As Consequências de uma Nova Abertura
Brasil Econômico – 15/04/2013

Julio Gomes de Almeida

Há um crescente movimento de retorno à tese de que a solução para os impasses da indústria brasileira passa por uma redução radical das tarifas de importação, como se as anteriores orientações nessa direção adotadas nos anos 1990 não tivessem causado intenso retrocesso na economia com efeitos negativos que ainda hoje nos acompanham. Por diversos motivos nossa estrutura industrial é capenga, não condiz com as revoluções industriais que o mundo promoveu nas últimas décadas e carrega a herança de ser relativamente pouco inovadora e de menor produtividade, mas a insistência quanto à abertura unilateral (só do lado das importações) é um dos mais relevantes. Os países que detêm posição de destaque no comércio mundial promoveram reduções de tarifas, sem dúvida, mas o que muitos esquecem de dizer é que as políticas de abertura foram parte da promoção das exportações, ou seja, serviram para alavancar as vendas no exterior. Nos casos de sucesso, a agressividade está, portanto, do outro lado, vale dizer, nas exportações.

Não deve haver a menor dúvida que uma maior aproximação com blocos em torno dos quais se desenvolvem os principais fluxos do comércio mundial e revisões na estrutura tarifária e reduções na tarifa média de importação são parte de uma política industrial e de exportação de manufaturados. Porém, para que ações nestas direções sirvam ao desenvolvimento como ocorreu em muitos outros países são imprescindíveis outras políticas. Na atualidade, dada a severa concorrência entre os países produtores de bens industriais que a crise mundial aprofundou e a situação muito frágil dos setores produtivos da economia brasileira, políticas precipitadas de radical liberalização comercial poderão simplesmente destruir capitais e empresas predominantemente nacionais nos setores da indústria de base.

Abordagens superiores do tema têm sido propostas pelo próprio meio empresarial. Por exemplo, o IEDI recentemente desenvolveu uma sugestão de política que preserva os mesmos objetivos perseguidos pela abertura de importações, quais sejam, o barateamento de bens de capital e insumos, a promoção de maior concorrência interna e o avanço na integração de nossa economia em cadeias globais. Propõe como eixo uma política industrial voltada para as etapas iniciais das cadeias de produção, em outras palavras, para os insumos básicos que correspondem a quase metade da indústria brasileira e onde o Brasil acumulou relevante capacidade empresarial e tecnológica.

Nesse setor seria promovido um esforço adicional para incentivar a inovação, obter mais amplos ganhos de produtividade e baixar custos de produção através da redução de tributos. Isto conferiria maior competitividade ao próprio setor de insumos básicos, além dos bens finais que se beneficiariam do barateamento dos insumos. A abertura que viria como uma decorrência da maior competitividade do conjunto da indústria ajudaria a consolidar os ganhos de produtividade e de reduções de custos através de maior concorrência, e seria um veículo para o aumento das exportações.

Júlio Gomes de Almeida é professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda