Na última sexta-feira, o IEDI entregou em mãos ao
Ministro da Fazenda Guido Mantega documento que apresenta a visão
da entidade com relação aos principais problemas
de curto e longo prazos que o Pais deve enfrentar desde já,
com grande energia, para pavimentar seu caminho do desenvolvimento.
O governo não deve medir esforços para controlar
a inflação, bem como tentar preservar o crescimento
da economia brasileira e dirimir a pressão que a valorização
do real vem acarretando sobre a produção nacional.
Entende-se
também que o governo deve agir o quanto for necessário
para controlar gastos, delimitar o avanço excessivo do
crédito e atuar no câmbio para neutralizar as grandes
apreciações cambiais. Nesse sentido, reconhece-se
que o governo tem procurado, com razão, evitar aumentos
mais pronunciados na taxa de juros para não prejudicar
ainda mais a atividade econômica, o desequilíbrio
das contas públicas e a valorização do real.
Há
ainda uma visão de médio e longo prazos que deve
estar presente na estratégia da política econômica.
O País precisa lutar para que a população
brasileira venha a maximizar os benefícios que estão
abertos pelos investimentos em infraestrutura, habitação
e petróleo. Outro ponto diz respeito ao futuro da indústria
e do dinamismo da economia brasileira, em um contexto em que é
nítida a perda de competitividade do parque industrial
nacional.
O Brasil não
pode se dar ao luxo de apresentar déficits comerciais tão
elevados na indústria de transformação, como
vem ocorrendo nos últimos anos – sobretudo em 2010
–, porque precisa manter seu desequilíbrio externo
em nível financiável. De outra parte, o País
ainda não alcançou um desenvolvimento econômico
e social que lhe possibilite abrir mão da indústria
e dos serviços qualificados como alavancas de elevação
de sua renda per capita e de melhora das condições
de vida da população.
O processo
de industrialização no País precisa ser aprofundado
e ganhar qualidade. Diante dessa percepção, é
imprescindível que a política industrial inclua
uma audaciosa política de inovação e introduza
o tema da sustentabilidade como mais um vetor de desenvolvimento
econômico. Uma política de exportação
de manufaturados é também, neste momento, um complemento
indispensável da política industrial brasileira.
Outra questão
de longo prazo diz respeito ao setor público. O governo
anunciou um corte do orçamento de R$ 50 bilhões.
A medida auxiliará o combate à inflação
e será importante para dar maior solidez às contas
públicas. Cabe definir se não seria o caso, neste
momento, de estipular uma trajetória para a redução
dos gastos correntes como proporção do PIB, preservando-se
o investimento e os gastos sociais.
Por fim, procurou-se
saber da implementação e do andamento de algumas
medidas que já foram anunciadas pelo governo: (i) do reembolso
do crédito de impostos (PIS/COFINS) na exportação;
(ii) da criação do Eximbank; (iii) da desoneração
dos investimentos e/ou depreciação acelerada das
inversões; (iv) da desoneração mais ampla
nas exportações para compensar a retenção
de ICMS nas vendas externas; e (v) da desoneração
dos encargos do INSS dos empregadores.
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