15 de maio de 2015

Indústria
Indústria e Desenvolvimento


  

 
O IEDI está divulgando em via eletrônica o livro “Indústria e Desenvolvimento - Reflexões e Propostas do IEDI para a Economia Brasileira” que reúne suas principais contribuições sobre a indústria e seu papel no desenvolvimento econômico do Brasil. São trinta textos representativos dos 25 anos de existência do Instituto

O livro pode ser obtido em nosso site em formato eletrônico (clique aqui). Caso deseje receber um exemplar do livro, por favor, clique aqui.

A edição de hoje da Carta IEDI reproduz três estudos do livro que mostram a modernidade do pensamento do IEDI e sua utilização pertinente dos conceitos centrais do desenvolvimento e da relevância do setor industrial para esse processo.

O primeiro, “Bases para a Elaboração de um Projeto Nacional”, é de autoria de Paulo Guilherme Aguiar Cunha e foi originalmente publicado em junho de 1997. Defende a produção como centro de um projeto nacional. A seguir, trechos desse estudo.

“As bases para a elaboração de um projeto nacional, sem dúvida, remetem a algo complexo: um verdadeiro desafio. Sobretudo porque o Brasil tornou-se refém do presente, do dia a dia das decisões do mercado, sem visão prospectiva, sem afirmações contundentes sobre o que queremos ser, onde queremos chegar e de que forma.

Contudo, é importante destacar que existem alternativas. A proposta a ser apresentada nesse trabalho tem a produção como centro do projeto nacional. Vale relembrar que é devido ao fato da produção ter deixado de ser o centro desse projeto que o país andou para trás, perdeu espaço na economia internacional.

Não se trata de negar a importância da estabilização, porém em termos do que deveria ser essa política de estabilização, seria recomendável um equilíbrio na dosagem dos instrumentos, em níveis bem diferentes dos atuais. É possível e necessária a combinação equilibrada de meios que permitam o aumento dos investimentos estrangeiros produtivos e das empresas nacionais, sem prejuízo do combate à inflação.

A produção nacional deve ser um dos principais objetivos de um projeto de desenvolvimento coerente, pois somente com o seu crescimento será possível o aumento do emprego – vale lembrar que não há emprego sem empresa – e do nível de renda e, consequentemente, contar com maior justiça social, por meio de melhor distribuição da renda.”

O segundo estudo, “A Política de Desenvolvimento Industrial: O Que É e o que Representa para o Brasil”, publicado originalmente em Abril de 2002, sustenta que a Política Industrial é um componente de uma estratégia de fortalecimento da indústria e parte indispensável de uma política de desenvolvimento.

A seguir, trechos desse trabalho.

“Política Industrial é um conjunto coordenado de ações, envolvendo setor público e setor privado, visando ampliar a competitividade da indústria. O objetivo final é impulsionar o crescimento econômico e o emprego do setor industrial. Assim, a Política Industrial é um componente de uma estratégia de fortalecimento da indústria e parte indispensável de uma política de desenvolvimento. A promoção da competitividade constitui o foco da Política Industrial praticada atualmente no mundo desenvolvido e em países que buscam promover seu desenvolvimento.

A Política Industrial, como política de promoção da competitividade, é indissociável da concorrência, da atualização tecnológica e do aumento da produtividade, não sendo seus objetivos criar e disseminar setores e empresas privilegiadas, ineficientes e que sobrevivem à sombra da proteção e do subsídio.

A globalização e os acordos de liberalização comercial em negociação pelo Brasil (ALCA, Mercosul/UE, além de uma nova rodada de liberalização da OMC) tornam imprescindível a renovação permanente da competitividade da atividade industrial e da economia como um todo, razão pela qual, correspondentemente, a Política Industrial também deve ser permanente, sendo continuamente renovada.

A Política Industrial não se coloca como alternativa ou se contrapõe à execução de políticas e ao desenvolvimento dos demais setores da economia. O desenvolvimento industrial é fator adicional de estímulo ao desenvolvimento da agricultura, dos serviços e das atividades financeiras.

A política e o desenvolvimento industrial não são incompatíveis com a estabilidade inflacionária e o controle das contas públicas, como mostram as experiências de vários países que desfrutam de grande crescimento industrial, praticam ativas políticas industriais e preservam a estabilidade.

As medidas horizontais devem ser permanentes e, a princípio, as principais medidas na concepção de uma Política Industrial. Políticas setoriais ou atinentes a cadeias produtivas são complementares, geralmente transitórias e com objetivos específicos claramente definidos.

Deveriam ser absolutamente prioritárias como medidas horizontais de Política Industrial:

  • A ampliação dos investimentos em educação, infraestrutura e P&D;
     
  • A redução das taxas de juros, o desenvolvimento do mercado de
    capitais e a adequação das fontes de financiamento existentes;
     
  • A reforma tributária;
     
  • A flexibilização do mercado de trabalho.”

O terceiro estudo, “A Agenda do Desenvolvimento”, publicado em Agosto de 2010, defende temas que hoje se mostram muito relevantes para o reerguimento da economia brasileira. Dentre eles, propõe que a manutenção da estabilidade inflacionária e a solidez das contas públicas e das contas externas como condições para o desenvolvimento que se almeja.

A seguir trechos do trabalho.

“Concepção de desenvolvimento – Desenvolvimento é concebido como um processo longo e de vigoroso crescimento, mas não apenas isso. É inseparável de avanços sociais na educação, na saúde, na distribuição da renda e nas condições de moradia e de vida da população. Pressupõe ainda a sustentabilidade do processo como um todo, vale dizer, a sua reprodução sem esbarrar em retrocessos ou limites como os ditados pela degradação ambiental.

Potencialidades do desenvolvimento brasileiro – O Brasil dispõe de grande potencialidade em todas essas dimensões, ou seja, no crescimento econômico vigoroso, no avanço social e no desenvolvimento da inovação e da sustentabilidade.

Em suma, apresentam-se fatores e oportunidades que há pelo menos três décadas não se faziam presentes, mas que agora dão ao Brasil a possibilidade de formular uma estratégia própria para ampliar significativamente seu desenvolvimento econômico e social e, no horizonte de 20 anos, posicioná-lo na fronteira de uma economia desenvolvida. Essa estratégia envolve múltiplas políticas para alavancar o crescimento da economia, dar continuidade e impulsionar ainda mais o desenvolvimento social e incentivar a inovação e a sustentabilidade.

Política macroeconômica – A manutenção da estabilidade inflacionária e a solidez das contas públicas e das contas externas são condições para o desenvolvimento que se almeja. O Brasil precisa redobrar os esforços para posicionar sua taxa de juros a um nível significativamente inferior ao atual e alinhado com outros países desenvolvidos e em desenvolvimento. Do contrário, esse será um fator de restrição ao seu desenvolvimento.

Leia aqui o texto completo desta Análise.