolvimento. Este se baseia em dois critérios, ambos com pesos idênticos. O primeiro é o nível do PIB per capita a taxa de câmbio de mercado, que é tomado como proxy dos salários em base comparável internacionalmente. Países com renda per capita inferior a US$ 2 mil estariam no estágio 1 de desenvolvimento, enquanto os países com renda per capita acima de US$ 3 mil e abaixo de US$ 9 mil estariam no estágio 2 e os países com renda per capita acima de US$ 17 mil estariam no estágio 3, o mais avançado. Países com níveis de renda per capita intermediário estariam em transição, seja do estágio 1 para o estágio 2, seja do estágio 2 para o estágio 3.
O segundo critério procura mensurar a importância dos fatores para a economia do país, utilizando como proxy a participação das exportações de minerais metálicos, petróleo e derivados, gás liquefeito, carvão mineral e pedras preciosas no total de bens e serviços exportados. Considera-se que aqueles países que exportaram, na média dos últimos cinco anos, mais de 70% de produtos minerais são, em grande medida, economias conduzidas por fatores.
De acordo com esses critérios, o Brasil foi classificado no estágio 2, ao lado da África do Sul, Argentina, China, Malásia, México, Peru, Rússia, Tailândia. A Índia aparece no estágio 1 enquanto Venezuela foi classificada como em transição para o estágio 2, ao lado da Indonésia, Egito e Paraguai. Já o Chile foi classificado como em transição entre os estágios 2 e 3, ao lado da Hungria, Polônia, Taiwan e Uruguai enquanto Cingapura, Coreia, Hong Kong e República Checa estão classificado no estágio 3, ao lado das economias avançadas.
Ao captar a complexidade do fenômeno da competitividade e explicitar pontos fortes e fracos do ambiente competitivo nacional, o ICG fornece uma referência do que pode ser melhorado mediante um conjunto de reformas em diferentes áreas que afetam a produtividade de longo prazo de um país e restringe seu desenvolvimento econômico. Mais especificamente, a GCI oferece uma plataforma para o diálogo entre governo, empresas e sociedade civil que pode servir como um catalisador para ampliação da produtividade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do mundo.
Ranking de Competitividade Global em 2010. De acordo com o relatório, uma tendência digna de nota observada nos resultados do Índice de Competitividade Global de 2010 é o ligeiro declínio na média entre os países no estágio mais avançado de desenvolvimento, o estágio orientado a inovação. Em contraste, os países no primeiro e segundo estágio apresentaram pequena melhora na pontuação. Ou seja, enquanto a competitividade das economias mais industrializadas registra uma ligeira piora relativa, os países em desenvolvimento estão melhorando, o que resulta em uma pequena convergência no desempenho entre os dois grupos.
Os dez países mais bem avaliados no ranking do Índice de Competitividade Global (ICG) em 2010 foram Suíça, Suécia, Cingapura, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Finlândia, Holanda, Dinamarca e Canadá. Todos esses países estavam classificados entre os dez primeiros em 2009. Houve troca de posição, com os Estados Unidos sendo ultrapassado pela Suécia e por Cingapura, que ocupam, respectivamente, a 2ª e a 3ª posições. Também a Alemanha e o Japão ganharam posição, enquanto Finlândia, Dinamarca e Canadá perderam competitividade.
A Suíça se manteve pelo segundo ano consecutivo na primeira posição do ranking do ICG. Sua economia se caracteriza pela excelente capacidade de inovação e cultura empresarial muito sofisticada. As instituições suíças de pesquisa científica estão entre as melhores do mundo. O elevado gasto empresarial em pesquisa e desenvolvimento e a forte colaboração entre universidades e empresas asseguram o translado da pesquisa básica para processos e produtos comercializáveis, que se traduz em elevadas taxas de patenteamento. As instituições públicas suíças estão entre as mais efetivas e transparentes do mundo, o que, em conjunto com a excelente estrutura de governança, favorece a confiança dos empresários. A competitividade do país também é favorecida pela excelente infraestrutura, pelo bom funcionamento dos mercados de bens e de trabalho, pelo mercado financeiro altamente desenvolvido e pelo ambiente macroeconômico, que é um dos mais estáveis do mundo. Embora a Suíça demonstre inúmeras vantagens competitivas, o percentual de matriculas em cursos universitários permanece muito baixo em comparação com os demais países altamente inovadores. Neste quesito, o país ocupa a 48ª posição, o que exigirá esforços futuros para assegurar que o talento nacional continue a contribuir para o aumento da produtividade.
