O Globo

Setor portuário também vê com bons olhos a escolha de Márcio França e espera que quadros técnicos sejam mantidos

Ivan Martínez-Vargas e Cleide Carvalho

A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi bem recebida pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após a recusa por parte do atual presidente da Fiesp, Josué Gomes, em assumir o posto.

A decisão pelo nome de Alckmin ocorre após recusas por parte de importantes nomes do mercado, como o presidente da Fiesp, Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente de Lula em gestões anteriores, José Alencar, e Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, que foram convidados por Lula para comandar a pasta da Indústria, mas não aceitaram.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, a escolha de Alckmin como ministro dá peso à pasta.

— Creio que o nome foi uma boa escolha, pois Alckmin sempre foi um homem gentil e de bom diálogo com o setor produtivo. Teremos ainda o fato do ministro ser o vice-presidente da República, o que dá um peso maior em sua colocações. É importante não termos um MDIC fraco — disse Humberto Barbato, presidente da Abinee.

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Ele, no entanto, não quis comentar as nomeações de Márcio França (PSB) para o Ministério de Portos e Aeroportos nem a de Luiz Marinho (PT) para o Ministério do Trabalho.

O Brasil passa por um franco processo de desindustrialização há mais de uma década e o setor pede, historicamente, reformas que ampliem a produtividade brasileira de modo a permitir uma eventual reindustrialização.

Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), que reúne 50 grandes grupos empresariais do país, afirma que a escolha de Alckmin favorece a discussão de estratégias para a reindustrialização.

— É uma boa escolha e sinaliza que a revitalização industrial e o desenvolvimento produtivo reassume uma posição de destaque do governo federal, em alto nível hierárquico. Esta é uma precondição importante para uma estratégia de sucesso — diz ele.

Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), acredita que ter o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) à frente do Ministério é uma vantagem, já que ele conhece bem as necessidades do setor.

-- O vice-presidente é um político hábil e governou o estado mais industrializado do país. Tem todas as condições para implementar uma política industrial moderna, de baixo carbono, sustentável e com base tecnológica. O setor industrial não carece de diagnóstico, mas de boa execução --diz Pimentel.

O presidente da Abit lembra, porém, que o desenvolvimento industrial depende de reformas em outras áreas, como a tributária e a de infraestrutura.

-- Temos um manicômio tributário e precisamos tornar o Brasil mais competitivo em relação aos demais países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ). Comparados os custos, temos um peso extra de R$ 1,5 trilhão para competir com o resto do mundo. É uma situação crítica e os investidores querem colocar energia onde as regras não mudam com uma canetada -- diz ele.

Outro problema, segundo Pimentel, é a área de segurança patrimonial e física, como a necessidade de escolta para transportar produtos, o que encarece e trava o desenvolvimento.

-- Estamos perdendo posição no mundo há 40 anos e não é em quatro que vamos compensar tudo isso, mas é preciso começar a reposicionar e ter projetos que tenham continuidade - diz ele.

Para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a recriação do Ministério da Indústria e Comércio e a nomeação de Alckmin para comandá-la “sinalizam para uma condução firme e engajada da pasta pelo fortalecimento do setor produtivo industrial”.

A entidade diz em nota que o novo ministério precisa implementar “uma política industrial moderna, de longo prazo, atenta à transição do Brasil para uma economia de baixo carbono e em sintonia com o que está sendo feito pelas principais economias do mundo”.

O presidente da CNI, Robson Andrade, afirmou em nota que Alckmin “conhece as prioridades da agenda de desenvolvimento do país e da indústria e o que precisa ser feito para reverter o processo precoce de desindustrialização do país. O ministério estará em muito boas mãos. O futuro ministro é um político hábil, com a experiência de ter governado o estado mais industrializado do país e conhecimento do que é necessário para o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria”, diz o documento.

A CNI projeta que seja possível aumentar a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) de 22% para 25% entre três e quatro anos, a depender da política industrial adotada pelo governo.

O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rafael Cervone, que substitui Josué Gomes da Silva enquanto o presidente da entidade passa férias no exterior, disse em nota que a recriação da pasta "atende aos interesses maiores do país, considerando ser prioritária uma política industrial de longo prazo, que permita o fomento e a recuperação da competitividade no Brasil. O setor, dentre todos, é o que apresenta o maior índice multiplicador econômico, promove inovação, sustentabilidade, tecnologia, gera empregos em grande escala, agrega valor à pauta de exportações e paga os melhores salários".

