O IEDI divulga hoje em sua Carta
a atualização de documento editado pela primeira
vez em 2013, Dez Pontos para a Economia Crescer Mais.
Trata-se de
documento discutido no Conselho do Instituto e que enumera as
principais mudanças ou reformas necessárias para
que a economia cresça mais e de forma mais sustentável.
A etapa desfavorável
da economia no último triênio, que contabilizou crescimento
médio anual do PIB de apenas 2% coloca em evidência
a necessidade de uma nova política econômica. A indústria
tem sido protagonista desse processo contribuindo negativamente
para o desempenho econômico do país. A evolução
em média da indústria de transformação
no período foi de -0,1% ao ano e não há evidências
seguras de que o setor esteja superando a crise que sobre ele
se abateu.
Para o IEDI
a indústria pode e deve contribuir muito para o desenvolvimento
econômico e social brasileiro. Sua relevância no investimento
e na geração de inovações e na atividade
de P&D poderá ajudar a impulsionar o avanço
de produtividade de que precisa a economia para seu processo de
crescimento sustentado. Para tanto, será necessário
superar a crise que a paralisa.
Trata-se de
uma crise complexa porque apresenta múltiplas causas e
dimensões. De um ponto de vista geral, o impasse deriva
da baixa competitividade industrial devido tanto a fatores externos,
quanto internos.
Do lado externo,
a crise global, por estreitar os mercados de produtos industriais,
impôs um padrão de competição muito
mais intenso entre as principais economias pelos poucos mercados
dinâmicos ainda existentes no mundo, uma das razões
que explicam a progressiva perda de mercados de exportação
da indústria brasileira, assim como de fatias crescentes
do mercado interno para a produção estrangeira.
Ao cenário
externo de maior competição somam-se fatores internos
da maior gravidade e que, considerados em conjunto, concorreram
para restringir a competitividade da produção doméstica.
Estamos falando tanto de temas atinentes à orientação
de políticas gerais de governo, quanto de questões
decisivas que se apresentam no âmbito propriamente da economia
e do setor industrial.
São
conhecidas as consequências adversas da deficiente qualidade
em nosso sistema educacional e na formação de mão
de obra sobre a atividade produtiva. A indústria, como
um dos principais absorvedores de trabalho qualificado, tem sido
muito afetada em seus custos e em sua produtividade por esta grave
lacuna existente em nossa sociedade.
São
também de conhecimento amplo as implicações
absolutamente negativas sobre a economia dos atrasos dos investimentos
em infraestrutura. O mesmo se pode dizer das distorções
causadas por nosso sistema tributário, pelo inadequado
aparato de financiamento de longo prazo, por uma burocracia excessiva
e pela asfixiante regulação da qual é exemplo
a legislação trabalhista.
Nesses campos
serão necessárias reformas e reorientações
profundas. Isto trará ganhos inestimáveis para a
sociedade e, no que diz respeito à economia, promoverá
a redução de custos e mais elevados níveis
de eficiência e produtividade.
Estas são
as pré-condições gerais indispensáveis
para que a economia brasileira como um todo e a indústria,
em particular, recupere sua capacidade de concorrer com a produção
realizada no exterior e volte a ter condições favoráveis
de crescimento maior e mais sustentável.
Somos de opinião
que em matéria propriamente da indústria há
também muito o que fazer para reposicioná-la na
direção do crescimento. A política para o
setor deveria buscar novos instrumentos para a mudança
e o avanço da indústria no Brasil. Adotar programa
prioritário de redução para níveis
internacionais dos custos de insumos básicos produzidos
no país, o que beneficiaria todas as cadeias de produção,
e promover uma maior interação entre indústria
e serviços, seriam exemplos.
Como instrumento
central para a promoção da inovação
e da produtividade no setor industrial, não deveríamos
abrir mão da maior competição que uma abertura
responsável ajudaria a promover. Isto implicaria em maior
disposição do país em celebrar acordos internacionais
e se aproximar das cadeias globais de produção.
Em suma, em
nosso entendimento crescer de forma sustentada envolve ações
em campos decisivos, como na educação e formação
de mão de obra, infraestrutura, gasto público, sistema
tributário, política de produtividade e competitividade,
inserção externa da economia e em temas que há
muito tempo dificultam o investimento e o desenvolvimento do Brasil,
quais sejam, a burocracia e crescente complexidade legal.
Reunindo esses
temas, um programa de remoção dos principais entraves
da economia brasileira contribuiria muito para construir um marco
de referência para pavimentar uma trajetória de expansão
a longo prazo, auxiliando, além disso, na retomada a curto
prazo do crescimento por criar desde já expectativas favoráveis
ao investimento, emprego e produção.