A Suécia, que ultrapassou Cingapura e os Estados Unidos e assumiu o segundo lugar no ranking de competitividade global, se beneficia das melhores e mais eficientes instituições públicas, com baixíssimos níveis de corrupção e influência indevida. A confiança do público nos políticos é alta (a terceira mais elevada). As instituições do setor privado também são muito bem avaliadas, com excelente comportamento ético, fortes padrões de auditoria, transparência. Com forte ênfase em educação e treinamento, a Suécia é extremamente forte na adoção de tecnologias e na sofisticação da cultura empresarial. Os mercados financeiros e de bens são muito eficientes, mas o mercado de trabalho é pouco flexível.
Cingapura, que é o país asiático melhor colocado no ranking da competitividade global, se manteve na terceira posição. Além de ter um dos melhores ambientes institucionais do planeta, ocupando o primeiro lugar tanto na eficiência do governo como na ausência de corrupção, a economia de Cingapura ocupa o primeiro lugar mundial em termos da eficiência dos mercados de bens e de trabalho e o segundo lugar no que se refere à sofisticação do mercado financeiro, o que assegura alocação adequada dos fatores para seus melhores usos. O país conta igualmente com infraestutura de classe mundial, com portos, rodovias e aeroportos excelentes, e com educação de qualidade, o que garante a oferta de trabalhadores altamente qualificados. Além disso, o governo estimula a adoção de tecnologias avançadas e encoraja a atividade inovadora das empresas.
Em quarto lugar no ranking, os Estados Unidos, que vêm perdendo posições desde 2009, ainda é economia altamente competitiva. As empresas americanas são empresas inovadoras e altamente sofisticadas, operando em mercados de fatores muito eficientes, e com um excelente sistema universitário que colabora estritamente com o setor privado empresarial na realização de P&D. O mercado de trabalho se mantém com um dos mais flexíveis do mundo, se caracterizado pela facilidade de contratar e demitir e pela flexibilidade dos salários. Todavia, o país vem apresentando debilidades crescentes. De um lado, a avaliação das instituições, do setor privado e dos políticos está em queda, de outro lado, aumentou a percepção de desperdício dos recursos governamentais. Além disso, a estabilidade macroeconômica se manteve como a principal fraqueza da economia americana, em razão da ampliação do déficit e do endividamento público.
Avançando duas posições, a Alemanha ocupa a quinta posição no ranking mundial de competitividade. De acordo com o relatório, este país se destaca pela qualidade de sua infraestrutura, considerada a segunda melhor do mundo, sobretudo na área de transporte e telefonia, pela sofisticação dos negócios e pelo elevado nível de concorrência entre as empresas, que são bastante agressivas na introdução de novas tecnologias com propósito de aumentar a produtividade. Em contraste, o mercado de trabalho considerado extremamente rígido permanece como a principal debilidade da economia alemã, que ocupa a 126ª posição no pilar flexibilidade do mercado.
O Japão também avançou duas posições no ranking da competitividade global, alcançando a sexta posição. De acordo com o relatório, esse avanço reflete o fato de que a instabilidade macroeconômica, área de maior debilidade da economia japonesa, tornou-se objeto de preocupação também nos demais países em razão da crise global de 2008-09. Ademais, o Japão continua a se beneficiar de suas vantagens em termos de sofisticação dos negócios e de inovação. Esse país se destaca pelo elevado número de engenheiros e cientistas, pelo gasto privado em P&D e pelo número de registro de patentes per capita. A grande debilidade da economia japonesa é o seu desempenho macroeconômico, em razão do altíssimo déficit fiscal e da mais elevada relação dívida pública/PIB (217,6% em 2009), que faz o país ocupar o antepenúltimo lugar no ranking desse indicador (137ª posição).
