A Carta IEDI que será divulgada hoje é dedicada ao documento que o IEDI acaba de divulgar intitulado “Para Vencer a Crise”. O Instituto considera que o momento de dificuldades que o País atravessa não deve interromper os esforços de toda a Nação para que rapidamente seja recuperado o crescimento econômico e social de longo prazo. Pelo contrário, é o momento de redobrarmos tais esforços.

Sendo assim, o IEDI não abre mão de seu papel e propõe a presente plataforma voltada ao fortalecimento da produção, contemplando uma trilha a ser percorrida pela economia, envolvendo: a estabilização fiscal e a reorganização do setor público; um plano geral de reformas e de modernização da economia da qual faz parte uma maior aproximação externa; e, como a indústria será decisiva para a superação da crise, são apresentadas as linhas gerais de uma política industrial que não pede favores, mas, sim, parte de uma visão moderna de política industrial com prioridades bem definidas e instrumentos corretos.

Estabilização e Consolidação Fiscal - É imprescindível a elaboração de um plano articulado de curto, médio e longo prazo para a reversão do quadro fiscal. O plano deve ser sólido o bastante para convencer os agentes econômicos de que o cenário fiscal mudará, afastando sem margem de dúvida a aguda incerteza que vem prevalecendo sobre a capacidade de o governo cumprir as metas estabelecidas.

Sem isso, a confiança na economia não será restaurada. O esforço fiscal é urgente e deve ser concentrado nos gastos públicos, evitando-se a redução dos investimentos com significativo impacto sobre o próprio desempenho econômico. Além disso, os cortes de gastos não devem recair sobre as áreas que dizem respeito ao futuro do país, como a inovação.

Estabilizar o orçamento fiscal é também a condição para que seja dado um passo adicional, ainda mais decisivo, que consiste na consolidação fiscal, ou seja, o processo mediante o qual o setor público irá alcançar no médio e longo prazos resultados fiscais cada vez mais robustos. Os principais objetivos da consolidação fiscal devem ser:

Atenderiam a esses propósitos:

Expansão e Modernização da Economia - O ajuste fiscal é instrumento para recompor a confiança de empresários e consumidores, mas não basta como promotor da recuperação. Outras condições devem ser atendidas. Precisam ser desobstruídos canais de expansão da economia e superados os entraves à sua modernização e produtividade.

Serão indutores da volta do crescimento:

Para que venhamos a ter um potencial maior de crescimento a longo prazo não devemos deixar sem solução vários outros impedimentos à atualização tecnológica e à eficiência do sistema econômico brasileiro. Servirão para modernizar e elevar a produtividade da economia, fatores indispensáveis para a qualidade do nosso crescimento futuro:

Indústria e Crescimento - No Brasil as políticas industriais encontram obstáculos à sua execução na desfavorável configuração macroeconômica, aí incluída a taxa de câmbio e a taxa de juros, na má qualidade regulatória e em deficiências na tributação e na infraestrutura. Para que tenham o efeito desejado, as políticas industriais devem ter como precondição o equacionamento dessas questões.

Por serem fundamentais para o desenvolvimento econômico do país, os seguintes pontos devem presidir os esforços em promover a reorientação industrial brasileira:

As ações voltadas a atingir esses grandes objetivos da política industrial terão alcance superior se vierem acompanhadas de certas orientações, cujas linhas gerais são resumidas a seguir: