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                          Carta IEDI

                          Edição 617
                          Publicado em: 28/03/2014

                          O Brasil e os Novos Acordos Preferenciais de Comércio: O Peso das Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias

                          Sumário

                          Nesta Carta IEDI é publicado parte de estudo que Vera Thorstensen e Lucas Ferraz (coordenadores), Carolina Müller, Rodolfo Cabral e Thiago Nogueira, do Centro do Comércio Global e do Investimento – CCGI, da Escola de Economia de São Paulo – EESP da Fundação Getúlio Vargas realizaram para o IEDI.

                          O cenário do comércio internacional vem passando por profundas transformações. Os impasses das negociações da Rodada Doha na OMC, mesmo com o sucesso alcançado na Reunião Ministerial de Bali, e a proliferação dos acordos preferenciais de comércio (APCs) resultaram na transição do foco de atenção das atividades do comércio internacional da esfera multilateral (OMC) para a esfera preferencial (APCs).

                          Os acordos preferenciais, assim, tornaram-se o centro de negociações das regras e instrumentos de comércio, expandindo a fronteira regulatória, com a criação de uma série de regras que ultrapassam o quadro da OMC e aprofundam diversos temas relacionados ao comércio, tais como serviços, propriedade intelectual, investimentos, meio ambiente e concorrência.

                          Os APCs deixaram de oferecer meramente acesso preferencial a mercados de bens e serviços, por meio da redução ou eliminação de tarifas, para passarem a se constituir como os novos foros de negociação das mais importantes barreiras do comércio atual, as barreiras não tarifárias (BNTs), que compreendem barreiras aduaneiras, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias, bem como de entraves burocráticos ao comércio, e mais importante, ainda, os custos decorrentes das divergências regulatórias. 

                          Com a redução progressiva das barreiras tarifárias, durante as diversas rodadas de negociação do GATT e OMC, as barreiras não tarifárias assumiram relevância como principal obstáculo ao comércio internacional e se tornaram pauta essencial na negociação de acordos preferenciais. Em razão da importância do tema e do impacto dessas barreiras no acesso a mercados externos, não há mais lógica em só se promover a negociação de tarifas preferenciais e não negociar barreiras não tarifárias. Os benefícios potenciais do acordo ficariam limitados de maneira significativa sem a negociação das BNTs.

                          Nesse cenário, a posição do Brasil é questionável. O país possui apenas um número limitado de acordos em vigor, que apresentam pouca ambição na negociação de regras. A inserção do Brasil no comércio internacional passa, necessariamente, pela negociação de novos acordos, mais ambiciosos, e com parceiros de maior peso nas exportações brasileiras.

                          O conteúdo desses acordos também é de grande relevância. A negociação meramente de preferências tarifárias, ainda que abarquem uma gama expressiva de produtos, não é suficiente para garantir o acesso a mercados. Faz-se necessário, também, negociar um pacote de regras que permitam mitigar diversos custos de adaptação às exigências regulatórias do parceiro comercial, custos decorrentes de processos alfandegários, custos de certificação e outras restrições e divergências regulatórias que afetam o comércio entre os parceiros preferenciais.

                          Assim, um APC que se proponha como um ambicioso mecanismo de inserção comercial deve abordar, além da eliminação substancial de tarifas, questões como: barreiras alfandegárias, barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias – incluindo as difíceis questões de harmonização de padrões e reconhecimento mútuo, facilitação de comércio, serviços, investimentos, concorrência, propriedade intelectual, coerência regulatória, dentre outros, que tornam as negociações de novos acordos muito mais desafiadoras. 

                          Preocupa, assim, que os atuais acordos do Brasil estejam concentrados apenas nas preferências tarifárias, sem abordar com a devida profundidade as questões regulatórias. É essencial que o país desenvolva, para os acordos futuros – em especial para o acordo com a União Europeia, atualmente em negociação – um modelo que contenha um quadro regulatório denso, que permita reduzir de modo significativo as barreiras não tarifárias enfrentadas pelas exportações do país.

                          O importante a ser ressaltado é que não bastam mais a criação de cláusulas de cooperação para o acompanhamento de tais temas, mas comitês efetivos que tenham cláusulas de cumprimento das regras (enforcement), com um órgão de solução de controvérsias eficiente. Abre-se assim, para o Brasil, todo um desafiador cenário para a negociação de acordos preferenciais de nova geração. 

                           
                          Breves considerações sobre os resultados. Com o objetivo de demonstrar a importância das barreiras não tarifárias para o acesso a mercados do Brasil em seus eventuais parceiros preferenciais, o presente estudo simulou os impactos para a economia brasileira de uma série de APCs, considerando apenas a redução de tarifas e considerando a redução de tarifas combinada à diminuição das barreiras não tarifárias.

                          Além do APC com a União Europeia, em fase de negociação, foram simulados acordos com outros parceiros relevantes para a pauta comercial brasileira que permitiriam uma maior inserção do país no comércio internacional, quais sejam: EUA, China, Canadá, Coreia, Índia, Japão, México, África do Sul, Rússia e América do Sul.