Na sétima posição no ranking, a Finlândia se beneficia de um ambiente macroeconômico saudável, com equilíbrio fiscal e baixos spreads bancários. Á semelhança da Suécia, a Finlândia possui excelente ambiente institucional, com instituições eficientes e transparentes. Também ocupa lugar de destaque no ranking de educação superior e treinamento, fruto de um esforço de décadas para garantir uma mão-de-obra qualificada e favorecer a adoção de tecnologias avançadas. Porém, à semelhança da Suécia e de outros países europeus, o mercado de trabalho é pouco flexível.
A Holanda ocupa o oitavo lugar, tendo subido duas posições comparativamente a 2009. As empresas holandesas são altamente sofisticadas e estão entre as mais agressivas internacionalmente em absorver novas tecnologias para aprimoramentos de produtividade. O país possui excelente sistema educativo e mercados eficientes altamente favoráveis à atividade empresarial. Igualmente, a Holanda possui um ambiente macroeconômico relativamente estável, que melhorou de forma relativa em comparação com 2009. O relatório assinala que a competitividade holandesa poderia ser reforçada através da introdução de mais flexibilidade no mercado de trabalho (80º ranking).
Na nona posição, a Dinamarca compartilha inúmeras características com os demais países nórdicos presente entre as dez economias mais competitivas. Conta com instituições eficientes e transparentes, estabilidade macroeconômica, educação superior e treinamento de excelência. Além disso, possui mercado de trabalho eficiente e flexível.
Último classificado no ranking dos dez países mais competitivos, o Canadá perdeu uma posição na comparação com 2009. Esse país se beneficia de excelente infraestrutura, de mercados altamente eficientes, de instituições transparentes e funcionando bem. Além disso, o país conta com educação fundamental e superior de alta qualidade. Porém, precisa melhorar a sofisticação e o potencial de inovação do setor privado. Maiores gastos com P&D e produção nas cadeias mais alta de valor são chaves para elevação da competitividade e da produtividade da economia canadense.
Em termos regionais, a Europa é a que ocupa o lugar mais proeminente, de acordo com o ranking de competitividade, a despeito de a crise econômica ter atingido duramente inúmeros países europeus, levando a aumento do desemprego, forte contração da demanda doméstica, além de trazer, em alguns casos, com preocupações acerca da sustentabilidade da dívida soberana. Seis países europeus estão presentes entre os dez mais competitivos enquanto doze países se classificam entre os vinte.
A região da Ásia e Pacífico, além de Cingapura e do Japão, que estão os dez países mais competitivos do mundo, conta com três representantes entre as vinte economias mais competitivas, incluindo Hong Kong (11ª), Taiwan (12ª) e Austrália (16ª). Nessa região se destacam ainda Coréia (22ª), Nova Zelândia (23ª), Malásia (26ª) e China (27º), que estão entre os trinta países mais competitivos.
Ainda na região da Ásia, o relatório ressalta o notável avanço do Vietnã, que subiu dezesseis posições na comparação com 2009, atingindo a 59ª posição, em razão de expressiva melhora em dez dos doze pilares da competitividade. As principais vantagens competitivas do Vietnã são o mercado de trabalho eficiente (30ª) e impressionante potencial de inovação (49ª), considerado o seu estágio de desenvolvimento, e o tamanho relativamente grande do mercado. Já as principais desvantagens são o comércio exterior (as elevadas tarifas de importação, outras barreiras comerciais e o peso dos procedimentos alfandegários), as deficiências na infraestrutura, sobretudo rodovias e portos, ambiente macroeconômico e institucional e debilidade na educação fundamental e superior.
A região da América Latina e Caribe voltou a apresentar avanços no ranking da competitividade global, refletindo a forte resiliência aos impactos da severa crise global. Alguns países, como Bolívia, Panamá e Paraguai efetuaram importantes progressos, enquanto outros, incluindo Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai, melhoram ligeiramente ou permaneceram relativamente estáveis. Apenas o Chile (30ª), Porto Rico (41ª) e Barbados (43ª) estão entre as 50 economias mais competitivas. Na metade superior do ranking se posicionam também o Panamá (53ª), Costa Rica (56ª), Brasil (58ª), o Uruguai (64ª) juntamente com o México (66ª), Colômbia (68) e o Peru (73ª). Todavia, um grande número de economias da região permanece posicionado na parte inferior do ranking da competitividade mundial, dentre as quais Equador (105ª), Bolívia (108ª), Nicarágua (112ª), Paraguai (100ª) e a Venezuela (122ª).