"O novo governo, ao indicar como seu titular o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, evidencia a importância que está conferindo à reindustrialização. Que sejam exitosas as políticas públicas nesse sentido", afirma o documento. Alckmin só foi escolhido para o cargo porque Gomes, a primeira opção de Lula, recusou o convite em meio a uma disputa pelo comando da entidade com um grupo de sindicatos setoriais capitaneados por aliados de seu antecessor na Fiesp, Paulo Skaf, próximo ao bolsonarismo.

Já a Firjan elogiou o "perfil conciliador", e a "grande capacidade de diálogo" de Alckmin. "É primordial para o Brasil e para o Rio de Janeiro avançar em reformas e em ações que permitam estabelecer uma rota de crescimento sustentado. (...) A Firjan defende o fomento de setores estratégicos para fortalecer a competitividade industrial e reduzir a dependência relacionada às longas cadeias globais de produção - e espera que o novo ministério se dedique a ações nesse sentido", diz em nota. A entidade elogiou, ainda, a confirmação de Nísia Trindade como ministra da Saúde. "Ao liderar, como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ações voltadas para o combate ao coronavírus, a futura ministra fez da instituição referência internacional".

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, também afirmou em nota que são positivas a recriação do ministério e a nomeação de Geraldo Alckmin.

“Alckim, além de ser um político íntegro, honesto e decente, tem ótima interlocução com os setores produtivos, em especial com os empresários do setor do comércio de bens, serviços e turismo, que representa 75% do PIB”, diz Tadros no documento.

Tadros afirma que o futuro ministro “terá que dispor da autonomia, do poder e dos recursos necessários para fazer frente às necessidades setoriais que deverão incluir prováveis desonerações de impostos, incentivos, acesso a crédito, entre outros”.

França no Ministério dos Portos e Aeroportos

No setor portuário, a nomeação do ex-governador Márcio França (PSB) para uma pasta que vai cuidar de portos e aeroportos foi mais controversa. Por um lado, empresários do setor portuário veem a com ressalvas o fato de a área voltar a ser comandada por políticos, em especial em um momento em que a Lei das Estatais passa por uma flexibilização que, na prática, voltaria a permitir o loteamento político de áreas técnicas. Por outro, ressaltam que França conhece o setor e que pode, se quiser, manter um nível alto de governança nas companhias docas que administram os portos.

O almirante Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), lamentou a necessidade política de desmembrar o Ministério da Infraestrutura, mas confia que a escolha de Márcio França é o melhor que poderia acontecer, já que ele sempre foi atuante em questões relacionadas ao setor.

-- Esperamos que ele mantenha o perfil técnico dos secretários e os quadros técnicos que acompanham o setor e continue a tratar das questões que já estão em andamento. Uma elas é a prorrogação do Reporto, que foi criado em 2004 pelo governo Lula. Sendo assim, não creio que haverá problemas -- diz Barbosa, referindo-se ao regime tributário que suspende o pagamento de tributos federais na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e bens para modernização e ampliação da estrutura portuária.

Barbosa afirma que é possível ainda avançar na redução de regulamentações na área de logística, também iniciada no governo do PT, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

-- Dois terços da carga portuária brasileira transita pelos terminais privados e temos certeza de que os avanços vão continuar. Aperfeiçoar a legislação depende de vontade política -- afirma.

O futuro ministro de Portos e Aeroportos foi prefeito de São Vicente (SP), município vizinho ao do Porto de Santos, o maior da América Latina. Cacique do PSB, França chegou a ter influência na Secretaria de Portos durante os dois mandatos de Lula no governo.

Para o presidente da Associação dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, o setor recebeu com entusiasmo a escolha de Márcio França. Segundo Silva, França é uma pessoa de diálogo e empenhada em buscar soluções.

— Sempre que tivemos alguma interação ele teve empenho equivalente e buscou soluções. É muito importante ter pessoas que tenham visão abrangente da relação dos portos com as cidades e este é o caso de Márcio França — afirmou SIlva.

Para o presidente da ABTP, que representa 235 instalações portuárias no país, a principal tarefa de França terá de ser feita em parceria com o Ministério dos Transportes, uma vez que o gargalo do setor tem sido os acessos terrestres. Ou seja, garantir rodovias e ferrovias estejam em boas condições para que as cargas cheguem aos portos com mais rapidez e a custos mais baixos.

— Costumamos dizer que o principal problema dos portos é da porta para fora e é necessária articulação para que os gargalos sejam resolvidos — diz ele.