                          As simulações compararam os impactos de negociar exclusivamente tarifas preferenciais com a negociação também de BNTs, demonstrando a importância dessas barreiras para o comércio exterior do Brasil.

                          A metodologia empregada para tarificar os efeitos das barreiras não tarifárias foi desenvolvida pelo Grupo ECORYS da UE para a Comissão Europeia, em 2009. O estudo analisa cenários de redução de barreiras não-tarifárias nos mercados dos EUA e UE, tendo como horizonte o ano de 2018 e incluindo estudos setoriais para dois cenários. O primeiro, mais radical, considera a redução das medidas não tarifárias e das divergências regulatórias em 50%. O segundo, mais conservador, considera que apenas 25% dessas medidas seriam compatibilizadas.
                          Para chegar a esses resultados, a pesquisa se ancorou na revisão da literatura especializada, em pesquisas comerciais, análises econométricas, e também contou com consultas extensivas a reguladores e negociadores. Os resultados também foram checados e comparados com os trabalhos desenvolvidos pela OCDE em matéria de restrições aos investimentos estrangeiros diretos e com o índice de Regulação de Produtos de Mercados (PMR – Product Market Regulation). De forma geral, o estudo verifica os efeitos das barreiras não tarifárias no Produto Interno Bruto, na renda doméstica, nos salários e no comércio .

                          As simulações consideraram as seguintes hipóteses:

                          1.    Acordos com EUA, UE, Índia, Coreia e Japão - redução de 70% das tarifas agrícolas desses parceiros e 100% das demais tarifas; redução total para o Brasil.

                          2.    Acordo com a China – redução do total de tarifas da China; redução de 70% das tarifas industriais e 100% das tarifas agrícolas do Brasil.

                          3.    Acordo com África do Sul, Canadá, México, Rússia e América do Sul: redução de 100% das tarifas de ambas as partes.

                          Para as simulações contendo também barreiras não tarifárias, foi considerada a redução de 25% das BNTs em todos os casos.

                          Barreiras Tarifárias x Barreiras Não Tarifárias. Os próximos dois gráficos apresentam os impactos nas importações e exportações do Brasil para cada parceiro preferencial dos acordos simulados. O primeiro gráfico apresenta os resultados das simulações dos APCs considerando apenas a redução de tarifas, enquanto o segundo gráfico apresenta os impactos da redução também das BNTs.





                          Os gráficos a seguir apresentam os impactos nas importações e exportações do Brasil para o restante do mundo (incluindo o parceiro preferencial) de cada acordo simulado. O primeiro gráfico apresenta os resultados da redução das tarifas em cada acordo, enquanto o segundo gráfico considera também a redução das BNTs

                          O dado é relevante, pois a celebração de um APC não implica unicamente no aumento dos fluxos comerciais entre os dois parceiros, mas afeta todo comércio global em razão da maior competitividade adquirida pelo parceiro preferencial em face dos demais produtores que não se beneficiam dessa mesma preferência, dentre outros fatores. Assim, um grande aumento nas importações bilaterais não necessariamente significa um aumento expressivo nas importações globais de um país, uma vez que as exportações do parceiro preferencial podem substituir parte das exportações de outros parceiros comerciais.





                          Comparando a variação dos fluxos de comércio dos diversos acordos possíveis para o Brasil apenas com tarifas, aos acordos que preveem também a redução de BNTs é possível aferir a importância dessas barreiras para o comércio internacional.

                          Em diversos acordos, há um aumento expressivo das importações e exportações quando considerada a redução de 25% das BNTs. No acordo com a UE, o aumento das exportações para o mundo com a redução das BNTs é quase duas vezes superior ao acordo considerando apenas as tarifas. No acordo com os EUA, essa diferença chega a ser, aproximadamente, duas vezes e meia.

                          Isso ocorre porque as tarifas desses países já são bastante baixas. Assim, a redução das BNTs é muito mais expressiva para o acesso a mercados que a eliminação de tarifas.

                          São esses, também, os dois acordos que apresentam maiores ganhos para o Brasil, tanto em termos de PIB real quanto de exportações para o mundo, quando consideradas as barreiras não tarifárias, demonstrando a importância de o Brasil negociar com parceiros comerciais de peso para a pauta comercial brasileira. A estratégia adotada pelo Brasil nos últimos anos de priorizar os acordos tipo sul-sul não se sustenta no contexto atual de proliferação dos acordos preferenciais. O país precisa concluir acordos também com países desenvolvidos, onde estão os grandes mercados a serem conquistados.

                          Mesmo nos acordos com países em desenvolvimento, cujas médias tarifárias são mais altas, o incremento nos fluxos comerciais quando negociadas barreiras não tarifárias não é desprezível, comprovando-se a importância das BNTs na inserção comercial do Brasil.

                          A partir do resultado das simulações, fica claro que acordos que abranjam apenas a redução de tarifas não são suficientes para incrementar as exportações brasileiras. A negociação de acordos com um quadro regulatório mais sofisticado, que permita a efetiva redução das BNTs, deve ser buscada pela Política de Comércio Exterior do Brasil.

