Com as medidas anunciadas nesta semana, o governo brasileiro coloca
o País rumo a um novo marco do financiamento de longo prazo
da economia. Foi um passo importante para fazer frente aos desafios
já postos pelas necessidades de investimento que o País
terá de enfrentar nos próximos quatro anos, a fim
de crescer de modo sustentado e criar as condições
para dar um salto de qualidade na direção do desenvolvimento.
Em maio de
2008, outra ação tão importante quanto às
medidas desta semana também foi dada pelo governo: o lançamento
da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) –
uma política industrial que o Brasil não via há
muitas décadas. Vale dizer que a PDP contribui para que
o País atravessasse a crise de 2008 e minimizasse seus
efeitos.
Hoje, sobretudo
diante do novo quadro vivido pela indústria mundial e brasileira
no pós-crise, fica clara a necessidade de o Brasil reforçar
sua política industrial, ou seja, de ampliar e estruturar
mais a PDP. Para tanto, as linhas de uma nova política
industrial devem envolver três grandes objetivos na área
da indústria: aumento de produtividade, ampliação
da competitividade e atração de investimentos.
Deve-se destacar
que, em torno a esses objetivos, as diversas ações
devem ser estruturadas, a exemplo dos programas de incentivo ao
investimento, incentivo à inovação, políticas
de compras governamentais, financiamento ao investimento e para
P&D&I, incentivo à modernização produtiva
de micro, pequenas e médias empresas, política comercial,
formação e treinamento de mão de obra, etc.
A PDP estabeleceu
metas gerais para a economia relativas ao investimento, aos gastos
privados com inovação e exportações.
Ela pode ser aperfeiçoada por um diagnóstico mais
preciso dos problemas da indústria e por uma delimitação
de objetivos como os indicados acima, os quais promovam um maior
crescimento do setor e, com isso, uma trajetória de maior
expansão da economia como um todo.
Mesmo programas
industriais bem executados podem esbarrar em limitações
ditadas por determinantes “sistêmicos”, ou seja,
fora da alçada propriamente setorial ou empresarial. Um
desses determinantes, e talvez o mais destacado em seus efeitos
sobre a competitividade da indústria, é o câmbio,
que atualmente encontra-se extremamente valorizado. Controles
dos fluxos de capitais são relevantes, como no presente
momento, mas podem ter dimensão provisória e de
curto prazo.
Uma taxa de
câmbio mais favorável em bases mais sólidas
pode ser obtida com uma maior articulação entre
as políticas macroeconômicas e com a redução
da taxa de juros básica. Melhores e maiores investimentos
em infra-estrutura e eliminação dos impostos (PIS/COFINS
e ICMS) que ainda recaem sobre as exportações são
ações também relevantes. Para setores mais
intensivos em trabalho, uma redução dos encargos
sociais das empresas elevaria a competitividade.