Na avaliação dos autores do relatório, embora, nas últimas décadas, a América Latina tenha feito grande progresso em direção a mais sólida gestão fiscal, maior eficiência e abertura e exportação diversificação, entre outras áreas, a região ainda precisa avançar na introdução das melhores práticas internacionais e a alavancar ao máximo seu potencial de competitividade.
A região da Norte da África e Oriente Médio foi menos afetada pela desaceleração durante a crise econômica mundial do que outras regiões, em virtude de suas mais fracas interligações com mercados globais. Além disso, vários países lançaram pacotes de estímulos expressivos, contribuíram para atenuar a recessão e, em muitos casos também, conduziram à melhoria na infraestrutura. De modo geral, a crise global explicitou algumas das vulnerabilidades das economias da região e ampliou o fosso existente entre as economias do Golfo e as demais. Enquanto todos os países do Golfo, à exceção dos Emirados Árabes Unidos (EAU) subiram no ranking do ICG, com destaque para Qatar (17ª) e Arábia Saudita (21ª), os países restantes da região declinaram, exceção da Tunísia, que avançou subiu oito posições e ocupa a 32ª.
A África Subsaariana, que apresentou crescimento impressionante na última década, resistiu relativamente bem à recente turbulência econômica global. Porém, uma avaliação da competitividade das economias africanas suscita questões sobre a sustentabilidade deste crescimento a longo prazo e destaca áreas precisam de atenção urgente para que a África Subsaariana possa alcançar seu potencial econômico. Apesar dessas preocupações, alguns países africanos continuam a se sair muito bem, como são os casos da África do Sul (54ª posição) e das Ilhas Maurício (55ª), que permanecem na metade superior do ranking da competitividade global. Igualmente, observaram-se melhorias mensuráveis em domínios específicos em vários outros países africanos, embora tenha havido retrocessos significativos em alguns, casos de Quênia, Tanzânia e Nigéria. O relatório destaca que, de modo geral, a região da África subsaariana como um todo é a menos competitiva, sendo necessários esforços em muitas áreas para colocar a região no caminho do crescimento e desenvolvimento sustentado.
Principais Vantagens e Desvantagens Competitivas do Brasil. O Brasil caiu duas posições no ranking da competitividade global de 2010, recuando para a 58ª posição. Todavia, o país registrou uma ligeira melhora em termos de pontuação no ICG, passando de 4,2 pontos em 2009 para 4,3 pontos em 2010. De acordo com o relatório, essa relativa estabilidade interrompeu uma tendência ascendente impressionante, uma vez que entre 2007 e 2009 o Brasil ganhou 16 posições, que reflete os avanços notáveis feitos nos últimos 20 anos em direção a estabilidade macroeconômica, liberalização e abertura da economia e reduzir a desigualdade de renda, entre outras dimensões. Estes esforços têm sido fundamentais para colocar a economia na rota de uma competitividade muito mais saudável e de ambiente mais favorável aos negócios.
Além disso, permitiu ao Brasil reagir com êxito ao impacto da recente crise econômica mundial. Embora o PIB brasileiro tenha contraído ligeiramente em 2009 (–0,18%), a economia começou a crescer novamente em 2010, com uma taxa de crescimento anual esperada de 5,5%. Não obstante essas forças, a imagem de competitividade para o Brasil permanece mista, com importantes forças acompanhadas por severas debilidades, desafios que devem ser enfrentados para o Brasil a explorar totalmente seu enorme potencial competitivo.
Entre as vantagens competitivas sólidas do Brasil estão um mercado de grande dimensão (10ª), fornecendo importantes economias de escala ao setor empresarial dinâmico e eficiente, e uma grande base para absorver e introduzir inovação de processos e produtos. Além disso, o país exibe um dos setores financeiros mais desenvolvidos na região (50ª), juntamente com infraestrutura bastante eficiente em termos comparativos regionais (classificada na 62ª), e um sistema de ensino superior relativamente bom (58ª), nomeadamente na sua componente de formação profissional (38ª).