                          Nesse sentido, regras que não sejam de caráter obrigatório ou não possuam mecanismos para assegurar a implementação podem se mostrar pouco eficazes para a redução de BNTs pretendida. Os acordos negociados pelo Brasil devem conter instrumentos que permitam a efetiva aplicação das regras acordadas, via cláusulas de cumprimento das regras (enforcement), e não apenas mecanismos de cooperação.

                          Na análise setorial das simulações dos acordos, de maneira geral, verifica-se que o setor agrícola apresenta ganhos expressivos em diversos acordos, em especial no acordo com a União Europeia, apontando para grande competitividade do setor e para os potenciais ganhos a serem obtidos com a negociação de novos APCs.

                          De outro lado, a indústria encontra-se em uma posição mais sensível. Em uma série de acordos, verificam-se perdas para a maioria dos setores industriais. Nesse cenário, o acordo que apresenta resultados mais equilibrados entre perdas e ganhos tanto para os setores industriais quanto para os setores agrícolas é o acordo com os EUA, cuja produção industrial é complementar à brasileira. Ressalta-se, ainda, que para o acordo com a União Europeia, observamos um aumento expressivo das exportações agrícolas. Tal fato certamente é um fator importante para a valorização do real que foi encontrada, o que traz prejuízos à indústria.

                          Importante notar que as simulações apresentam os primeiros efeitos de um cenário de desgravação tarifária imediata, desconsiderando os ajustes que podem ser promovidos antes que a desgravação seja iniciada, bem como o período após o choque inicial, no qual seria possível prever ganhos de competitividade para a produção.

                          A escolha por esse modelo de “simulação de choque” se justifica uma vez que possibilita apresentar a real sensibilidade da indústria no momento, permitindo que esta e o governo promovam as medidas necessárias para incrementar a competitividade do setor. É comum nos acordos que a desgravação ocorra de modo progressivo em prazos de até 10 anos. Assim, no acordo com a União Europeia, por exemplo, mesmo que a negociação seja concluída no curto prazo, haverá tempo hábil para a implementação de políticas que visem mitigar os efeitos negativos para alguns setores.

                          A negociação de novos acordos preferenciais de comércio pode trazer grandes benefícios para a economia brasileira. O setor agrícola e do agrobusiness parecem ser os grandes ganhadores. Além disso, devido a uma série de efeitos, inclusive o de valorização do câmbio, a indústria brasileira enfrentará maior competição, e terá que promover a sua competitividade.
                           
                          Mesmo com o relançamento da Rodada de Doha, com um novo mandato, esperado para o final de 2014, é hora de o Brasil sair do seu imobilismo e se lançar à negociação de várias acordos preferenciais, seguindo o exemplo de inúmeros países desenvolvidos e em desenvolvimento.

                          O que está em jogo não é mais o acesso a mercados via tarifas dos velhos acordos preferenciais, mas a conquista dos novos foros criadores das regras do comércio internacional que estão sendo negociadas nos novos marcos regulatórios do futuro, os mega-acordos comerciais. O Brasil, como importante ator do cenário internacional, não pode ficar isolado desse palco. 

                          O significado dos acordos preferenciais de comércio – APCs. Os acordos preferenciais de comércio – APCs vêm assumindo grande importância no cenário do comércio internacional. A substancial proliferação desses acordos modifica o acesso a mercados relativo enfrentado pelos países e afeta a inserção comercial tanto dos parceiros preferenciais quanto daqueles que se mantém isolados desse movimento. 

                          Nesse contexto, o Brasil se encontra em uma posição delicada. O pequeno número e a pouca abrangência dos APCs assinados pelo país não são suficientes para garantir sua inserção no comércio internacional. A política de comércio exterior do país deve ser repensada de maneira a priorizar novas negociações, com parceiros de maior peso e em acordos de maior abrangência.

                          Um segundo fator é relevante: os APCs mais modernos não se restringem meramente à redução das tarifas, mas apresentam, também, um quadro regulatório que ultrapassa as regras multilaterais e visa promover a redução das barreiras não tarifárias ao comércio – BNTs.

                          Essas barreiras assumem importância crescente para o comércio internacional, uma vez que as barreiras tarifárias sofreram progressivas diminuições, por meio das rodadas multilaterais de negociações. Assim, as restrições atuais ao comércio se concentram, sobretudo, sobre a forma de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, licenças de importação, procedimentos aduaneiros e, sobretudo, na falta de coerência das regras do comércio quando aplicadas pelos diversos países.

                          Desse modo, a negociação de novos APCs pelo Brasil deve passar também por essas questões. Não há lógica em negociar redução de tarifas e não negociar barreiras não tarifárias.

                          A fim de evidenciar a importância das BNTs nos APCs, o presente estudo simulou os impactos para o Brasil de diversos acordos preferenciais, considerando a redução das tarifas, comparada à redução tarifária combinada à redução de BNTs. Foram simulados potenciais acordos com os parceiros comerciais mais relevantes para o Brasil, quais sejam: EUA, UE, China, Índia, África do Sul, Coreia, Japão, Canadá, México, Rússia e América do Sul.

