IEDI na Imprensa - Cármen Lúcia recebe empresários em reunião fechada
Valor Econômico
Luísa Martins e Ivo Ribeiro
Sugestões dos empresários para simplificar o Poder Judiciário brasileiro e definir temas controversos no dia a dia das companhias deram o tom da reunião ocorrida, ontem, em Brasília, entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e representantes de vários setores da economia.
Foi uma reunião fechada, ocorrida pela manhã, no gabinete da ministra, com um grupo de 13 empresários. Três deles são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, formado em novembro do ano passado, pelo presidente Michel Temer. Os empresários pertencem a setores variados da economia, como bancos, telecomunicações, hotéis, companhias aéreas, incorporação imobiliária, papel e celulose e de aço.
O propósito da ministra, informou uma fonte, era ouvir dos empresários e executivos sugestões de temas que estão paralisados no STF ou que tenham interpretações diferentes das instâncias judiciais, com possibilidade de serem desbloqueados por decisão da Suprema Corte.
A reunião foi a segunda convocada pela ministra, informou a fonte. "O Brasil é um país com mais de 100 milhões de processos judiciais, o maior volume do mundo. Só na área trabalhista, 90 milhões. Os Estados Unidos tem apenas 110 mil. Isso dificulta decisões, tornando o país burocrático e menos atrativo para investimentos", declarou o representante de importante setor empresa presente no encontro.
Cármen Lúcia declarou que algumas questões não teriam como ser pautadas para resolução no STF ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, por estarem no âmbito de instâncias inferiores.
Entre os temas apontados estão a terceirização e outras questões trabalhistas. É o caso da possibilidade de demissões sem justa causa serem revistas, questão que se arrasta, sem solução, desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante o encontro, foram tratados também pontos controversos da área tributária.
Para determinados casos que geram uma série de dúvidas, e confusões no empresariado, foi sugerido que o STF reforce as chamadas súmulas vinculantes. Assim, todos os juízes teriam de, obrigatoriamente, seguir o que for definido pela Suprema Corte.
Por meio da assessoria de imprensa, a Gol Linhas Aéreas informou que Cármen Lúcia convidou os empresários com o objetivo de que cada um expusesse avaliações, ou problemas que enfrentam, da área específica de atuação de cada um. Uma preocupação dos empresários era não dar a conotação política nem de lobby. "A ideia era apontar soluções que devem destravar a agenda do país", observou a fonte.
Da área do Conselhão, participaram Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree Hotels; Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza; e Pedro Wongtschowski, presidente do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi). Os demais participantes foram Betania Tanure, consultora da BTA; Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; Carlos Schroder, diretor-geral da Rede Globo; Décio da Silva, presidente do conselho da WEG; Flavio Rocha, dono das lojas Riachuelo; Jefferson de Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos; Paulo Kakinoff, presidente da Gol; Rubens Menin, fundador e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia; Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose; e Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras.