Gastos Públicos com Juros Ficam Estáveis
Valor Econômico - 06/12/2007

Cristiane Perini Lucchesi

Apesar da queda nos juros básicos Selic por dois anos ininterruptos, de 19,75% ao ano em outubro de 2005 para 11,25% em outubro último, os gastos nominais com juros do setor público continuam estáveis, em níveis ligeiramente superiores a R$ 130 bilhões. É conclusão de levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). 

O Iedi mostra que de janeiro a outubro deste ano o governo pagou R$ 135,2 bilhões em juros da dívida, mais do que os R$ 133,5 bilhões do mesmo período em 2005 e os R$ 134,9 bilhões em 2006. "Os números mostram que nada foi capturado pelo setor público dessa redução da taxa básica", dizem os especialistas do Iedi. "A variação entre esses valores é claramente muito pequena", comentam eles. 

Se forem comparadas as médias mensais, teremos R$ 13,5 bilhões para 2007 no período de janeiro a outubro, na comparação com os R$ 13,3 bilhões do mesmo período em 2006 e os R$ 13,1 bilhões para 2005. Em 2004, quando a Selic aumentou de 16% em agosto para 19,75% em agosto de 2005, os gastos mensais com juros eram menores, de R$ 10,7 bilhões. "O custo da dívida elevou-se correspondentemente ao aumento nos juros básicos", diz o estudo do Iedi, mas "do lado oposto, ou seja, quando os juros passaram a cair, não houve a mesma correspondência de redução do gasto com juros pelo setor público". 

O Iedi não deixa de notar que, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), os gastos com juros caíram. Foram de 7,57% do PIB para de janeiro a outubro em 2005, 7,08% do PIB no ano seguinte e o último resultado é de cerca de 6,5%. "Foram a inflação e o crescimento econômico real que levaram a uma queda do percentual relativo a juros do setor público sobre o PIB", diz o estudo. 

Para o Iedi, "dificilmente um devedor deixaria de usufruir em alguma parcela pelo menos de uma condição mais favorável quanto à taxa de juros". Mas, o setor público brasileiro optou por promover durante dois anos uma intensa mudança na composição da dívida pública em títulos, na qual patrocinou uma expressiva redução dos títulos indexados à taxa Selic em favor dos títulos com taxas de juros prefixadas ou títulos indexados a índices de preços, que têm juros mais altos. Para o Iedi, "embora correta e oportuna, a política que busca diminuir o peso da parcela da dívida vinculada à taxa de juros básica foi promovida com velocidade além do necessário e do que é razoável, a ponto de neutralizar qualquer ganho financeiro por parte do devedor, o setor público".