                          Resultados das simulações dos impactos dos acordos preferenciais de comércio para o Brasil. Os impactos das barreiras não tarifárias foram estimados utilizando a metodologia do ECORYS, de 2009, desenvolvida por Berden e Francois (2009) para a Comissão Europeia. São consideradas barreiras não tarifárias todas as restrições não precificadas e não quantitativas no comércio de bens, serviços e investimento, em nível federal e estadual. Isto inclui medidas fronteiriças (procedimentos de alfândega, etc.) além de medidas dentro da fronteira que partam de leis domésticas, regulamentos e práticas .

                          Onze simulações serão apresentadas:

                          A primeira simulação apresenta os impactos para o Brasil de um acordo com os EUA, considerando os seguintes cenários: (i) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais dos EUA e 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais dos EUA, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A segunda simulação considera os efeitos do acordo do Brasil com a União Europeia, nos seguintes cenários: (i) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da UE e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da UE, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A terceira simulação avaliará os impactos de um acordo entre Brasil e China, considerando: (i) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da China e100% das tarifas agrícolas e 70% das tarifas industriais do Brasil; e (ii) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da China,100% das tarifas agrícolas e 70% das tarifas industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A quarta simulação avaliará os impactos para o Brasil da negociação um acordo entre Brasil e Índia a partir das seguintes hipóteses: (i) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da Índia e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da da Índia, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A quinta simulação apresenta os impactos de uma negociação, pelo Brasil. de um APC com a África do Sul, a partir dos seguintes cenários: (i) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da África do Sul e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da África do Sul, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A sexta simulação apresenta os impactos de um acordo entre Brasil e Coreia, considerando (i) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da Coreia e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da Coreia, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A sétima simulação avalia os efeitos de um APC entre Brasil e Japão, com os cenários de: (i) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais do Japão e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais do Japão, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A oitava simulação avalia o acordo entre Brasil e Canadá, a partir das seguintes hipóteses: (i) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do Canadá e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do Canadá, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A nona simulação considera o acordo entre Brasil e México, nos seguintes cenários: (i) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do México e 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do México, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          A décima simulação apresenta os impactos de um APC entre Brasil e Rússia, considerando: (i) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da Rússia e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e (ii) a redução de 100% das tarifas agrícolas e tarifas industriais da Rússia, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Finalmente, a última simulação apresenta um acordo entre Brasil e América do Sul, considerando: (i) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais de todos os parceiros; e (ii) a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais de todos os parceiros, combinada à redução de 25% das BNTs desses parceiros.

                          Metodologia da modelagem e base de dados. As simulações dos acordos foram feitas utilizando um modelo de equilíbrio geral computável, GTAP (Global Trade Analysis Project) a fim de avaliar os principais efeitos dos APCs envolvendo o Brasil e cada um dos onze parceiros comerciais considerados. A análise se foca sobre os prováveis efeitos de cada cenário na economia brasileira.

                          O GTAP é um modelo global, que considera estruturas de mercado em competição perfeita e em equilíbrio geral. Representa 57 setores produtivos em 153 regiões do mundo. Seu conjunto de equações é totalmente baseado em fundamentos microeconômicos, contendo uma descrição detalhada do comportamento das famílias e firmas pertencentes a cada uma das regiões modeladas, além dos fluxos de comércio inter-regiões. O GTAP também considera custos globais de transporte.

                          O modelo é do tipo Johansen, no qual as soluções são obtidas resolvendo-se um sistema de equações linearizadas. Um resultado típico mostra a variação percentual em um conjunto de variáveis endógenas, após um choque exógeno, comparado aos valores destas variáveis no equilíbrio inicial. A apresentação sistemática das soluções de Johansen para tais modelos é padrão na literatura (Dixon et. al., 1992; Dixon e Parmenter, 1996).

                          Para a simulação da redução das barreiras não tarifárias, foi utilizada a metodologia apresentada no projeto Ecorys de 2009, desenvolvida por Berden e Francois (2009) para a Comissão Européia.

                          A base de dados versão 8 do GTAP combina informações de comércio bilateral, custos  de transporte e proteção tarifária, caracterizando as ligações econômicas entre 153 regiões. Adicionalmente, a base de dados contém informações sobre as relações de insumo-produto por regiões individuais, as quais revelam as conexões intersetoriais dentro de cada região. O conjunto de dados é harmonizado e completado com fontes adicionais de informações, descrevendo a economia mundial para o ano-base de 2007 (a última base de dados disponíveis para o GTAP).

                          Os principais dados de proteção comerciais usados na versão 8 do GTAP são provenientes da base de dados MAcMap, do International Trade Center (ITC), o qual contém exaustiva informação ao nível de linha tarifária. A base de dados do ITC inclui, entre outras informações, a base Trade Analysis and Information System (Trains), da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD).

                          Com o objetivo de capturar os principais efeitos alocativos em cada APC avaliado, as simulações foram realizadas utilizando-se o fechamento convencional do GTAP, o qual considera a mobilidade intersetorial perfeita de trabalho e capital, e mobilidade imperfeita dos fatores terra e recursos naturais. A oferta agregada nacional dos fatores de produção é exógena para cada região, assim como a tecnologia de produção das firmas.

