Análise IEDI
Chegou a conta dos juros
23 de dezembro de 2005 | |||||||
Setor Público |
|||||||
Não há dúvida de que em 2005 os gastos com juros custarão R$ 160 bilhões aos cofres públicos, ou o equivalente a 8,2% do PIB brasileiro, contra R$ 146,5 bilhões, ou 8,3% do PIB no acumulado do ano até novembro. No ano passado, o custo dos juros chegou a R$ 128,3 bilhões (7,3% do PIB). A diferença de um ano para outro, de quase R$ 32 bilhões, corresponde ao custo adicional apenas para o setor público da elevação da taxa de juros promovida pelo Banco Central desde os meses finais do ano passado. Somado esse custo com a subtração de dois a dois e meio pontos percentuais de crescimento econômico, cabe a indagação: Valeu a pena? Já que a carga tributária é, segundo o governo, da ordem de 36% do PIB, o nível de gastos com juros em 2005 significa que de cada um Real que o governo arranca de impostos da sociedade – o que em grande parte vem dos consumidores e das empresas do mundo da produção – quase R$ 0,25 retornam para os que direta ou indiretamente (através de fundos de investimento) formam o seleto e feliz grupo dos que financiam a dívida pública brasileira. O setor público brasileiro – que constitui de fato em uma verdadeira galinha de ovos de ouro, única em todo o globo – vem sendo capaz de pagar uma conta aproximada a esta há cerca de dez anos, já que vem oferecendo uma taxa real garantida de juros que varia entre 10% e 15% na sua dívida pública. Para fazer face a pelo menos uma parte dessa enorme conta, os governos central, estadual e municipal irão gerar em 2005 um excedente de arrecadação sobre os gastos gerais excetuados os juros, correspondente a cerca de 4,8% do PIB (5,58% do PIB no acumulado janeiro/dezembro). Estaremos, assim, ampliando o chamado “superávit primário” obtido em 2004, que foi de 4,6% do PIB. Quem quiser associar a retração dos investimentos públicos em infra-estrutura que estamos assistindo a esse esforço fiscal redobrado imposto pela alta carga de juros, estará a poucos centímetros da verdade. Note-se que nem mesmo o maior saldo primário deste ano será capaz de gerar um resultado nominal (resultante da soma do resultado primário e dos juros) melhor do que em 2004, quando o déficit alcançou 2,7% do PIB. Em 2005, a conta final do setor público ficará em Divida Líquida / PIB. Em novembro, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 984,9 bilhões (50,9% do PIB) em comparação aos R$ 979,1 bilhões (51,1% do PIB) registrados em outubro. No ano, a dívida líquida teve queda de 0,8 p.p. em relação ao PIB. Segundo o Banco Central, os principais determinantes para essa redução foram o resultado primário (contribuição de 5,1 p.p. para a queda da relação dívida/PIB), o efeito do crescimento do PIB valorizado (2,2 p.p. do PIB) e o ajuste cambial por conta da valorização (1,2 p.p. do PIB). No sentido inverso, o pagamento de juros nominais e o reconhecimento de dívidas antigas foram os fatores que pressionaram o aumento da dívida líquida sobre o PIB, com 7,6 p.p. e 0,3 p.p, respectivamente. Outros resultados:
|
|||||||