Folha de São Paulo

Brasil estabeleceu ainda imposto de 25% sobre o excedente; setor acusava China de inundar mercado nacional

Douglas Gavras

O anúncio de que o governo irá colocar cotas para a importação de aço e aumentar para 25% o Imposto de Importação sobre o volume excedente foi comemorado por representantes da siderurgia e visto por analistas de comércio exterior como uma medida que coloca o Brasil em linha com outros países.

A decisão atende a uma demanda das siderúrgicas brasileiras, que consideram haver uma invasão do aço chinês no país. Os produtos que foram alvo da medida têm tarifas hoje que variam de 9% a 12,6%.

"Migramos para um sistema misto, com uma cota que uma vez atingida, passa a ter tarifa de 25% para o que vier acima desse teto. É uma decisão histórica, o governo sinaliza que o Brasil não é terra de ninguém. Não é por acaso que Estados Unidos, México, União Europeia, Reino Unido e Chile caminham na mesma direção", diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil.

"Temos trabalhado há meses para buscar um mecanismo, como o que existe no mundo, para tentar barrar essas exportações predatórias, sendo que o volume maior é da China", afirma.

Presidentes de empresas do setor, como ArcelorMittal Brasil, Usiminas e Gerdau vinham expressando preocupação com o tema desde o ano passado.

Em oposição à proposta de aumento do imposto, uma coalizão formada por 16 entidades de segmentos da indústria intensivos no uso de aço se mobilizou em Brasília na tentativa de barrar o pedido das siderúrgicas brasileiras para sobretaxar a importação do produto.

O grupo apontava riscos de aumento de custos, perda de competitividade e pressão sobre a inflação, argumentando que o aço é um insumo essencial usado na produção de itens de maior valor agregado, como máquinas e equipamentos, automóveis, ônibus e na construção civil.

Lopes classifica a preocupação dos setores como uma análise sem base. "É achismo alguém dizer que se a alíquota é de 25% os preços vão subir 15%, como cheguei a ouvir."

Renato Correia, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), diz que o setor vai acompanhar os efeitos da mudança.

"É uma solução salomônica, não é o que a gente quer, mas entendemos que é o possível. Avaliamos que não haverá um impacto direto na construção."

Procurada, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) disse que irá debater o tema na próxima reunião da diretoria, nesta quinta-feira (25).

Representante de um dos setores contrários ao aumento do imposto, a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

A produção de aço bruto subiu 6,2% no primeiro trimestre deste ano frente ao mesmo período em 2023, para 8,3 milhões de toneladas, enquanto as importações cresceram 25,4% ano a ano, para 1,3 milhão de toneladas, segundo dados do Instituto Aço Brasil.

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Rafael Cagnin, economista do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) ressalta que a dinâmica do setor imobiliário chinês tem levado a um excesso de capacidade produtiva da siderurgia do país asiático e o redirecionamento de produtos para o mercado externo.

"Este caso nos lembra de quão essencial é termos instâncias internacionais de regulação do comércio mundial, como a OMC [Organização Mundial do Comércio], que já há algum tempo não vem funcionando a contento", diz.

Para o presidente executivo da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, a decisão tomada pelo Brasil faz sentido e está em linha com as práticas internacionais.

"Se tivéssemos uma redução do custo Brasil, não estaríamos preocupados com isso, mas não estamos criando proteção, apenas estamos nos defendendo de uma agressividade. Isso traz a sensação de que alguém está olhando para o setor, deve ter pressão para todo lado", diz.

Ele admite que alguns produtos podem ficar mais caros para o consumidor final no Brasil, embora o percentual de aumento dependa de diferentes fatores, como as alíquotas aplicadas sobre cada segmento.

Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Mdic, ainda é cedo para dimensionar os efeitos sobre os preços para o consumidor final, a depender de como a cota de importação será distribuída.

"Outra questão é que os 25% têm efeito sobre o preço só que a mudança dura um ano, estamos falando de um setor com contratos de longo prazo e é preciso ver o que, de fato, irá acontecer."

Com Reuters