                          Os resultados foram submetidos a comparações analíticas. A maneira pela qual o cenário econômico brasileiro é afetado pelas reduções horizontais nas tarifas bilaterais de importação dependerá do comportamento dos preços domésticos relativos resultantes. Entretanto, em todos os cenários considerados, os preços domésticos relativos serão afetados de maneira que a concorrência nas importações do respectivo parceiro preferencial será favorecida, uma vez que a economia se tornará mais aberta ao comércio preferencial. A eficiência global na alocação de recursos tende a ser melhorada e, por esse mesmo motivo, eventuais ganhos no comércio poderão elevar o bem-estar nacional.

                          Não obstante os benefícios agregados decorrentes da alocação de recursos, regiões poderão ser negativamente afetadas em decorrência da reorientação dos fluxos de comércio (trade diversion), uma vez que a acessibilidade relativa sofrerá mudanças no sistema. Assim, ganhos bilaterais agregados do comércio não serão necessariamente acompanhados de ganhos regionais generalizados de bem-estar. A questão de criação e desvio de comércio se mostra como um tema relevante na literatura do comércio internacional, em especial nos casos de avaliação de bem-estar dos APCs.


                          Resultado das simulações. Os resultados das presentes simulações apresentam os impactos nas importações e exportações brasileiras assim como os ganhos e perdas no PIB setorial da economia brasileira, a fim de evidenciar a sensibilidade de cada setor em relação aos APCs considerados, bem como os impactos das barreiras não tarifárias para cada setor.

                          A escolha pelos impactos no PIB setorial é explicada pela tentativa de explorar o efeito global de cada um dos acordos, em uma avaliação mais completa, uma vez que o PIB inclui os impactos na produção, importação e exportação.

                          Na análise setorial, foi utilizada a seguinte escala:



                          Simulação 1 – Brasil x EUA. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e EUA, considerando:

                          (i)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais dos EUA e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da UE, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo apenas com tarifas resulta em um aumento de 2,5% das exportações globais do Brasil, que equivale a US$ 6,1 bilhões , enquanto as importações globais aumentam em 2,8%, equivalente a US$ 6,8 bilhões. Quando considerada a redução de BNTs, as exportações aumentam em 6,1%, correspondente a US$ 14,7 bilhões, enquanto as importações aumentam em 6,4%, correspondente a US$ 15,3 bilhões, comprovando a importância das BTNs no acesso a mercados.



                          Com relação à análise setorial, o setor agrícola apresenta ganhos para diversos setores, tanto no acordo só de tarifas quanto no acordo com BNTs, sendo as perdas e ganhos mais acentuados na segunda alternativa. Os setores mais beneficiados, no acordo com BNTs são as culturas agrícolas, com ganhos de 6,3% do PIB setorial, seguido por vegetais e frutas (2,3%) e açúcar (1,6%). Os setores com as maiores perdas são o setor de trigo (-7,6% do PIB setorial), seguido pelo setor de óleo vegetal (-2,05%).

                          Na indústria, também são verificados ganhos para diversos setores, sendo os ganhos mais expressivos quando há redução das BNTs. Os setores mais beneficiados são produtos de couro (9,8% do PIB setorial), seguido por outros equipamentos de transporte (6,5%) e produtos minerais (2%). Os setores mais prejudicados são outros maquinários (-3,7% do PIB setorial), seguido por equipamentos eletrônicos (-1,9%) e produtos químicos (-1,7%).



                          Simulação 2 – Brasil x UE. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e UE, considerando:

                          (i)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da UE e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da UE, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo Brasil - UE apenas com tarifas resulta em um aumento de 6,2% das exportações globais do Brasil, correspondente a US$ 15,1 bilhões, enquanto as importações aumentam em 6,6%, que equivale a US$ 15,7 bilhões. Já o acordo com BNTs resulta em um significativo aumento de 11,6% das exportações globais do país, equivalente a US$ 28,1 bilhões, enquanto as importações aumentam em 11,7%, que corresponde a US$ 28,1 bilhões. Esse é o acordo que apresenta os impactos mais significativos para o Brasil.

                          Verifica-se um aumento expressivo das exportações agrícolas, evidenciado pelo aumento de 50,3% do retorno da terra, e uma consequente valorização do real, de 3,6%, que afeta negativamente as exportações industriais.



                          Com relação à análise setorial, a agricultura apresenta os ganhos mais expressivos. Os setores mais beneficiados, no acordo com a redução de BNTs, são carne, com ganhos de 51,1% do PIB setorial, animais vivos (41,3%), produtos de carne (34,9%) e produtos animais (18,1%). Os setores mais prejudicados são trigo, com perdas de 9,8% do PIB setorial, seguido por fibras vegetais (-7,8%) e óleos vegetais (-2,4%).

                          Na indústria, a maioria dos setores sofre perdas nos dois cenários. Com a redução de BNTs, os setores mais prejudicados são outros maquinários, com perdas de 13,8% do PIB setorial, metais (-8,0%) e metais ferrosos (-7,2%). O setor mais beneficiado é o setor de produtos de couro, com ganhos de 0,4% do PIB.

