IEDI na Imprensa - Presidência do Mercosul
Presidência do Mercosul
O Globo - 09/06/2015
Rubens Barbosa
Parte do setor privado também expressa preocupação com as modificações das regras do grupo
Neste semestre, o Brasil ocupa a presidência do Mercosul, mas foram o Uruguai e o Paraguai que tomaram a iniciativa de propor uma análise objetiva e franca do Mercosul e também a revisão de suas regras. Em recente visita a Brasília, o presidente uruguaio, Tabaré Vasquez, insistiu na necessidade de reformas e na prioridade à negociação com a União Europeia (UE). Ao final da visita presidencial, um dos objetivos uruguaios foi aceito: o Brasil modificou sua atitude e admitiu a flexibilização das regras para permitir o avanço dos entendimentos com a UE em diferentes velocidades. Foi a oposição do Brasil e da Argentina que inviabilizou essas propostas até aqui.
Haveria, assim, sinais de que a posição brasileira está mudando. Em recente reunião da Camex, o ministro Joaquim Levy defendeu uma modificação da atual política de comércio exterior ao pregar uma agenda de abertura da economia. O ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro, tem expressado preocupação com o Mercosul tanto pelo imobilismo de suas regras, quanto pelo isolamento em relação aos acordos comerciais e defendeu a mudança das regras para permitir ao Brasil negociar acordos com países fora da região. Na recente visita ao México, em surpreendente e positiva mudança de posição, a presidente Dilma disse que o Brasil vai “fazer um maior esforço e ser agressivo na busca de acordos comerciais”.
Internamente, vozes importantes pedem a volta do Mercosul a uma área de livre comércio e maior liberdade para que o Brasil possa negociar novos acordos com países de fora da região. Foi esse o tom do discurso proferido recentemente pelo senador José Serra no Senado e de documentos da CNI, Fiesp e IEDI. O governo está dividido em relação ao tema, como evidenciado por manifestações de ministros como Miguel Rossetto e mesmo representantes do Itamaraty e do MDIC em favor do Mercosul. Parte do setor privado também expressa preocupação com as modificações das regras do grupo, sobretudo pela perda de competitividade da indústria, sem uma clara agenda oficial microeconômica para reduzi-la.
A agenda da próxima reunião presidencial de julho reforça a necessidade de uma reavaliação geral do Mercosul. A União Aduaneira tornou regra a exceção: mais um alongamento de prazos deve ser aprovado. Um dos itens principais da pauta será a extensão até 2023 para a continuação de regimes especiais (drawback interno, listas de exceção, bens de capital e informática, regime agropecuário e matérias-primas). Na negociação externa, deverá ser reafirmada a prioridade dos entendimentos com a UE, com a novidade de que poderão ser examinadas flexibilidades para acomodar preocupações de outros parceiros, se necessário.
Na reunião de ministros Mercosul-União Europeia depois de amanhã em Bruxelas, o Brasil deveria insistir na fixação de uma data para a reativação das negociações, no compromisso de intercambiar conjuntamente suas ofertas antes da referida reunião e também na aceitação de ritmos e a velocidades de negociação diferentes entre os países membros, se for necessário.
Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp