IEDI na Imprensa - Carências São Enormes Como o País
Carências São Enormes Como o País
Gazeta Mercantil - 23/12/2004
Otto Filgueiras
Nas contas da ABDIB, os investimentos no setor precisam ser de US$ 20 bilhões anuais. Se o caminho para o desenvolvimento for comparado a uma maratona com obstáculos, o Brasil, com certeza, tropeçará nas barreiras enfileiradas na precária infra-estrutura do País, cuja remoção custa pelo menos U$ 20 bilhões anuais, no cálculo da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib). A cifra é sonora, mas não absurda. Tanto que foi desembolsada no País em 2001 nas atividades básicas, somando dinheiro público e privado. "A partir de então, contudo, os recursos despencaram até US$ 8 bilhões para este ano, abaixo de uma previsão inicial de US$ 10,1 bilhões", queixa-se Paulo Godoy, presidente da entidade.
Além de encurtado, o investimento público é inconstante. Excluindo os recursos gastos pelas estatais, o total de investimentos efetivamente realizado pela administração pública federal é distante daquele que foi planejado. Em 1995, por exemplo, estava previsto investimento público de R$ 8,9 milhões em infra-estrutura, mas só foram efetivamente gastos R$ 4,9 bilhões e o fenômeno se repetiu nos anos posteriores.
Paulo Godoy menciona um estudo do economista Antônio Corrêa de Lacerda, que constatou, em 2003, uma diferença entre o que foi planejado (R$ 14,2 bilhões) e o realizado (R$ 6,5 bilhões) de 54%. Ele diz que nos últimos dez anos, o maior volume de recursos aplicados foi de R$ 14,6 bilhões, em 2001. Para 2004 o governo federal previa investir R$ 12,2 bilhões, mas até setembro só gastou R$ 1,8 bilhões com obras de infra-estrutura,15,2% do previsto.
Para o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, diretor executivo do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (IEDI), além da questão da regulação, a principal razão para o investimento privado estar paralisado é o fato de o setor público não investir. E na área de infra-estrutura, ao contrário de outras áreas, diz Almeida, o investimento privado pode ser complementar ao investimento público. "Mas o lado oficial está paralisado pela exigência de estabilização; o governo brasileiro desde a administração de Fernando Henrique Cardoso tem sido mais realista do que o rei no acordo feito com o Fundo Monetário Internacional (FMI). E o presidente Lula aumentou o superávit primário de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa R$ 4 bilhões a menos para o investimento", afirma.
A sugestão do IEDI é de que em 2005 o superávit primário volte para os 4,25% do PIB e os R$ 4 bilhões sejam investidos em infra-estrutura, e a gestão dos programas faça com que os recursos cheguem efetivamente ao destino. "Se o governo voltar a dialogar com o setor privado e melhorar as regulações, em dois ou três anos pode pensar em reduzir a meta de superávit primário para ter mais recursos para infra-estrutura", diz o economista.
Para a Abdib, um ponto fundamental para melhorar a infra-estrutura do País é "o governo consolidar o arcabouço regulatório". A entidade, diz Godoy, defende a redução da Selic, a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central e a concretização da reforma tributária. "A porta de entrada do investimento em qualquer pais é o setor de infra-estrutura. No Brasil, basta apenas decisão política e qualidade nas ações para consolidar as regras e oferecer estabilidade e segurança aos investidores privados. O governo não tem mais recursos em orçamento para expandir a infra-estrutura no ritmo e dimensão que as malhas de transporte, energia e saneamento precisam e, no entanto, não busca consolidar o marco regulatório para atrair o investidor privado".
No setor de saneamento, por exemplo, "o anteprojeto de lei que o governo federal está elaborando não prevê a participação privada e no de transporte ainda falta planejar a participação privada, por meio de marcos regulatórios e agências, de forma integrada e multimodal". O presidente da Abdib enfatiza que o investimento em infra-estrutura "é fundamental para o Brasil acompanhar os países que estão conseguindo atingir níveis de crescimento consideráveis, principalmente os emergentes asiáticos e europeus".
Ele lembra que a Fundação Getulio Vargas (FGV) calculou a relação entre investimento em infra-estrutura e crescimento da economia. Resultado: se o Brasil tivesse uma malha de transporte e energia equivalente à média de sete países latino-americanos, a economia nacional seria 7,6% maior, teria a mais, portanto, R$ 198,5 bilhões. Quando comparado à Coréia, exemplo de competitividade, o Brasil teria um PIB 16,7% maior (R$ 433,6 bilhões a mais).
Como está hoje, a malha rodoviária do Brasil, de 1,7 milhão de quilômetros, é pequena e faz com que o País fique na 90ª posição entre 181 nações, com apenas 202 quilômetros de estradas por mil quilômetros quadrados de área. Isso significa que seria preciso construir 9.800 quilômetros de estrada anualmente, durante trinta anos, para atingir apenas a média da América Latina.
A pesquisa da FGV mostrou, prossegue Godoy, que o Brasil está na 60ª posição entre 124 nações no índice de energia por mil habitantes e na 65ª entre 193 nações em relação aos serviços telefônicos. Segundo ele, teriam de ser construídas no País dez rodovias do porte da Via Dutra e três hidrelétricas do porte de Itaipu para se equiparar ao grupo de sete países latino-americanos. Com esse incremento em transporte e energia, o aumento de renda médio do brasileiro aumentaria em R$ 147,00, com elevação real de 56,5% no salário mínimo.