                          É importante notar que esses efeitos representam os impactos de uma liberalização feita imediatamente. As negociações do acordo com a UE atualmente em curso, no entanto, preveem um calendário longo de desgravação tarifárias, que garantiria tempo à indústria para promover as adaptações necessárias para a abertura comercial, bem como poderá incluir mecanismos que mitiguem os danos aos setores mais sensíveis.



                          Simulação 3 – Brasil x China. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e China, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da China e100% das tarifas agrícolas e 70% das tarifas industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da China,100% das tarifas agrícolas e 70% das tarifas industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo com a China, quando considerada apenas a redução de tarifas, apresenta um aumento de 1,6% das exportações globais do Brasil (US$3,9 bilhões) e 1,8% das importações globais do país (US$ 4,3 bilhões). Já o acordo que inclui barreiras não tarifárias resulta em um aumento de 3,1% das exportações (US$ 7,4 bilhões) e 3,2% das importações (US$ 7,7 bilhões).



                          Na análise setorial, verifica-se que o acordo apenas com tarifas apresenta ganhos para a maioria dos setores, enquanto o acordo com BNTs beneficia um número menor de setores, porém com ganhos mais expressivos. No segundo cenário, os setores mais beneficiados são sementes oleaginosas – incluindo soja – com ganhos de 9,8% do PIB setorial, seguido por óleos vegetais (3,5%) e produtos de carne (1,8%). Os setores mais prejudicados são trigo (-2% do PIB setorial) e vegetais e frutas (-1%).

                          Para a indústria, o acordo apenas com tarifas apresenta pequenos ganhos para a maioria dos setores, enquanto o acordo com BNTs apresenta pequenos ganhos, concentrados em poucos setores. No segundo cenário, os setores mais beneficiados são produtos de couro, com ganhos de 3,4% do PIB setorial e outros equipamentos de transporte (0,4%). Os setores mais prejudicados são têxteis, com perdas de 4,2% do PIB setorial, seguido por outros maquinários (-2,3%) e equipamentos eletrônicos (-2,3%).



                          Simulação 4 – Brasil x Índia. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e Índia, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da Índia e 100% das tarifas agrícolas e 70% das tarifas industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da Índia,100% das tarifas agrícolas e 70% das tarifas industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. No acordo entre Brasil e Índia verifica-se um aumento de 0,5% das exportações globais do Brasil, correspondente a US$1,2 bilhão, enquanto as importações aumentam em 0,5%, correspondente a US$ 1,3 bilhão. Quando considerada a redução de BNTs, as exportações globais aumentam em 0,9%, correspondente a US$ 2,1 bilhões e as importações aumentam em 0,9%, correspondente a US$ 2,2 bilhões.

                          O acordo com a Índia possui um impacto menor na economia brasileira se comparado aos acordos previamente analisados, quais sejam, EUA, UE e China. Isso demonstra a importância de o Brasil negociar acordos também com seus principais mercados de exportação e não apenas com países do Sul, de menor importância para a pauta comercial brasileira.



                          Na análise setorial, o acordo com a Índia apresenta ganhos significativos concentrados em poucos setores agrícolas, com pequenas perdas para os demais setores. No acordo com BNTs, os setores mais beneficiados são trigo, com ganhos de 39,1% do PIB setorial, seguido por óleos vegetais (6,6%) e sementes oleaginosas (2,3%). Os setores mais prejudicados são fibras vegetais, incluindo algodão, com perdas de 1,7% do PIB setorial, seguido por produtos de carne (-1,1%).

                          Para a indústria, pequenas perdas são verificadas para a maioria dos setores em ambos os cenários. Os setores mais prejudicados, no acordo com BNTs, são têxteis, com perdas de 1,7% do PIB setorial, seguido por metais (-0,7%), produtos de madeira (-0,6%) e outros equipamentos de transporte (-0,6%). O setor beneficiado é o de metais ferrosos, com ganhos de 0,4% do PIB setorial.



                          Simulação 5 – Brasil x África do Sul. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e África do Sul, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da África do Sul e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da África do Sul, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. No acordo Brasil – África do Sul, a redução apenas de tarifas resulta em um aumento de 0,3% das exportações globais do Brasil, equivalente a US$ 0,7 bilhão, e as importações aumentam em 0,3%, equivalente a US$ 0,7 bilhões. Quando consideradas as BNTs, as exportações do Brasil aumentam em 0,52%, correspondente a US$ 1,3 bilhões, enquanto as importações globais aumentam em 0,5%, equivalente a US$ 0,8 bilhões.



                          Na análise setorial, verificam-se perdas pouco expressivas para diversos setores, em ambos os cenários, com uma pequena melhora no acordo com BNTs. Nesse cenário, os ganhos mais relevantes concentram-se nos setores de laticínios, com crescimento de 1,7% do PIB setorial, produtos de carne (1,3%) e leite não pasteurizado (1,2%). Os setores mais prejudicados sendo trigo (-0,4% do PIB setorial) e fibras vegetais (-0,3%).