Em contraste, apesar dos progressos obtidos, a conjuntura macroeconômica do país permanece preocupante, em razão, sobretudo, da baixa taxa de poupança doméstica (15%, 101ª posição), spreads bancários altos (136ª) e endividamento público relativamente elevado (48% do PIB, 84ª). Os mercados de fatores (trabalho e bens) exibem rigidezes importantes, notadamente complexidade e o peso da tributação, que impedem a alocação de recursos para sua utilização mais eficiente. Além disso, a qualidade das instituições continua a ser mal avaliada, com os políticos e o Estado de direito gozando de confiança limitada junto à sociedade civil. Maiores esforços são necessários para melhorar a qualidade do sistema educativo em todos os níveis e para reduzir as disparidades regionais no acesso educacional.
No cotejo com os demais países do BRICs, em 2010, ampliou-se a distância do Brasil vis-à-vis a China, que reforçou sua competitividade ao subir para a 27ª posição, enquanto frente à Índia se manteve inalterada, pois este país também perdeu duas posições, recuando para a 51ª posição. Já em relação à Rússia, cuja classificação se que manteve inalterada (63ª), a vantagem do Brasil diminuiu de sete para cinco posições.
A sofisticação dos negócios é o único dos doze pilares da competitividade no qual o Brasil possui desempenho superior a todos os demais BRICs. Na comparação com a China, o Brasil leva vantagem apenas em três outros pilares: educação superior e treinamento, disponibilidade de tecnologia, desenvolvimento do mercado financeiro. Já frente à Índia, o Brasil leva vantagem em: infraestrutura, educação fundamental e saúde disponibilidade de tecnologia e educação superior e treinamento. Em relação à Rússia, cuja classificação no ICG é inferior à brasileira, o Brasil é mais competitivo também apenas em outras cinco das doze áreas avaliadas: instituições, eficiência do mercado de bens, desenvolvimento do mercado financeiro, disponibilidade de tecnologia e inovação.
Frente ao grupo de países classificados no estágio 2 de desenvolvimento, que tem como característica a busca por eficiência, o Brasil apresenta vantagens em algumas áreas, com destaque para tamanho do mercado, sofisticação do dos negócios, disponibilidade de tecnologia, e inovação, além de desenvolvimento do mercado financeiro. O país está ligeiramente acima da média em educação superior e treinamento, bem como em infraestrutura e próximo da média do grupo na educação fundamental e na eficiência do mercado de trabalho. Em contraste, o Brasil apresenta deficiências nos pilares de estabilidade macroeconômica e eficiência do mercado de bens.
Desafios da Infraestrutura. Essa última edição do relatório da competitividade dá especial ênfase aos desafios do Brasil no setor de infraestrutura, comparando o desempenho do país nesse importante pilar da competitividade com os tigres asiáticos, China e outras economias latino-americanas.
De acordo com os autores do relatório, a qualidade da infraestrutura é uma preocupação partilhada pelos países da América Latina e Caribe, com algumas raras exceções. Na região, o investimento público em infraestrutura foi a principal vítima dos programas de estabilização adotados na década de 1990, porque este tipo de despesas de investimento de corte revelou-se mais fácil do que cortar gastos atuais para cobrir os salários e as pensões, entre outros. A idéia de que o setor privado poderia intervir e preencher a lacuna de financiamento não se materializou totalmente.
Embora, entre 1990 e 2003, a região da América Latina e Caribe tenha sido o destino de metade dos US$ 786 bilhões investidos na infraestrutura do mundo em desenvolvimento por meio de parcerias público-privadas (PPP), os recursos privados não compensaram as deficiências no investimento público. Ademais, esses investimentos foram concentrados em alguns setores (telecomunicações, energia e transportes) e determinados países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México).
