Desembolsos do BNDES Caminham para Estabilização
Valor Econômico - 11/11/2010

Fomento: Para economistas, banco deve estimular mercado secundário de títulos privados mais longos

Diogo de Hollanda

Depois de sete anos de crescimento ininterrupto, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tendem a se estabilizar a partir de 2011. Segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho, após atingirem os cerca de R$ 146 bilhões previstos até o fim deste ano, os recursos liberados pelo banco devem se acomodar nessa faixa ao longo dos próximos exercícios. "Daqui para frente, nossa expectativa é de que o BNDES fique oscilando em torno desse número e que o setor privado faça a diferença", disse Coutinho.

Para reduzir sua participação nos financiamentos de longo prazo, o banco aposta nas ações de estímulo ao crédito privado que o Ministério da Fazenda deverá anunciar em breve. Em paralelo a isso, planeja medidas de racionalização dos financiamentos a setores com capacidade de obter recursos por outras fontes. As duas iniciativas, segundo Coutinho, precisam ser sincronizadas. "Não adianta a gente recuar sem criar as condições para o setor privado preencher esse espaço", afirma.

Embora venham numa escalada nos últimos dez anos - a única queda do período ocorreu em 2003 -, os empréstimos liberados pelo BNDES tiveram forte inflexão depois de 2008, quando a crise financeira internacional drenou a oferta de crédito privado e levou o banco a oferecer, além de financiamentos de longo prazo, recursos para o capital de giro das companhias. Caso a estimativa para este ano seja confirmada, o BNDES terá desembolsado mais de R$ 280 bilhões desde o início de 2009 - montante maior do que o liberado nos quatro anos anteriores juntos.

Até outubro, os desembolsos de 2010 totalizaram R$ 116 bilhões, 9% a mais do que no mesmo período de 2009.

"A atuação anticíclica do BNDES foi fundamental para que o Brasil saísse mais rápido da crise", avalia Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor de política monetária do Banco Central. Como exemplo contrário, ele cita os EUA, que teriam justamente na ausência de um banco de fomento uma das maiores dificuldades para reaquecer sua economia.

Apesar disso, Freitas e outros economistas concordam com a necessidade de o BNDES abrir mão, em certa medida, do espaço que preencheu nos últimos anos. "Assim como é importante na concessão de recursos para projetos de longo prazo, o banco pode atuar como um fator inibidor de um mercado de crédito no Brasil", afirma Alexandre Andrade, da Tendências Consultoria.

O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério Souza, diz que a falta de alternativas ao BNDES nos financiamentos de longo prazo reflete uma característica que a economia brasileira ainda não conseguiu superar: "O país se financia no curto prazo. O próprio governo se financia assim", frisa.

Segundo ele, a atuação do BNDES pode ser decisiva para reverter esse cenário. Um dos caminhos é estimulando o desenvolvimento de um mercado secundário de títulos privados de longo prazo, hoje praticamente inexistente. "As empresas só vão lançar esses papéis quando houver comprador", comenta Souza, acrescentando que o BNDES poderia dar liquidez a esse mercado.

Além de vital para uma economia saudável, a diversificação das fontes de financiamento é importante para superar as próprias limitações do banco estatal. Desde 2009, para atender à demanda das companhias, o BNDES precisou recorrer duas vezes ao Tesouro Nacional, tendo sido inclusive criticado por economistas que alertaram para o aumento da dívida pública. Na última terça-feira, em entrevista na sede do banco, Luciano Coutinho disse estar negociando com o Tesouro um aumento da base de capital do BNDES, atualmente de R$ 60 bilhões. "Mesmo para se manter com o mesmo tamanho, o banco precisa de uma estrutura de capital mais sólida", afirmou.

Nos próximos anos, considerando os prognósticos otimistas para o cenário macroeconômico, a necessidade de crédito das empresas tende a ser ainda maior. O setor de infraestrutura, por exemplo, um dos mais contemplados com recursos do BNDES, espera um incremento anual de 10% em seus investimentos, que atingirão cerca de R$ 160 bilhões em 2014. De 2004 a 2009, os desembolsos do banco para infraestrutura (incluindo petróleo e gás) aumentaram quatro vezes, enquanto os investimentos do setor dobraram.

"O BNDES vai continuar sendo o carro-chefe, mas vamos precisar de outras fontes de financiamento de longo prazo", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), citando a possibilidade do lançamento de debêntures de grandes projetos. Para estimular a compra desses papéis, o governo cogita desonerá-los de Imposto de Renda.

Coutinho se mostrou frustrado com a demora no lançamento das medidas de estímulo ao crédito privado. Ele apontou o atraso como uma das causas para que o volume de desembolsos deste ano tenha atingido um patamar acima do previsto. Outro fator importante foi a prorrogação, para março de 2011, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que oferece empréstimos com juros subsidiados e foi criado em julho do ano passado para combater a desaceleração provocada pela crise. A estimativa inicial do BNDES para 2010 era de que as liberações caíssem 8% em relação a 2009. Dos R$ 116 bilhões desembolsados até outubro, a indústria respondeu pela maior parcela (39%), seguida de perto pelo setor de infraestrutura (36%).

Apesar da incerteza quanto à permanência de Coutinho - seu nome é cotado para o Ministério da Fazenda -, os economistas consultados pelo Valor não esperam mudanças significativas nas diretrizes do BNDES no próximo governo. Uma das prioridades que, segundo eles, deveriam nortear as atividades do banco é o fortalecimento das cadeias produtivas de setores com competitividade externa, como petróleo e a indústria têxtil. Para Carlos Thadeu de Freitas, o enfoque nas cadeias produtivas permite, inclusive, reduzir o apoio aos grandes grupos. Rogério Souza defende mais ênfase em investimentos que promovam inovação.

Na opinião de Souza, a atuação do BNDES só pode ser analisada conforme suas especificidades, ou seja, considerando que seus financiamentos são pautados não apenas pela identificação de setores competitivos, mas por outros critérios que não estão na agenda do setor privado, como o desenvolvimento regional.