                          Para a indústria, são verificadas pequenas perdas e ganhos. Os setores mais beneficiados, no acordo com BNTs, são veículos (0,9% do PIB setorial) e produtos de couro (0,6%). Os setores mais prejudicados são metais (-0,8% do PIB setorial) e outros equipamentos de transporte (-0,5%).



                          Simulação 6 – Brasil x Coreia. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e Coreia, considerando:

                          (i)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da Coreia e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais da Coreia, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. No acordo Brasil e Coreia, a redução das tarifas implica em um aumento de 0,9% das exportações globais, equivalente a US$ 2,0 bilhões, enquanto as importações sofrem um aumento de 0,9%, correspondente a US$ 2,2 bilhões. Considerada a redução de 25% das BNTs, as exportações globais do Brasil aumentam em 1,3%, correspondente a US$ 3,2 bilhões, e as importações aumentam em 1,4%, equivalente a US$ 3,4 bilhões.



                          Para o setor agrícola, o acordo Brasil – Coreia apresenta ganhos concentrados em poucos setores, mais acentuados quando há redução de BNTs. Os setores mais beneficiados são cereais em grãos, com ganhos de 12,4% do PIB setorial, seguido por sementes oleaginosas (1,8%) e produtos de carne (1,1%). As perdas verificadas são pouco expressivas, sendo os setores mais prejudicados os de trigo (-0,9% do PIB setorial) e de animais vivos (-0,4%),

                          Para a indústria, são verificadas pequenas perdas para diversos setores. Os setores mais beneficiados no acordo com BNTs são produtos de couro, com ganhos de 0,4% do PIB setorial e equipamentos de transporte (0,4%), enquanto os setores mais prejudicados são equipamentos eletrônicos (-1,5%) e têxteis (-1,2%).



                          Simulação 7 – Brasil x Japão. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e Japão, considerando:

                          (i)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais do Japão e 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 70% das tarifas agrícolas e 100% das tarifas industriais do Japão, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo Brasil – Japão apresenta um aumento de 1,1% das exportações globais do Brasil, que equivale a US$ 2,6 bilhões e as importações crescem 1,2%, equivalente a US$ 2,8 bilhões. Com a redução das BNTs, as exportações do Brasil crescem 2,0%, correspondente a US$ 4,8 bilhões, e as importações crescem 2,0%, correspondente a US$ 4,9 bilhões.



                          Na análise setorial, o acordo com o Japão apresenta ganhos para diversos setores agrícolas, com resultados mais expressivos para produtos de carne, com 9,3% de ganhos no PIB setorial, fibras vegetais (7,8%) e produtos animais (4,6%) no cenário com BNTs. Os setores mais prejudicados nesse cenário são trigo (-0,6%) e sementes oleaginosas
                          (-0,5%).

                          Com relação à indústria, são verificados ganhos expressivos para o setor têxtil (10,1% do PIB setorial), no acordo com BNTs, e perdas para diversos setores. Os setores mais prejudicados são outros maquinários (-2,8%), metais ferrosos (-1,3%) e veículos motorizados (-1,2%),



                          Simulação 8 – Brasil x Canadá. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e Canadá, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do Canadá e100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do Canadá, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo entre Brasil e Canadá apenas com tarifas resulta em um aumento de 0,3% das exportações globais do Brasil (US$ 0,6 bilhões) e de 0,3% das importações globais do Brasil (US$ 0,6 bilhões). Já o acordo que inclui a redução de BNTs resulta em um aumento de 0,7% das exportações (US$ 1,6 bilhões) e de 0,7% das importações (US$ 1,6 bilhões).



                          Para o setor agrícola, o acordo com o Canadá apresenta ganhos relevantes concentrados em alguns setores, majorados pela redução de BNTs. Os setores mais beneficiados, nesse cenário, são laticínios, com ganhos de 8,7% do PIB setorial e leite não pasteurizado (6,4%). Os setores mais prejudicados são trigo (-5,8%), sementes oleaginosas (-0,6%) e fibras vegetais (-0,3%).

                          Para a indústria, pequenas perdas são verificadas para a maioria dos setores. O setor mais beneficiado é o de equipamentos de transporte, com ganhos de 1,7% do PIB setorial, seguido por produtos de couro (0,4%). Os setores mais prejudicados são outros maquinários (-0,7%), produtos de madeira (-0,4%) e papel (-0,4%).



                          Simulação 9 – Brasil x México. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e México, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do México e 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais do México, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo entre Brasil e México resulta em um aumento de 0,5% das exportações globais do Brasil, que equivale a US$ 1,1 bilhão, e 0,5% das importações globais do país, correspondente a US$ 1,1 bilhão. A redução também das BNTs implica em um aumento de 1,0% das exportações, correspondente a US$ 1,8 bilhões, e de 1,0% das importações, correspondente a US$ 1,6 bilhões.



                          Na análise setorial, o acordo com o México é um dos que traz menores ganhos para o setor agrícola. No cenário com BNTs, os setores mais beneficiados são fibras vegetais, com ganhos de 0,6% do PIB setorial, seguido por culturas agrícolas (0,3%). Os setores mais prejudicados são produtos de carne (-1,0%), sementes oleaginosas, incluindo soja (-0,6%) e trigo (-0,6%).