Como consequência, durante as últimas duas décadas, o desenvolvimento de infraestrutura na região ficou para trás na comparação com os tigres asiáticos ou mesmo com China com sérias implicações em termos de crescimento econômico e redução da pobreza. Os resultados do pilar de infraestrutura do ICG de 2010 evidenciam o grande fosso que separa a média da América Latina (3,75 pontos) e os países asiáticos que estão no topo do ranking, como Hong Kong (6,77 pontos e 1ª posição no ranking mundial) Coréia (5, 59 pontos e 18ª posição) e mesmo China (4,44 pontos e 50ª posição). O Chile que ocupa a 40ª no ranking de qualidade da infraestrutura é o país latino-americano melhor classificado, seguido por Panamá (44ª), Trinidad Tobago (45ª) e Porto Rico (49ª).
Trazer a qualidade da infraestrutura para o patamar dos melhores padrões internacionais é desafio de grande relevância para vários países latino-americanos, mas, sobretudo, para o Brasil, que desempenha um papel cada vez mais importante no cenário econômico mundial. A qualidade relativamente baixa da infraestrutura do país se traduz em custos mais altos de logística e padrões ineficientes de comércio interregional e internacional, implicando menor competitividade. As estimativas indicam que são necessários investimentos anuais da ordem de 5% do PIB para que o Brasil possa crescer a taxas elevadas de crescimento sustentado, sem gargalos na infraestrutura.
Embora o Brasil tenha avançado, desde 2008, oito posições no ranking da qualidade global da infraestrutura, ainda apresenta um desempenho medíocre, se classificando na em 62ª neste pilar. Os autores do relatório consideram que essa classificação ruim obtida pelo Brasil reflete o péssimo estado de infraestrutura de transporte no país, com portos e aeroportos congestionados, ferrovias subdesenvolvidas, o potencial inexplorado de 48 mil quilômetros de vias navegáveis, e sua infraestrutura onerosa de telefonia. O ICG revela que as áreas mais problemáticas são: a qualidade da infraestrutura portuária (123ª), estradas (105ª), infraestrutura aeroportuária (93ª) e, em menor medida, infraestrutura ferroviária (87ª) e de telefonia móvel (76ª).
Experiências ao longo da última década, como o apagão de energia de 2001, sensibilizaram o público e o governo sobre a importância da infraestrutura de qualidade para a competitividade, o comércio e o desenvolvimento equilibrado entre estados da federação brasileira. A modernização da infraestrutura é um elemento chave do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula em 2007, com previsão de investimentos para o período 2007-2010 da ordem de US$ 504 bilhões. O PAC foi concebido como um plano integrado para melhoria de infraestrutura, com o propósito de aumentar a cobertura e a qualidade das redes de infraestrutura em conjunto com melhor acesso à água, saneamento, habitação, eletricidade, transporte e energia. No entanto, três anos após o seu lançamento, menos de metade das metas do PAC foram cumpridas. Ademais, a maior parte do financiamento foi destinada à habitação e não para a melhoria da infraestrutura física do país.
O relatório destaca ainda que, embora PAC tenha sido um passo significativo na direção certa, é preciso uma melhor coordenação das responsabilidades das autoridades federais e estaduais para ampliar o investimento em infraestrutura. Além disso, o investimento privado em infraestrutura tem sido limitado no Brasil e deve ser promovido, sobretudo, mediante regulação mais amigável e previsível, mecanismos de mitigação dos riscos e retorno garantido sobre o investimento.
No que se refere à atratividade do investimento privado em infraestrutura, na América Latina, o Brasil só perde para o Chile, como mostra a classificação obtida em 2007 no Índice de Atratividade do Investimento Privado em Infraestrutura (IPIAI, na sigla em inglês), desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial. Entre as vantagens competitivas do Brasil ressaltadas pelo IPIAI destacam-se: risco político muito baixo, mercado de capitais local razoavelmente bem desenvolvido; bom histórico de investimento privado em infraestrutura, com raros projetos cancelados ou em perigo; e um nível relativamente elevado de investimentos privados em projetos de infraestrutura ao longo do período de 1994–2005 (2,2% do PIB).
Na avaliação dos autores do estudo, essas vantagens representam um bom presságio para a capacidade de o Brasil envolver cada vez mais o setor privado no financiamento e gerenciamento das redes de infraestrutura, complementando assim o financiamento público. Esse é o caminho certo para garantir a infraestrutura necessária para o real suporte da competitividade da economia brasileira nos próximos anos.