                          Para a indústria, ganhos são verificados para diversos setores. No acordo com BNTs, os setores mais beneficiados são produtos de couro, com ganhos de 2,3% do PIB setorial, têxteis (0,9%) e outros maquinários (0,8%). Os setores mais prejudicados são metais (-0,5%) e equipamentos eletrônicos (-0,3%).



                          Simulação 10 – Brasil x Rússia. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e Rússia, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais da Rússia e 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e tarifas industriais da Rússia, 100% das tarifas agrícolas e industriais do Brasil e redução de 25% das BNTs dos dois parceiros.

                          Resultados. O acordo Brasil – Rússia, considerando apenas a eliminação das tarifas, resulta em um aumento de 0,9% das exportações globais do Brasil (US$ 2,1 bilhões) e 0,8% das importações (US$ 1,9 bilhão). Quando reduzidas também as BNTs, as exportações aumentam em 1,5% (US$3,5 bilhões) e as importações aumentam em 1,4% (US$ 3,2 bilhões).



                          Para a agricultura, o acordo com a Rússia apresenta ganhos expressivos concentrados em alguns setores, acentuados pela redução de BNTs. Os setores mais beneficiados nesse cenário são produtos de carne, com ganhos de 19,9% do PIB setorial, produtos animais (9,9%), carnes (8,6%) e açúcar (8,5%). Os setores mais prejudicados são trigo (-3,0% do PIB setorial), sementes oleaginosas (-2,6%) e fibras vegetais (-2,0%).

                          Para a     indústria, perdas são verificadas para a maioria dos setores, situação agravada quando da redução e BNTs. Nesse cenário, os setores mais prejudicados são metais (-3,9% do PIB setorial) e equipamentos de transporte (-2,8%). O setor beneficiado é o de pesca, com ganhos de 0,01% do PIB setorial.



                          Simulação 11 – Brasil x América do Sul. Nessa simulação são apresentados os resultados da simulação entre Brasil e América do Sul, considerando:

                          (i)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais de todos os parceiros; e

                          (ii)    a redução de 100% das tarifas agrícolas e industriais de todos os parceiros, combinada à redução de 25% das BNTs desses parceiros.

                          Resultados. O acordo do Brasil com a América do Sul resulta em um aumento de 0,4% das exportações globais do Brasil, correspondente a US$ 0,9 bilhão, enquanto as importações aumentam 0,4%, equivalente a US$ 0,2 bilhão. Quando consideradas as BNTs as exportações aumentam em 1,3%, correspondente a US$ 3,1 bilhões, enquanto as importações crescem em 1,3%, equivalente a US$ 3,0 bilhões.
                           


                          Na análise setorial, o acordo com a América do Sul resulta em pequenos ganhos em um número limitado de setores agrícolas. No acordo com BNTs, os setores mais prejudicados são produtos de carne (-0,9%), trigo (-0,9%) e vegetais e frutas (-0,7%). Os setores mais beneficiados são fibras vegetais (ganhos de 0,4% do PIB setorial) e laticínios (0,2%).

                          Para a indústria, o acordo produz pequenos ganhos para a maioria dos setores. Aqueles mais beneficiados são o setor de veículos motorizados (1,2%), outros maquinários (0,5%) e têxteis (0,5%). Os setores mais prejudicados são gás (-2,7%), metais (-1,3%) e produtos de madeira (-0,9%).

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                          Carta IEDI n. 1308 - Brasil no Panorama Global da Indústria
                          Publicado em: 07/04/2025

                          O Brasil melhora sua posição no ranking global da manufatura, mas sem ampliar sua participação no valor adicionado total do setor.

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                          Carta IEDI n. 1307 - Indústria estável, mas com poucos freios na entrada de 2025
                          Publicado em: 28/03/2025

                          Embora a produção industrial tenha ficado estagnada em janeiro de 2025, foram poucos os ramos e os parques regionais a registrarem declínio.

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                          Carta IEDI n. 1306 - A Indústria por Intensidade Tecnológica: especificidades de 2024
                          Publicado em: 14/03/2025

                          A indústria de transformação ampliou sua produção em 2024, apresentando especificidades em relação à última década, o que também inclui a distribuição deste dinamismo entre suas diferentes faixas de intensidade tecnológica.

                           

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                          Carta IEDI n. 1305 - O Brasil e a guerra comercial entre EUA e China
                          Publicado em: 10/03/2025

                          Há muitos produtos coincidentes que Brasil e China exportam para os EUA e nossos embarques poderiam ser favorecidos com a imposição de alíquotas sobre as exportações chinesas.

                           

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                          Carta IEDI n. 1304 - Ano de crescimento, mas com inflexão à vista
                          Publicado em: 28/02/2025

                          Em 2024, todos os grandes setores econômicos se expandiram e a um ritmo superior ao de 2023, mas uma desaceleração já se avizinha, como resultado do aumento da Selic.

                           

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